- Boa tarde a todos,
Através de pesquisa acabei por encontrar este forum e me inscrever.
O meu caso é um pequeno monte que tenho em frente de casa, após falar varias vezes com o proprietário para cortar os pinheiros próximos à casa este apenas diz que "não corta árvores saudáveis". O pequeno monte dele fica mesmo no meio das casas, então ele não pode ter qualquer árvore naquele terreno, em tempos o vizinho do outro lado do terreno consegui-o obrigar a cortar os pinheiro próximos dele e lembro de ter ido lá a guarda florestal.
O problema é que no Inverno o vento é muito forte e os pinheiros são poucos então já aconteceu partirem ao meio, à pouco tempo um caiu e partiu o poste de electricidade e ainda bateu no meu muro, a minha sorte que foi uns do meio do terreno dele e fosse mais próximo teria problemas maiores.
A pessoa que o obrigou a cortar entretanto faleceu eu não sei como ele fez mas resultou. Como posso proceder neste caso visto que não tenho qualquer hipótese de me acertar com o proprietário?
ObrigadoNão sei se é o caso, mas a regra dos 50m aplica-se apenas a espaços rurais, aquilo que as pessoas normalmente designam como terrenos florestais e agricolas. Como diz que o monte dele fica no meio de casas, dá a entender que se pode tratar de uma área urbana, onde essa regra já não se aplica.
Na verdade mesmo para esses casos, ao contrário do que muita gente pensa, a lei também não é que as árvores a menos de 50m têm que ser abatidas, mas sim que tem que ser criada uma faixa de gestão combustivel, o que involve uma série de regras diferentes. Na prática só conseguirá obrigar o seu vizinho a cortar as árvores em questão se a zona não for urbana, e se as árvores estiverem a menos de 5m da sua edificação (por edificação entenda-se uma moradia ou edificio, não um muro).
Encontrei este link que talvez o ajude:
https://valsousa.tv/2021/04/22/limpeza-de-terrenos-prolongada/Boa noite,
Antes de mais obrigado pela sua ajuda, li o artigo que estava no link que partilhou. No meu caso onde moro é uma aldeia e fora da zona onde existem as casas, todo o terreno em volta é totalmente floresta. Pelo que considero ser uma zona não urbana.
Quando à minha residência entre a parede da residência e o meu muro é apenas o espaço para colocar o meu carro, logo em frente é um caminho publico em paralelo e estes pinheiros que falo estão exactamente do outro lado deste caminho.
Ainda este ano a junta de freguesia teve de dar manutenção porque as raízes das árvores estavam a levantar os paralelos.
Você falou em apenas 5 metros, eu devo ter mais, devem estar a uns 6 metros, no entanto os pinheiros são enormes, bem maiores que a minha casa que tem 2 andares os ramos destes pinheiros já atravessam o caminho publico e as pinhas caem já dentro do meu terreno.
Tem de haver algo que eu possa fazer.Bom, uma coisa que pode sempre fazer é mandar cortar o que está sobre o seu terreno.
Outro detalhe que o pode ajudar é que o que tem que estar a 5 metros da sua edificação é a copa da árvore: se realmente se tratarem de árvores muito grandes pode exigir ao seu vizinho que corte toda a copa até que a mesma esteja a 5 metros do seu edificio. Se o tronco das árvores se encontrarem a 6m do seu edificio por exemplo, isso na prática irá forçar o seu vizinho a provavelmente ter que cortar as árvores, já que será dificil sobreviverem com uma redução tão significativa de copa.
Para além disso, dentro desta zona dos 50m se houverem eucaliptos as copas dos mesmos têm que distanciar pelo menos 10m da copa de pinheiros, e qualquer árvore independentemente do tipo tem que distanciar 4 metros da copa de outras árvores.
