Queria saber se é possível dividir o terreno desta forma. Já tive feedbacks diferentes e não consigo encontrar legislação para saber qual das duas versões é correta.
Basicamente existem dois terrenos(indicados a vermelho e a azul na imagem).
O que pretendia fazer é construir uma moradia no terreno vermelho (já fiz as validações na câmara e com o PDM atual é possível). No entanto o terreno é demasiado grande e gostavavamos de aumentar o logradouro do terreno a azul com a área a amarelo. E fazer um destaque com o limite a verde para vender essa parte.
Assim não teríamos de fazer operação loteamento correto? É possível no mesmo pedido fazer estas duas operações,aumento logradouro a amarelo para o prédio a azul e destaque para uma nova parcela do terreno a verde? Ou terei que esperar 10 anos porque são dois destaques? Não pretendo construir nada no amarelo apenas logradouro.
destaque, 1 paracela resultante a cada 10 anos. Senão terá de ir para a figura de loteamento. Fale com um arquitecto e peça cotação e discuta com ele a viabilidade disso.
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Então.. a legislação é clara. Tal como o Pedro disse. "destaque, 1 parcela resultante a cada 10 anos." Destaca a parcela a verde. Constrói na vermelha. Daqui a dez anos destaca a amarela e anexa à azul...
Nada o impede de limitar a vermelha por onde quer que vá ficar daqui a dez anos...
A casa azul tb lhe pertence?
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Se conseguir arranjar um bom solicitador, pode tentar o seguinte: Retificação de áreas dos terrenos a Azul e a vermelho em que o azul vai incorporar área do vermelho. Um bom solicitador sabe como fazer isto de forma a "parecer legal" Retificadas as áreas, faz a aprovar um projeto para o vermelho e ao mesmo tempo o destaque da parte a verde
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A questão é que o projeto da casa não é para avançar já, apenas a venda do terreno a verde. É possível no pedido de destaque incorporar essa retificação de áreas caso o solicitador alinhe?
Existe boas relações com a câmara em questão. O solicitador a que fui é que disse que não era possível de nenhuma forma, mas isso encontra-se outro.