Boa tarde. Depois dos meus avós falecerem foram feitas partilhas dos terrenos. Um terreno foi dividido em 20 partes, 18 partes para o meu pai e 2 partes para uma tia minha. Qual é o procedimento para criar um artigo de forma a cada um ficar com aquilo que lhe pertence sem terem de ser proprietário de um bem em comum neste caso é um terreno de cerca de 4000m2. As pessoas questão tem outros bens encostados ao tal terreno de 4000m2.
Rusticos? Urbanos? Se rusticos , desde que garanta a unidade minima de cultura e outros pormaiores é possivel. Se for urbano, desde que as parcelas reultantes permitam o destaque, é também possivel. Depois compram/ doam as partes respectivas e fazem o registo em nome de quem de direito. Vejam isso com um solicitador/ advogado.
Pode não ser possivel nadfa disso, ou os custo de registos e burocracias não serem nada favoráveis.
PS: a forma mais simples e posivelmente a mais económica, é comprar os 2/20 da sua tia.
Tem que tentar fazer um destaque desse terreno em parcelas, que é complexa, e se calhar impossível. Tudo depende da zona onde esse terreno está inserido no município.
Terá que solicitar a ajuda de um técnico arquitecto.