Enfim são muitas regras, vai depender muito da sua situação concreta...- FabCardoso
- 5 setembro 2021
Já agora se não se importarem, aproveito o tópico para colocar uma questão parecida. Vou construir uma moradia e tenho um pinhal mesmo ao lado em que vai haver pinheiros de grande porte a uns 5m da casa, incuslive sobreiros. É possível após a obra feita, "obrigar" o dono a cortar os pinheiros que colocam em risco a habitação?-
José Barnabé
- 5 setembro 2021
Colocado por: FabCardosoÉ possível após a obra feita, "obrigar" o dono a cortar os pinheiros
Não é possível. O que pode ser possível, e já o vi acontecer 2x, é o dono dos pinheiros "obrigá-lo" a demolir a moradia.- Nostradamus
- 5 setembro 2021
Colocado por: FabCardosoJá agora se não se importarem, aproveito o tópico para colocar uma questão parecida. Vou construir uma moradia e tenho um pinhal mesmo ao lado em que vai haver pinheiros de grande porte a uns 5m da casa, incuslive sobreiros. É possível após a obra feita, "obrigar" o dono a cortar os pinheiros que colocam em risco a habitação?
Lol
Construísse você a + 50 metros do pinhal. Sabia muito bem que havia nesse sitio uma exploração florestal.
E assim começam conflitos tribais de boa vizinhança. Um tipo chega ali, constrói uma casa, e quer logo mandar naquilo que é dos outros.
Faça uma proposta irrecusável ao proprietário e depois pode fazer o que bem entender no seu novo terreno.
Actualmente também não se pode construir fabricas no meio de centros urbanos. Se amanhã fizer uma casa ao lado de uma fábrica já em laboração, não pode simplesmente exigir o seu encerramento.
Um gajo as vezes vê com cada merd* neste fórum... Há que ter bom senso na sociedade e principalmente entre vizinhos.- FabCardoso
- 5 setembro 2021 editado
Colocado por: Nostradamus
Lol
Construísse você a + 50 metros do pinhal. Sabia muito bem que havia nesse sitio uma exploração florestal.
E assim começam conflitos tribais de boa vizinhança. Um tipo chega ali, constrói uma casa, e quer logo mandar naquilo que é dos outros.
Faça uma proposta irrecusável ao proprietário e depois pode fazer o que bem entender no seu novo terreno.
Actualmente também não se pode construir fabricas no meio de centros urbanos. Se amanhã fizer uma casa ao lado de uma fábrica já em laboração, não pode simplesmente exigir o seu encerramento.
Um gajo as vezes vê com cada merd* neste fórum... Há que ter bom senso na sociedade e principalmente entre vizinhos.
Sempre pode fechar os olhos e não responder. Dispenso pessoal de um alto do pedestral para vir responder. Tanta agressividade, um gajo neste forum não pode ter dúvidas, só pode ser especialista.
Não é uma exploração florestal, é um terreno com uma duzia de pinheiros. lolColocado por: FabCardosoJá agora se não se importarem, aproveito o tópico para colocar uma questão parecida. Vou construir uma moradia e tenho um pinhal mesmo ao lado em que vai haver pinheiros de grande porte a uns 5m da casa, incuslive sobreiros. É possível após a obra feita, "obrigar" o dono a cortar os pinheiros que colocam em risco a habitação?
Depende. É a mesma conversa que tive com o outro utilizador: é uma área urbana, ou florestal/rustica? Se for urbana esqueça, o seu vizinho até podia ter as árvores encostadas ao muro e não haveria nada que você pudesse fazer. Se não for urbano, se o tronco estiver a menos de 5m é possível que sim, se não estiver o máximo que conseguirá é obrigar o seu vizinho a cortar a parte da copa que estiver a menos de 5m da sua edificação.
Pela sua descrição de "um terreno com uma duzia de pinheiros", parece-me que possa simplesmente ser um terreno em zona urbana com pinheiros. Nestes casos a unica coisa que poderá fazer é cortar a parte da copa que estiver sobre o seu terreno.- Nostradamus
- 6 setembro 2021
Colocado por: FabCardoso
Sempre pode fechar os olhos e não responder. Dispenso pessoal de um alto do pedestral para vir responder. Tanta agressividade, um gajo neste forum não pode ter dúvidas, só pode ser especialista.
