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  1.  # 1

    Boas,
    alguém sabe esclarecer como posso fazer para levantar a reserva de propriedade de um automóvel com 20 anos e cujo crédito que lhe deu origem está saldado há 15 anos? O problema é que o concessionário que tem a reserva de propriedade faliu já há muito tempo e fechou portas definitivamente, e nem sei em que banco o crédito tinha sido feito, pois foi através do próprio concessionário. Quero vendê-lo mas estando com a dita reserva imagino que não posso fazê-lo...
    Agradecido. Cumprimentos!
  2.  # 2

    No DU do automóvel, diz a quem pertence a reserva. Comece por aí talvez, terá que ter um documento de extinção de reserva.
    Concordam com este comentário: Belhinho, Vítor Magalhães
    • hangas
    • 6 setembro 2021 editado

     # 3

    Colocado por: pcspinheiroO problema é que o concessionário que tem a reserva de propriedade faliu já há muito tempo e fechou portas definitivamente, e nem sei em que banco o crédito tinha sido feito, pois foi através do próprio concessionário. Quero vendê-lo mas estando com a dita reserva imagino que não posso fazê-lo...


    Deve conseguir tratar de tudo no IRN.
    Eu começava por pedir a certidão permanente online (acho que custa uns 5 ou 7 euros) e ver a favor de quem é que é a reserva de propriedade, se é que ainda tem. A financeira pode ter tratado logo disso e ter enviado o documento para o stand e ter caído em saco roto.
    O DUA também deve ter essa informação, mesmo que mais resumida.

    Se tiver a reserva ainda, é contactar a entidade em causa e expor a situação, para lhe entregarem o documento que precisa para atualizar o DUA.
    Provavelmente terá que pagar o processo de documentação novamente.
  3.  # 4

    Obrigado pelas respostas, mas o problema é que a reserva está em nome de um concessionário que faliu há mais de 10 anos (Auto Mesquita Lda em Chaves, que era concessionário Opel). Não sei que banco terá cedido o crédito, sei apenas que me saída de uma conta da CGD com a qual também não tenho conta há anos e por isso não tenho acesso aos movimentos. Mas sei em que nome está a reserva, está no DUA e diz Auto Mesquita Lda, empresa que deixou de existir há mais de 1 década... Não sei se a reserva foi terminada e o DUA nunca actualizado, a certidão permanente dirá, é isso?
  4.  # 5

    Sim, mas vá a conservatória de registo automóvel, irn numa loja do cidadão e exponha o caso

    A certidão permanente tira aqui

    https://www.automovelonline.mj.pt/AutoOnlineProd/
  5.  # 6

    Já consultei o registo e a reserva de propriedade nunca foi levantada... e agora como proceder visto o concessionário não existir nem eu ter informação de quem foi o credor? O crédito iniciou em 2002 e já terminou em 2007...
  6.  # 7

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/doutrina/pareceres/bm/2011/p-c-bm-10-2011-sjc-ct/downloadFile/file/CBM10-2011.pdf?nocache=1331812091.28


    Isso parece cair nos casos bicudos que as conservatórias têm que lidar.

    1. A senhora Conservadora da Conservatória do Registo Automóvel de ..... deu
    conhecimento ao IRN, através de e-mail dirigido ao respectivo Presidente, de problemas
    relacionados com a extinção da reserva de propriedade registada sobre veículos,
    questionando-se sobre a forma de os solucionar.
    1.1. Muito brevemente são referidas as seguintes situações:
    a) Pagamento total do preço já efectuado há muitos anos sem envio do
    requerimento para o registo da extinção de reserva por parte do titular;
    b) Quando os utentes procuram os reservantes para obtenção do
    requerimento em falta deparam-se com várias situações impeditivas, v.g. empresas
    dissolvidas e empresas insolventes cujos administradores não querem assumir a
    responsabilidade pela assinatura do requerimento
  7.  # 8

    Pois, ninguém sabe onde páram os antigos dono do concessionário. Aquilo fechou e, segundo a minha sogra que é de lá da zona, parece que emigraram. Ora, nestes casos, deve haver algo na lei que preveja um modo de os resolver, não? O crédito já foi iniciado em 2002, ninguém espera que ainda esteja em vigor! Além de que não há a quem pedir que assine o requerimento...
  8.  # 9

    Se a reserva está em nome do stand, não precisa de saber da entidade do crédito. Visto o stand já não existir, deve haver algum mecanismo legal para essas situações
  9.  # 10

    Pois, acho que vou ter que ir ao IRN mesmo... Que a empresa faliu e fechou é um facto. Que o crédito feito para adquirir o automóvel está mais que pago, também. Mas provavelmente vai ser uma situação complicada de resolver...
      Capture1.PNG
  10.  # 11

    Colocado por: pcspinheiroo problema é que a reserva está em nome de um concessionário que faliu
    Impossível!
    Quem fez o crédito foi o concessionário?
    A reserva está sempre em nome da entidade locadora. Um stand não tem autorização para contratos de crédito.
  11.  # 12

    Pois, não sei que diga. A reserva de propriedade está em nome do concessionário. É o que consta no DUA e na certidão que acabei de obter. Agora se foi o concessionário que facilitou o pagamento com juros directamente, ou se houve entidade de crédito metida pelo meio, não sei. A viatura foi comprada ao concessionário, as mensalidades não sei a favor de quem eram pagas, era por débito bancário e já não tenho acesso aos movimentos porque deixei de ser cliente da CGD, também há anos.
  12.  # 13

    Bem, liguei para o IRN aqui da zona e o caso é bicudo. Efectivamente, como a reserva está em nome do concessionário, foram eles que fizeram o "crédito" para aquisição do veículo. E como abriram insolvência e desapareceram (inclusive do país, segundo a minha sogra que é de lá) a melhor hipótese que tenho é encontrar o solicitador que tratou da insolvência e pedir-lhe uma declaração para que depois no IRN possam levantar a reserva de propriedade... Localizei o dito senhor e encontrei um contacto de telemóvel que está activo, por isso há esperança. Só preciso que me atenda...
  13.  # 14

    Bem, parece que se vai resolver com 20€ e o custo de enviar uma carta ao tal solicitador. Espero que sim, pensei que ia ser uma daquelas sagas... Fica aqui um procedimento possível para alguém na mesma situação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Nzorreta
  14.  # 15

    Colocado por: pcspinheiroBem, parece que se vai resolver com 20€ e o custo de enviar uma carta ao tal solicitador. Espero que sim, pensei que ia ser uma daquelas sagas... Fica aqui um procedimento possível para alguém na mesma situação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Nzorreta


    Boa tarde,

    O meu pai está a passar pelo mesmo problema, neste caso para o abate da viatura. A empresa que aparece como reserva de propriedade já não existe. Como encontrou esse tal solicitador? resolveu o seu caso?

    Obrigado
 
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