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Condomínios e vizinhos

Queixa de barulho do vizinho

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    gostaria de saber que tipo de procedimentos devo tomar para conseguir factos admissíveis em tribunal numa acção civil contra um vizinho por danos morais devido a ruído desnecessário e constantes perseguições/assédios.

    Contar a história completa aqui seria demasiado longo, mas resumindo, o meu vizinho tem uma aparelhagem que dá um som tremendo ao ponto de me fazer tremer as paredes do apartamento todo, o que nos causa zumbido nos ouvidos e irrita. Isto acontece sempre que dá bola por alguns segundos. Ele ouve o relato em tom alto(aceitável), mas é nos golos que faz questão de todo o bairro ouvir aquilo. Nós como vizinhos de baixo gramamos com a treta mesmo em cima das orelhas. Não só nos estraga o futebol porque vemos com delay em relação ao rádio, como nos incomoda obviamente o volume de ruído.

    Tentei falar com ele a bem a explicar que aquilo nos incomodava e não podia subir o som, fechou-me a porta na cara. Já deixamos avisos no prédio, mas de nada serviu. Ontem, passado quase 1 ano de tentar a bem, chamamos a policia pela primeira vez. Comigo no andar de baixo a pedido dos agentes, o vizinho sem saber que eu lá estava, disse-lhes que para o ano eu já cá não estava (comprei a casa o ano passado), e que se quisesse sossego que fosse mas é para o Alentejo. Não só não acatou o que os agentes lhe diziam de que não podia fazer barulho desnecessário seja a que hora for, como depois me viu no meu andar, e me começou a chamar deficiente e asqueroso à frente deles sem sequer eu lhe dirigir a palavra. Os agentes quando ele me insultou disseram-lhe que ia levar com um processo de injuria, e mandou-o para dentro de casa tal era a paciencia que já tinham tido e estavam fartos dele também.

    A verdade é que a besta hoje engordou uns 500 quilos, e entre bater pés como provocação, musica alta, e bocas de provocação que já ouvi só esta manhã, a minha resposta até agora é zero. Além do barulho que faz, estão constantemente a cuscar-nos a vida. Sempre que saimos de casa vão para o terraço espiar o que vamos fazer. Sempre que estamos na nossa varanda vão espreitar. Chegam a subir muros laterais do terraço deles, para espreitar para dentro das nossas janelas para verem dentro de casa. Tem literalmente um banco que sobem para conseguirem fazer esta habilidade.

    Os agentes disseram-nos ontem que como não presenciam a situação do volume alto que foi para o que os chamamos, mesmo por ele ter admitido, é difícil fazer alguma coisa, porque ninguém multa sem "provas" e eles não testemunharam o volume alto. Eu disse-lhes que queria era a participação feita, e ele admitiu que subia o volume e não ia parar. Quero é um histórico para ter alguma sustentação em tribunal de que a situação se tentou resolver pelos meios correctos, mais do que uma vez.

    A minha dúvida é, como é que posso documentar estas coisas todas a partir deste ponto, de forma precisa para que sejam admissíveis por um magistrado/juiz que depois pegue no caso.

    Obrigado desde já

  2.  # 2

    mas ele só faz barulho durante jogos de futebol?

  3.  # 3

    Talvez você tenha de arranjar forma de registar o nível sonoro numa das salas do seu apartamento em contínuo, durante dias e dias, minuto a minuto.
    Talvez haja empresas que aluguem o equipamento necessário e que possam certificar o registo obtido para ser válido em tribunal.

    Para já o relatório da brigada das autoridades que esteve aí é importante quanto à forma como o seu vizinho actua perante terceiros.

    Contacte também um jurista.
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    • 15 agosto 2021 editado

     # 4

    Colocado por: angelicous

    Os agentes disseram-nos ontem que como não presenciam a situação do volume alto que foi para o que os chamamos, mesmo por ele ter admitido, é difícil fazer alguma coisa, porque ninguém multa sem "provas" e eles não testemunharam o volume alto. Eu disse-lhes que queria era a participação feita, e ele admitiu que subia o volume e não ia parar. Quero é um histórico para ter alguma sustentação em tribunal de que a situação se tentou resolver pelos meios correctos, mais do que uma vez.

    A minha dúvida é, como é que posso documentare estas coisas todas a partir deste ponto, de forma precisa para que sejam admissíveis por um magistrado/juiz que depois pegue no caso.

