Boa tarde minha Gente. Uma questão. Imaginemos, uma vivenda onde habitam duas pessoas, sendo o grão parentesco, irmãs, que são proprietárias Neste momento a sua relação tem piorado entre elas, e uma quer sair da casa.
É possível, por lei, vender parte do imóvel? Qual seria a melhor solução legal, para uma pessoa se livrar de metade da propriedade?
Metade do imóvel é metade da titularidade do imóvel, não é uma fica com o piso de cima, outra com o piso térreo.
Além disso, mesmo que fosse uma moradia bifamiliar a situação era praticamente a mesma, num lado da partilha permuta metade da titularidade do imóvel, na outra paga tornas.
É simples.
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Já tenho visto no âmbito das vendas judiciais forçadas, a venda da quota indivisa dos devedores para sanar a dívida junto do credor. Um exemplo. Acontece sobejamente com o estado que até vende 1/14 de artigos rústicos avaliados em 2000€. Basta uma das partes não concordar com a avaliação que bloqueia logo tudo. Mesmo indo a tribunal, provavelmente não se pode forçar a mão.