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Acesso a terreno

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  1.  # 1

    Boa noite,
    -Existe alguma lei que me proíbe de abrir uma entrada do meu terreno para uma servidão que não está registada e que dá acesso a vários terrenos?
    -Para abrir essa entrada preciso de pedir autorização ao vizinho que fica do outro lado da servidão?
    - entrada já lá está eu nem a abri, mas supúnhamos que quero abrir posso??

    Vou explicar um pouco a situação
    Tenho um vizinho a poente do meu terreno, entre nós existe uma servidão ( pelo menos nas confrontações do meu terreno é o que aparece, não o nome dele) quando comprei o terreno existia uma entrada aberta para a servidão que ele quer que feche alegando que tinha de ter pedido autorização para a abrir mas quando comprei o terreno a entrada já lá estava

    Esta servidão não se encontra registada, quando eles para la foram já existia e quando para la fomos também, a única diferença é que não dava para carros, foi feito um novo muro pela minha terra a cima comendo do meu terreno e alargando na servidão para facilitar o acesso. Na altura o terreno ainda não nos pertencia.


    Agradeço a ajuda de quem puder
    Obrigada

  2.  # 2

    primeiro é preciso perceber afinal qual a propriedade á qual "pertence" a servidão, á sua ou á do vizinho?
    em todo o caso essa servidão devia estar registada, assim só vai haver conflitos para mais ainda que parece ter um vizinho muito " comilão"
    • size
    • 17 setembro 2021

     # 3

    Colocado por: AnaGomes16
    Vou explicar um pouco a situação
    Tenho um vizinho a poente do meu terreno, entre nós existe uma servidão ( pelo menos nas confrontações do meu terreno é o que aparece, não o nome dele) quando comprei o terreno existia uma entrada aberta para a servidão que ele quer que feche alegando que tinha de ter pedido autorização para a abrir mas quando comprei o terreno a entrada já lá estava


    Pelo que relata a servidão está localizada sobre terreno do seu vizinho. A que propósito é que coloca a questão se lhe é proibido abrir uma estrada no seu terreno ?

  4.  # 4

    se a servidão já existia.. quer esteja ou não registada, ele nao tem o direito de a fechar.

  5.  # 5

    o seu terreno tem acesso para a via publica sem ser pela servidão ? as servidões eram passagens informais para terrenos sem acesso a via publica que podem continuar a ser usadas se o propósito inicial se mantiver.

  6.  # 6

    Mando aqui um desenho rápido que fiz para ser mais fácil. A servidão não está registada porque segundo os funcionários do registo civil “uma servidão só é registada quando comprado um pedaço de terreno para a fazer, neste caso ela sempre existiu” é claro ir alguém cedeu terreno para tal ( e só podem ter sido os antigos proprietários do meu terreno 1 porque é o único terreno la lado da servidão e ao mesmo nível da mesma, mas essa cedência deve ter sido dada por pessoas que já faleceram há muito tempo. Assim sendo a servidão pertence a mim porque preciso dela para entrar para o meu terreno 2, ao vizinho que está a causar problemas e às restantes pessoas que têm acesso a pé para os terrenos a cima dos nossos não pertence a ninguém específico senão nas confrontações não viria servidão, viria sim o nome do proprietário da mesma.
    Agora o vizinho insiste que não posso ter aquele portão aberto, é que para o ter aberto tenho de ter o consentimento dele.

    [Editado pela moderação. Imagem Google earth removida]

  7.  # 7

    Não vejo problema no seu portão, o vizinho tem o acesso por aí, não é o portão que impede o acesso. Provavelmente esse bocado de terreno da passagem é seu.

  8.  # 8

    Olhe, se o portão já existia para a servidão e é o unico acesso ao seu terreno, é deixar como está, o vizinho que está incomodado que vá gastar dinheiro para tribunal para o mandar fechar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaGomes16

  9.  # 9

    Por aquilo que diz e pelo desenho que fez, eu deixava lá o portao, se realmente precisa dele. A mim me parece que o vizinho nao tem chance de a obrigar a fechar a entrada por aí, uma vez que a servidao já existia antes e aparentemente foi feita em terreno que pertence ao terreno que comprou.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaGomes16
    • size
    • 30 setembro 2021

     # 10

    Ana Gomes ;
    Existe alguma coincidência entre o seu desenho e a imagem satélite exposta ?

  11.  # 11

    Colocado por: sizeAna Gomes ;
    Existe alguma coincidência entre o seu desenho e a imagem satélite exposta ?


    Eu não percebo porque me parece esta imagem de satélite. Sei que tinha lido essa discussão antes de criar a minha para me ajudarem, mas não anexei esta imagem de satélite

    [a moderação excluiu a imagem de satélite]

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