    Obrigado desde já


    Verdade,.
    As autoridades apenas podem levantar auto para aplicação de coima no caso de presenciarem o ruído e o autor do mesmo não obedeça a cessar a incomodidade.
    Se as autoridades presenciar as injúrias, exija que tal facto seja formalizado pelos agentes, a fim de seguir para o Ministério Publico.

    Perante o civismo desse vizinho, terá que preparar o terreno para lhe dar a resposta que merece.
    Organize um historial e testemunhas;

    ----------------------------------------------

    Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
    Processo:
    2427/15.4T8LSB.L1-2
    Relator: FARINHA ALVES
    Descritores: RUÍDO
    RESPONSABILIDADE CIVIL

    Nº do Documento: RL
    Data do Acordão: 03-05-2018
    Votação: UNANIMIDADE
    Texto Integral: S
    Texto Parcial: N

    Meio Processual: APELAÇÃO
    Decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE

    Sumário:
    Como observam Pires de Lima e Antunes Varela no seu Código Civil Anotado, III Vol., 2.ª edição, em anotação em anotação ao art. 1346.º, os ruídos desnecessários, que causem algum prejuízo aos vizinhos, são sempre ilícitos, traduzindo uso anormal do prédio, ou redundando em abuso do direito.

    São ilícitos os ruídos produzidos pela Ré na sua residência, situada no 8.º andar de determinado edifício, ao fazer uso de calçado ruidoso entre as 7H00 e as 8H00 de cada dia, e ao fazer uso de aspirador ao fim de semana, antes das 8H00, sempre sem qualquer necessidade, sabendo que isso perturba muito o descanso ou a tranquilidade dos vizinhos.

    http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/-/14C315B6719AFE4C802582A600381679

  5.  # 5

    Esqueça, estamos em Portugal
    Nao vai dar em nada!

  6.  # 6

    quem me dera ter um vizinho que só faz barulho nos jogos de futebol
    • size
    • 15 agosto 2021

     # 7

    Colocado por: DR1982Esqueça, estamos em Portugal
    Nao vai dar em nada!


    Não será assim tão linear. Depende.

    Aconteceu em Portugal;

    --
    Termos em que acordam em julgar parcialmente procedente a apelação, alterando a decisão recorrida no sentido de:
    Julgar a ação parcialmente procedente condenando a Ré a cessar imediatamente o ruído incomodativo produzido por si nos termos acima julgados e, ainda, a pagar ao Autor, ora Apelante, a título de indemnização, aquantia de € 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros).
    Julgar improcedente a reconvenção, dela absolvendo os Reconvindos.

  8.  # 8

    o que constitui ruido tudo o que seja acima de 6dbs certo ? Já vou pedir indemnização pelo bebe que chora e bem acima disso

  9.  # 9

    Colocado por: Reduto25quem me dera ter um vizinho que só faz barulho nos jogos de futebol
    Entao o angelicous ate devia agradecer ao vizinho? :S

  10.  # 10

    Colocado por: size

    Não será assim tão linear. Depende.

    Aconteceu em Portugal;

    --
    Termos em que acordam em julgar parcialmente procedente a apelação, alterando a decisão recorrida no sentido de:
    Julgar a ação parcialmente procedente condenando a Ré a cessar imediatamente o ruído incomodativo produzido por si nos termos acima julgados e, ainda, a pagar ao Autor, ora Apelante, a título de indemnização, aquantia de € 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros).
    Julgar improcedente a reconvenção, dela absolvendo os Reconvindos.
    Tenho chamado diariamente, sim diariamente por causa de um bar que tem feito barulho até as tantas da manha, a GNR quando se digna a aparecer da duas de letra, vira costas e eles fazem o mesmo!
    Espero nao vir a ser capa de jornal

  11.  # 11

    Colocado por: DR1982Entao o angelicous ate devia agradecer ao vizinho? :S


    Um vizinho que só faz barulho em jogos de futebol e que faz segurança privada ao predio maravilha e de borla.

    Acho que o forista esta chateado porque leva spoiler do resultado nos jogos tem que arranjar mais velocidade na fibra ou entao e do clube oposto e sente se picado

    Chamarem a policia por um vizinho festejar um golo por amor da santa , aqui em baixo de mim existe tascos e em dias de Benfica e uma barulheira mas alguém implica com isso ? ninguem !

