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Legalidade de cobertura em logradouro

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  1.  

  1.  # 1

    Bom dia
    A minha moradia, geminada com outra igual, tem desde há mais de 20 anos, eu comprei há 15 e já estava construído quando comprei, uma cobertura nas traseiras (aprox 4,5x 4 m), que cobre o logradouro desde a casa até à lavandaria e churrasqueira. Essa cobertura está feita em estrutura metálica com placas de policarbonato assentes sobre ela e nas laterais, caixilharia de vidro, sendo que de um dos lados (contiguo à outra moradia, assenta sobre o muro de separação entre os dois logradouros. A moradia do lado também tinha uma cobertura, que aliás, se serviu da minha estrutura vertical em caixilharia para encostar o seu telhado igualmente em policarbonato. Recentemente o vizinho fez obras, retirou a sua cobertura e pelos vistos fez queixa da minha. Fui notificado pelos serviços de fiscalização que irão a minha casa ver a licença de construção. Como é obvio, não tenho qualquer licença, dado que já comprei assim e esta cobertura tem mais de 20 anos. Já me disseram que é ilegal, já me disseram que é legal por ser considerado amovível.
    Precisava de ajuda para saber se é ou não legal ter este tipo de coberturas.

  2.  # 2

    Colocado por: poeta ruraljá me disseram que é legal por ser considerado amovível.

    Disseram mal.
    Muito provavelmente essa cobertura está a tapar janelas. Por exemplo as da cozinha não está?

  3.  # 3

    Colocado por: zedasilva
    Disseram mal.
    Muito provavelmente essa cobertura está a tapar janelas. Por exemplo as da cozinha não está?

    Sim, tapa a janela da minha cozinha

  4.  # 4

    Colocado por: poeta ruralSim, tapa a janela da minha cozinha

    Não pode!
    Esteve lá até agora porque ninguém fez queixa e as câmara não se querem chatear
    Estas pessoas agradeceram este comentário: poeta rural

  5.  # 5

    Obrigado zedasilva. Já agora, se me puderelucidar....duas casas geminadas iguais em termos estéticos, é permitido que um deles faça obra de capoto mudando a volumetria e alterando a cor sem autorização do vizinho?

  6.  # 6

    Estão em regime de propriedade horizontal?, se não estão, só precisa de "consultar" a Câmara municipal.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: poeta rural

  7.  # 7

    Mas tendo feito o pedido à Câmara, pode ter concluído a obra antes de ter a aprovação da Câmara?

  8.  # 8

    Penso que sendo obras de escassa relevância urbanística não precisa de aprovação nenhuma, apenas da conhecimento à CM que as vai fazer.

  9.  # 9

    Colocado por: nortenho66Penso que sendo obras de escassa relevância urbanística não precisa de aprovação nenhuma, apenas da conhecimento à CM que as vai fazer.

    Então agora já se pode alterar a cor de uma casa sem um pedido de licenciamento?
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, Mk Pt

  10.  # 10

    Pelo que me disse o fiscal, basta meter pedido na Câmara e já me disseram que a Câmara tem x dias para responder. Caso não o faça e dado como aceite.

    Pensei que teria de pedir autorização ao vizinho, já que as duas casas geminadas "eram iguais" e agora já não são.

  11.  # 11

    Colocado por: Picareta
    Então agora já se pode alterar a cor de uma casa sem um pedido de licenciamento?
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas

    Onde é que eu disse que pode mudar a cor?



    Colocado por: poeta ruralPelo que me disse o fiscal, basta meter pedido na Câmara e já me disseram que a Câmara tem x dias para responder. Caso não o faça e dado como aceite.

    Pensei que teria de pedir autorização ao vizinho, já que as duas casas geminadas "eram iguais" e agora já não são.

    Se submete um pedido tem de esperar pela resposta, não é automáticamente aceite só porque demoram a responder.

  12.  # 12

    Neste caso, além de mudar a cor, alterou o revestimento da coluna da chaminé que era em ceramica cor de laranja tendo sido coberta por capoto cor escuro, assim como um detalhe na varanda.

  13.  # 13

    Colocado por: nortenho66Onde é que eu disse que pode mudar a cor?


    Colocado por: poeta ruralObrigado zedasilva. Já agora, se me puderelucidar....duas casas geminadas iguais em termos estéticos, é permitido que um deles faça obra de capoto mudando a volumetria e alterando a cor sem autorização do vizinho?


    Colocado por: nortenho66Penso que sendo obras de escassa relevância urbanística não precisa de aprovação nenhuma, apenas da conhecimento à CM que as vai fazer.

  14.  # 14

    Colocado por: Picareta





    ?

  15.  # 15

    Colocado por: nortenho66?


    Colocado por: nortenho66Onde é que eu disse que pode mudar a cor?

  16.  # 16

    Colocado por: Picareta


    A questão mantém-se. Não disse em lado nenhum que podia mudar a cor, referi que se for obras de escassa relevância urbanistica só precisa de dar conhecimento à CM, não me cabe a mim avaliar se as obras do vizinho se enquadram ou não nesse capítulo. O user se quiser vai à CM e coloca a questão.

  17.  # 17

    Colocado por: nortenho66Não disse em lado nenhum que podia mudar a cor

    disse, disse
    Concordam com este comentário: nortenho66

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