Estou a começar a construir a minha casa, no entanto é necessário subir o terreno cerca de 1,5 m. O Empreiteiro está a colocar lá terra com pedaços de alcatrão (essa terra vem de uma rota de saneamento que estão a fazer na estrada). Agradeço que alguem me informem se esses pedaços de alcatrão podem contaminar a terra?
De acordo com a lei dos resíduos, é totalmente proibido fazer isso, se uma inspecção o apanha, a multa é simplesmente brutal, + de 25.000€ Se os pedaços de alcatrão forem grandes e se o terreno não for bem compactado, vai ter assentamentos do terreno, mais tarde ou mais cedo
O zédasilva poderá informar melhor que eu, mas não sei quem é que paga a multa, se você ou o empreiteiro
Os dois. Primeiro e empreieteiro pois não pode receber esse tipo de aterros. Depois o empreiteiro que lhos forneçer pois tb não o poderia fazer. Depois o Dono de obra se for provado que tinha conheçimento e autorizou. Ok já são três : )))