  12.  # 12

    Colocado por: Reduto25Chamarem a policia por um vizinho festejar um golo por amor da santa , aqui em baixo de mim existe tascos e em dias de Benfica e uma barulheira mas alguém implica com isso ? ninguem !
    E isso é o normal.
    Depois acontece disto

    https://www.google.com/amp/s/www.jn.pt/justica/amp/gnr-psp-e-filho-mortos-a-tiro-por-causa-de-um-cao-4752214.html

  13.  # 13

    Colocado por: DR1982E isso é o normal.
    Depois acontece disto

    https://www.google.com/amp/s/www.jn.pt/justica/amp/gnr-psp-e-filho-mortos-a-tiro-por-causa-de-um-cao-4752214.html


    exacto e tudo maluco ate apanhar alguém mais que ele próprio

  14.  # 14

    Colocado por: Reduto25

    exacto e tudo maluco ate apanhar alguém mais que ele próprio
    Nem mais, cada vez mais compreendo o desespero a que chegou o velhote para abater os tipos

  15.  # 15

    Colocado por: size

    Verdade,.
    As autoridades apenas podem levantar auto para aplicação de coima no caso de presenciarem o ruído e o autor do mesmo não obedeça a cessar a incomodidade.
    Se as autoridades presenciar as injúrias, exija que tal facto seja formalizado pelos agentes, a fim de seguir para o Ministério Publico.

    Perante o civismo desse vizinho, terá que preparar o terreno para lhe dar a resposta que merece.
    Organize um historial e testemunhas;


    Estou a pensar pagar para levantar o relatório que foi elaborado pelo agente na esquadra. Caso falte algo que se tenha passado, é possível exigir que seja introduzido?

    Colocado por: DR1982Tenho chamado diariamente, sim diariamente por causa de um bar que tem feito barulho até as tantas da manha, a GNR quando se digna a aparecer da duas de letra, vira costas e eles fazem o mesmo!
    Espero nao vir a ser capa de jornal


    Tem que se identificar perante a policia e ir com eles. Fez toda a diferença. Já tinhamos chamado cá a PSP mas nunca cá apareceram. Por isso é que fomos à esquadra pedir informações sobre os procedimentos correctos, e nos disseram que a não ser que as pessoas que denunciam apareçam, os agentes cagam para as chamadas porque senão podem ser eles mesmos acusados de importunar as pessoas. Desta vez, sabendo esta informação, disse-lhes que estava a porta da entrada do prédio a espera deles. Não demoraram 5 minutos. Se vai dar em alguma coisa? Não sei, vou esperar por Terça feira para ir levantar a queixa para ler o relatório.

    Colocado por: Reduto25

    Um vizinho que só faz barulho em jogos de futebol e que faz segurança privada ao predio maravilha e de borla.

    Acho que o forista esta chateado porque leva spoiler do resultado nos jogos tem que arranjar mais velocidade na fibra ou entao e do clube oposto e sente se picado

    Chamarem a policia por um vizinho festejar um golo por amor da santa , aqui em baixo de mim existe tascos e em dias de Benfica e uma barulheira mas alguém implica com isso ? ninguem !


    O forista não está chateado com spoilers. Se fosse o caso, ia ver os jogos fora de casa. Mas ainda estou em minha casa, tenho o direito ao sossego acho eu, e nem toda a gente em casa gosta de futebol. O que você disse do clube, foi aliás uma das infelizes desculpas do vizinho aos agentes. Que eu não devia era gostar dos clubes dele (clubes plural, não é erro). Quando tiver um pequeno concerto em cima das orelhas a berrar prego a fundo "golo" típico dos relatos da rádio, que lhe trema as paredes e a ouvir-se perfeitamente num café a 100 metros de distância, depois venha falar comigo sobre a sorte que eu tenho.

    Eu aturo perfeitamente barulhos normais. Convivios de jantares, karaokes dos vizinhos, até temos um conjunto de rancho que ensaia 2 casas ao lado. Nada me aborrece. Agora quando não consigo escapar de barulho em minha casa, nem com auscultadores nas orelhas, temos um problema... um problema sério.

