Colocado por: cordeirojoaoDe qualquer forma a minha questão mantêm-se. Nomeadamente onde é o normativo que define a responsabilidade!
Colocado por: PicaretaEstá tudo definido no regulamento do PDM e no regulamento municipal.
Colocado por: jvcaxConcluindo... o passeio é da responsabilidade de quem?teu. se já tem lancil melhor, só falta a calçada e o muro de vedação do lote
Colocado por: sognimNo municipio de Odivelas, nem emitem a Licença de utilização se o passeio não estiver em condições.
É feito pelo dono da obra.
Colocado por: antonylemosteu. se já tem lancil melhor, só falta a calçada e o muro de vedação do lote
Colocado por: jvcaxO passeio é fora do lote.melhor ainda
Colocado por: jvcaxAqui na rua tudo o que está feito a nível de passeio está em calçada portuguesa... mas segundo alguns vizinhos que já cá construíram há mais tempo era a Junta que fazia os passeios, agora parece que não é...
Colocado por: filipasousa23Aproveito este post para questionar também. Num terreno murado e vedado, em que a camara esta a obrigar a recuar para passeios, então tenho de pagar o terreno, dar espaço para a CM e pagar o que a exma CM quer?
É justo? Visto que já vou reconstruir um muro feito há mais de 50 anos?
Colocado por: Wilga
Não tem que doar essa parcela?
Colocado por: sognimNo municipio de Odivelas, nem emitem a Licença de utilização se o passeio não estiver em condições.
É feito pelo dono da obra.
Colocado por: filipasousa23então tenho de pagar o terreno, dar espaço para a CM e pagar o que a exma CM quer?sim
É justo? Visto que já vou reconstruir um muro feito há mais de 50 anos?
Colocado por: filipasousa23Eu vou comprar o terreno aos donos, por inteiro. Depois tenho de dar a câmara algo que paguei e ainda pagar passeios.se nao fizer obras pode ficar como está, fazendo obras tem de licenciar o muro que confronta com a via pública e seguir as regras urbanísticas