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Fundo ambiental - Status de candidaturas
- Alguém conseguiu meter velux na parte das janelas?Governo vai reforçar “em breve” a dotação do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis para satisfazer as candidaturas submetidas, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério do Ambiente.
https://www.msn.com/pt-pt/financas/noticias/apoio-do-prr-para-edif%C3%ADcios-mais-sustent%C3%A1veis-vai-ser-refor%C3%A7ado/ar-AA12kDLYA notícia mais que esperada...Colocado por: vrgomesGoverno vai reforçar “em breve” a dotação do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis para satisfazer as candidaturas submetidas, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério do Ambiente.
https://www.msn.com/pt-pt/financas/noticias/apoio-do-prr-para-edif%C3%ADcios-mais-sustent%C3%A1veis-vai-ser-refor%C3%A7ado/ar-AA12kDLY
Jornalixo, números não verificados, jornalistas sem olhar crítico:
"A primeira fase deste programa teve uma procura enorme. A dotação final foi de 9,5 milhões de euros, após um reforço de cinco milhões, e com ela foi possível alavancar cerca de 21 milhões de euros de investimento."- Maria Maia
- 28 setembro 2022
"A dotação do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi reforçada em 39 milhões de euros, para uma dotação global de 135 milhões de euros, que pretende responder à elevada adesão ao programa, segundo um despacho publicado esta quarta-feira."
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/reforcada-para-135-milhoes-dotacao-do-apoio-a-edificios-sustentaveis?fbclid=IwAR0Gii3pGd5psMswdRqhRDctQokg32F-jIRgua5x6GtuUCH_1HkvRocq7PQ- Maria Maia
- 28 setembro 2022 editado
Aqui fica o Despacho publicado hoje:
"Despacho n.º 11510/2022
Sumário: Procede à quinta alteração ao regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.
Em junho de 2021, foi lançada a 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, cujo regulamento foi aprovado pelo Despacho n.º 6070-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, suplemento, de 21 de junho de 2021, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente do investimento TC-C13-i01 - Eficiência Energética em Edifícios Residenciais incluído na Componente 13 - «Eficiência Energética em Edifícios», com uma dotação de 30 000 000 (euro) (trinta milhões de euros).
Posteriormente, o Despacho n.º 11740-C/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, suplemento, de 26 de novembro de 2021, introduziu um conjunto de alterações ao regulamento deste Programa, entre as quais a prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas para 31 de março de 2022 e o aumento da dotação para 45 000 000 (euro) (quarenta e cinco milhões de euros), por forma a dar resposta à extraordinária adesão verificada e consequente volume de candidaturas.
Constatando-se que a adesão ao Programa continuava elevada, prevendo-se que a dotação em vigor à data iria esgotar-se antes do prazo limite para a apresentação das candidaturas, a dotação foi reforçada em mais 15 000 000 (euro) (quinze milhões de euros), através do Despacho n.º 1033/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de janeiro de 2022, procedendo-se a novo reforço da dotação em mais 15 000 000 (euro) (quinze milhões de euros), através do Despacho n.º 2798/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2022.
Devido à continuação da elevada adesão ao Programa, tornou-se necessário reforçar novamente a dotação através do Despacho n.º 2798/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2022, em 15 000 000 (euro) (quinze milhões de euros) e através do qual também se prorrogou o prazo de submissão de candidaturas até ao dia 30 de abril de 2022; e do Despacho n.º 5126-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2022, que reforçou a dotação em 21 000 000 (euro).
Os recentes reforços de dotação de verba têm-se relevado insuficientes face à elevada adesão ao Programa e importa agora assegurar o financiamento das candidaturas elegíveis através de um novo reforço de dotação do referido Programa.
Importa ainda referir que, devido a um problema informático que impossibilitou o uso da plataforma das candidaturas no último dia do prazo (30 de abril de 2022), tornou-se necessário adequar o prazo para o dia útil seguinte (2 de maio de 2022), de forma a garantir o acesso à plataforma a todos os candidatos que a esta tentaram aceder sem sucesso.
Assim, ao abrigo do disposto nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, na sua redação atual, e considerando o disposto no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, determina-se o seguinte:
1 - A dotação da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, prevista no regulamento aprovado pelo Despacho n.º 5126-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 29 de abril de 2022, na sua redação atual, é reforçada em 39 000 000 (euro) (trinta e nove milhões de euros) proveniente da dotação afeta ao investimento TC-C13-i01 - Eficiência Energética em Edifícios Residenciais da Componente C13 - «Eficiência Energética em Edifícios» do PRR.
2 - É alterado o n.º 6.1 da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que passa a ter a seguinte redação: a) «6.1 - A dotação global deste incentivo é de 135 milhões de euros.»
3 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.
20 de setembro de 2022. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro."
https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/11510-2022-201585017Os quadros em tempo real também voltaram a estar disponíveis!Coincidência ou nã,o a minha candidatura com o número 72... está a pagamento.
Bom mesmo era abrir uma 3ª fase.Colocado por: Sansoni7Bom mesmo era abrir uma 3ª fase.
Deve abrir no próximo ano.Colocado por: eu
Deve abrir no próximo ano.
Até lá tenho tempo de ponderar a instalação de baterias....Boa tarde,
Este programa ainda está em funcionamento?
Pretendia contratar uma empresa especializada para vir ao meu apartamento trocar as janelas por umas mais eficientes e receber comparticipação se possível.Está fechado. Talvez para o ano abra novo. Ninguém sabe.Pessoal que já tem ou teve Vale Eficiência, é um processo para durar quanto tempo?- Maria Maia
- 3 outubro 2022
Novo mail "O seu processo ainda se encontra em análise financeira." e blablabla... recebido ontem, Domingo, às 9h da manhã.
"Poderá vir a ser contactado via e-mail, caso a(s) certidão(ões) Não Dívida, perante a Autoridade Tributária e/ou Segurança Social, se encontrem expiradas. De forma a evitar esta situação, pode optar por conceder autorização de consulta ao Fundo Ambiental" e blablabla...
As autorizações foram dadas aquando da candidatura.
É continuar a esperar sentada.Uma pergunta em relação a candidaturas a este fundo.
Eu sei que de momento está fechado o 2º programa, e está ainda em dúvida a abertura de um 3º.
As obras de melhoria têm de ser realizadas durante o periodo em que o programa está a decorrer? Por exemplo: posso fazer as obras/instalações necessárias agora (por exemplo isolamento e instalação de paineis) e depois concorrer quando (e se) o programa abrir durante o próximo ano? Ou há algum prazo máximo depois da realização das melhorias?Colocado por: cjmfUma pergunta em relação a candidaturas a este fundo.
Eu sei que de momento está fechado o 2º programa, e está ainda em dúvida a abertura de um 3º.
As obras de melhoria têm de ser realizadas durante o periodo em que o programa está a decorrer? Por exemplo: posso fazer as obras/instalações necessárias agora (por exemplo isolamento e instalação de paineis) e depois concorrer quando (e se) o programa abrir durante o próximo ano? Ou há algum prazo máximo depois da realização das melhorias?
Ninguém sabe. Em princípio sim, mas nada é garantido.Isto anda paradito de pagamentos não?
Ainda faltam €30 419 416.81 para distribuir, vamos lá!1.0612 seg. NEW