    A sua sugestão apresentada demonstra bem que percebe pouco do que fala quando diz para "arranjar mais velocidade na fibra" como se a largura de banda fosse o problema para os delays nas televisões face ao rádio... Parece o classico mete mais ram que fica mais rapido nos computadores. Enfim. Isto já é feito em como provocação, porque a necessidade de aumentar o volume 1db que seja, é zero e dou-lhe um exemplo simples. Eu da primeira vez que tive uma conversa calma com ele, disse-lhe que nos incomodava, e não existia necessidade de subir o volume como faz para ouvir o futebol, e que me estragava a mim o futebol se o estivesse a ver. Que saltasse, gritasse o que quisesse, mas o volume, não podia subir, era ilegal! Sabe o que me disse? Que era por não ter internet em casa nem sporttv, então tinha que ouvir o relato e eu tinha que aguentar... Sabe o que é que não dá na sporttv que não cabem na desculpa esfarrapada da peça? Jogos da seleção no euro. Davam no canal publico que toda a gente tem acesso. E ele viu os jogos na TV lhe garanto... Mas também ouvi os golos todos uns 30 segundos antes por causa da porcaria da aparelhagem. É um espetáculo,não só pelo spoiler como pela vibração da casa toda. Todas as semanas, mais do que uma vez por semana isto acontece. É lindo. Por isso caso pretenda trocar, esteja à vontade. Eu já trabalhei anos num bar/residencia que no verão com os emigrantes bombava até às 6 da manhã e tinha 0 isolamento sonoro. Não sou c0nas.

    Obrigado
    Concordam com este comentário: VNDO

  16.  # 16

    Há mais vizinhos que se queixam ou você e o único se forem mais porque nao faz queixa em conjunto? Se e assim tao incomportavel como descreve nao pode ser o único

  17.  # 17

    Colocado por: Reduto25Há mais vizinhos que se queixam ou você e o único se forem mais porque nao faz queixa em conjunto? Se e assim tao incomportavel como descreve nao pode ser o único


    Como já explicado, eu sou o único vizinho em contacto direto com ele. Não existe habitação colada à dele em mais lado nenhum. Cima baixo, esquerda ou direita. Sou eu o único vizinho direto e moro por baixo.

    Não sou o único vizinho a queixar-se mas sou o que leva diretamente com o barulho. Para os outros é mais fácil gerir. Se morar duas casas ao lado e fechar as janelas, abafa o ruido como é óbvio. Eu não tenho como. Tenho vizinhos que se queixam, que já andaram ao soco com ele também por outras situações que ele provoca, e não querem ter nada a ver com o individuo. E serão minhas testemunhas no processo que for a tribunal sem problema nenhum.

    O meu vizinho de baixo é agente da PSP, e sabe o que me disse em conversa particular prai 1 mês depois de comprar a casa? "Você habitua-se". Não se intromete em nada e não quer chatices. Na minha casa, nos últimos 10 anos já passaram 3 famílias(4 na realidade mas uma era filha do primeiro proprietário que ficou lá quando ele se mudou). A última familia esteve cá 3/4 anos antes de me vender a casa. Por alguma coisa a peça disse aos agentes que eu para o ano já cá não estava e me mandou ir para o Alentejo. Eu não tenho intenções de me mudar mas ele aparentemente faz os planos por mim....

    Eu acho que você ainda não percebeu que não quero que me resolvam o problema um palmadinhas nas costas que me digam que tenho ou não razão. Dos meus amigos que tem reações como a sua quando lhe conto, quando vão lá casa presenciar, mudam logo de opinião... O problema eu sei resolver, a bem ou a mal. Eu vim pedir auxilio de como registar todas estas situações para que sejam admissíveis em tribunal. Porque para ir a tribunal com uma mão cheia de nada também não vou. Já tentei gravar com o telefone, mas o telefone tem cancelamento de ruido quando grava videos ou som.

  18.  # 18

    Angelicous,
    Sei bem o que isso é.
    Tive de me mudar para ter algum sossego, mas valeu mesmo a pena.

    Boa sorte nessa guerra que se resume simplesmente na falta de educação que impera hoje em dia.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Zafa

  19.  # 19

    Contrate uma empresa que faça testes do ruído, eles fazem um relatório com o volume do ruído feito pelo vizinho.

  20.  # 20

    Colocado por: angelicousEu acho que você ainda não percebeu que não quero que me resolvam o problema um palmadinhas nas costas que me digam que tenho ou não razão. Dos meus amigos que tem reações como a sua quando lhe conto, quando vão lá casa presenciar, mudam logo de opinião... O problema eu sei resolver, a bem ou a mal. Eu vim pedir auxilio de como registar todas estas situações para que sejam admissíveis em tribunal. Porque para ir a tribunal com uma mão cheia de nada também não vou. Já tentei gravar com o telefone, mas o telefone tem cancelamento de ruido quando grava videos ou som.


    Se tem amigos que presenciaram as situações, já tem testemunhas admissíveis em tribunal.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio

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