Não é uma exploração florestal, é um terreno com uma duzia de pinheiros. lol
Agressividade? Alto pedestral?
Nao sou eu que quero mandar no terreno do meu vizinho, cortar as árvores dele.
Voce é que tem uma tremenda falta de bom senso e quando alguém lhe chama atenção, fica ofendido.
Este fórum nao é um comício do PCP onde apenas sao validas opiniões ou ideias que vao de encontro daquilo que voce procura ou quer ouvir/ler.
Da mesma maneira que eu podia ignorar a sua questão, como e bem disse, voce da mesma maneira podia ter ignorado aquilo que eu disse.
Um excelente dia, e boa sorte com a construção (e reze para que o vizinho nao peça uma vistoria aos limites do seu terreno/construção, ainda chegam à conclusão que esta fora 5cm desalinhado e fica com obra embargada, como costuma acontecer em muitos casos)- Mariasevera
- 6 setembro 2021
Quem não quer viver com árvores perto...tem bom remédio. Vá para um apartamento.Depende :)
Em Londres vivíamos num 2º andar e tínhamos árvores mesmo encostadas à varanda.
Era mesmo possível tocar nos galhos mais próximos.
Era excelente ter todo aquele ecossistema ali.
Esquilos, passarada de várias espécies, raposas,etc.- nortenho66
- 6 setembro 2021
Colocado por: pedrosslpSe for urbana esqueça
Onde é que viu isso?- Mariasevera
- 6 setembro 2021
Colocado por: hangasDepende :)
Em Londres vivíamos num 2º andar e tínhamos árvores mesmo encostadas à varanda.
Era mesmo possível tocar nos galhos mais próximos.
Era excelente ter todo aquele ecossistema ali.
Esquilos, passarada de várias espécies, raposas,etc.
Que maravilha 😍!!!!
Passa pela cabeça tenebrosa de alguém cortar isso tudo?Colocado por: MariaseveraQuem não quer viver com árvores perto...tem bom remédio. Vá para um apartamento.
Depois é ver aquelas imagens de casas a arder rodeadas de pinheiros e eucaliptos de varios metros de altura e matos e gente a gritar porque ficou a contar com um milagre quando o correto e ter uma área de segurança.- FabCardoso
- 6 setembro 2021
Colocado por: Nostradamus
Agressividade? Alto pedestral?
Nao sou eu que quero mandar no terreno do meu vizinho, cortar as árvores dele.
Voce é que tem uma tremenda falta de bom senso e quando alguém lhe chama atenção, fica ofendido.
Este fórum nao é um comício do PCP onde apenas sao validas opiniões ou ideias que vao de encontro daquilo que voce procura ou quer ouvir/ler.
Da mesma maneira que eu podia ignorar a sua questão, como e bem disse, voce da mesma maneira podia ter ignorado aquilo que eu disse.
Um excelente dia, e boa sorte com a construção (e reze para que o vizinho nao peça uma vistoria aos limites do seu terreno/construção, ainda chegam à conclusão que esta fora 5cm desalinhado e fica com obra embargada, como costuma acontecer em muitos casos)
Falta de bom senso porquê? Tenho um terreno para construção, que vai dinamizar a zona que tem poucas habitações e acrescentar valor, e vou deixar de o fazer por causa de meia duzia de Pinheiros. O projeto está aprovado na câmara, se não havia condições, teria de ser a câmara e não eu. E até lhe digo mais, por acaso os donos são 2 velhotes que até parecem boas pessoas, se fossem como você, provavelmente ia lá mijar nos pinheiros até eles secarem. É o que pessoal assim merece. E relembro, escrevi "obrigar" entre aspas.Colocado por: MariaseveraQuem não quer viver com árvores perto...tem bom remédio. Vá para um apartamento.
obrigado pela sua opinião, mas não acrescentou nada. O pessoal neste forum tem algum problema... não conseguem responder sem ironias e armados em moralistas de trazer por casa.Colocado por: nortenho66
Onde é que viu isso?
Tive um problema semelhante com um vizinho e na altura tive que me andar a informar com um advogado, para saber se poderia forçosamente cortar a árvore dele (no meu caso a árvore dele estava doente, o vizinho estava em parte incerta, mas não estava em risco de cair, o medo era que a doença da árvore dele passasse às árvores circundantes e ficássemos todos com as árvores mortas).
Na altura o que me foi explicado, foi que salvo algumas excepções (como haver um risco evidente e imediato de queda) não seria possível forçar o abate de uma árvore no contexto de um terreno urbano. Pela descrição do autor do tópico, não me parece que os pinheiros estejam em risco de cair (o que seria uma situação diferente). Ele simplesmente acha que estão demasiado perto da casa dele, e isso não basta para forçar alguém a cortar uma árvore dentro do seu terreno.
Em áreas florestais/rusticas aplica-se as regras da gestão de combustivel dos 50m.
Edit: inclusivé o código civil diz isto:
1. É lícita a plantação de árvores e arbustos até à linha divisória dos prédios; mas ao dono do prédio vizinho é permitido arrancar e cortar as raízes que se introduzirem no seu terreno e o tronco ou ramos que sobre ele propenderem, se o dono da árvore, sendo rogado judicial ou extrajudicialmente, o não fizer dentro de três dias.- FabCardoso
- 6 setembro 2021
Colocado por: pedrosslp
Depende. É a mesma conversa que tive com o outro utilizador: é uma área urbana, ou florestal/rustica? Se for urbana esqueça, o seu vizinho até podia ter as árvores encostadas ao muro e não haveria nada que você pudesse fazer. Se não for urbano, se o tronco estiver a menos de 5m é possível que sim, se não estiver o máximo que conseguirá é obrigar o seu vizinho a cortar a parte da copa que estiver a menos de 5m da sua edificação.
Pela sua descrição de "um terreno com uma duzia de pinheiros", parece-me que possa simplesmente ser um terreno em zona urbana com pinheiros. Nestes casos a unica coisa que poderá fazer é cortar a parte da copa que estiver sobre o seu terreno.
É zona Rural. obrigado pela explicação Pedro, foi útil.Colocado por: pedrosslpBom, uma coisa que pode sempre fazer é mandar cortar o que está sobre o seu terreno.
Outro detalhe que o pode ajudar é que o que tem que estar a 5 metros da sua edificação é a copa da árvore: se realmente se tratarem de árvores muito grandes pode exigir ao seu vizinho que corte toda a copa até que a mesma esteja a 5 metros do seu edificio. Se o tronco das árvores se encontrarem a 6m do seu edificio por exemplo, isso na prática irá forçar o seu vizinho a provavelmente ter que cortar as árvores, já que será dificil sobreviverem com uma redução tão significativa de copa.
Para além disso, dentro desta zona dos 50m se houverem eucaliptos as copas dos mesmos têm que distanciar pelo menos 10m da copa de pinheiros, e qualquer árvore independentemente do tipo tem que distanciar 4 metros da copa de outras árvores.
Enfim são muitas regras, vai depender muito da sua situação concreta...
Ok, pelo menos posso remover os ramos, resolve as pinhas.
Em todo o caso vou falar com o Município de forma a perceber se posso fazer algo com a lei dos 50 metros. Porque caso contrario é absurdo vou ter que fazer um seguro para a casa e esperar que eles me caiam em cima da casa. Como referi existe risco de eles caírem devido ao vento no Inverno e devido a eles estarem muito separados entre si.
Obrigado mais uma vez.0.0203 seg. NEW
