Colocado por: N Miguel Oliveira
Ainda assim ate acho que tive sorte, mesmo depois de cumprir os afastamentos deu para encaixar a casa que queriamos, podia ser pior
Oferecer um quinto do terreno ao estado é dose.Colocado por: N Miguel OliveiraOra, já vi implicarem com um projecto porque o caminho que lhe dá acesso tem um muro em curva que gera um estreitamento (menor que o que a lei diz) a uns 200-300m antes de chegar ao terreno.
Ou seja, por causa de um muro de um vizinho distante, uma pessoa que tem um terreno dali em diante vê-se condicionada sem culpa alguma.
Bons dias Nuno.
A título de curiosidade.
Qual foi a solução? Houve acordo? Ou não houve direito a construção?- N Miguel Oliveira
- 29 setembro 2021 editado
Colocado por: gil.alvesBons dias Nuno.
A título de curiosidade.
Qual foi a solução? Houve acordo? Ou não houve direito a construção?
Sim. Por norma, estando o estudo prévio afinado gostamos de reunir com o técnico municipal, afim de tirar certas dúvidas e pedir um parecer (por alto) sobre o que acha do projecto. Naquele caso, a Arquitecta conhecia muito bem aquela rua sem saída e alertou logo para a situação, sabia que no início do arruamento havia um estrangulamento, (ao passar de carro nunca reparamos). O projecto era uma moradia nova, num terreno onde já existia uma casa antiga em pedra. O projecto previa um "alpendre/coberto" para refeições exteriores entre as duas construções. Esse espaço seria coberto por uma pala agarrada à construção nova. Essa pala só tocava pontualmente na casa velha deixando um espaço de 15cm para deixar verter a luz natural ao longo da parede em pedra. Ora, a nossa proposta foi tão simplesmente unir a pala à parede velha (deixando cair o tal espaçamento de 15cm), passando a considerar a construção nova como uma ampliação da casa velha, usando assim os "direitos adquiridos" pela casa antiga ser anterior à lei que forçava arruamentos com 2.50m. Ainda assim a Arquitecta torceu o nariz por achar que "não pode ampliar uma casa com um espaço que é exterior, continuo a ler duas construções"... mas deixou isso à consideração do chefe dela. Felizmente ele acedeu à nossa argumentação e aprovou.
Ora, se não existisse nenhuma casa antiga no terreno, a solução mais simples era conversar com o vizinho (do muro que estrangulava o caminho)... e termos um "acidente" quando um dia, "por acaso"... passei lá com um trator e empurrei o muro em pedra "sem querer"... Nem era preciso muito. Bastavam 9cm (a rua estava com 2.41m apenas num ponto com pouco mais de 1m de extensão).
Por isso digo, a intenção das câmaras em exigir recuos faz sentido, sobretudo se virmos a coisa a largo prazo.
É fácil de perceber a frustração da autora deste tópico, porque neste momento, os vizinhos impedem o alargamento total do arruamento. Mas mais tarde ou mais cedo, irão construir/renovar/pedir algo à CM... e aí a lei passa a funcionar para eles também.
O RGEU também fez 70 anos em Agosto e muitas construções ainda não o respeitam... mas aos poucos lá se vão renovando e adaptando à lei "nova", para o bem de todos.-
nunogouveia
- 29 setembro 2021
Bem, eu continuo a achar que as cedências ao domínio público ocorrem em processos de loteamento e estão devidamente enquadradas aí, não forçosamente em licenciamentos e que neste último caso deveria haver lugar a expropriação.
As Câmaras agregam muitos direitos nos seus regulamentos municipais, mas parece-me que muitos podem ser questionados.Colocado por: marco1embora concorde com a regulamentação e ela assim existe em muitas camaras ( eu proprio já levei com isso em alguns projetos até já há vários anos) o que eu acho um exagero, é serem 4 m, geralmente isso devia ser aferido a partir do eixo do arruamento existente e assim a cedencia ser repartida para ambos os lados do mesmo ou seja para os proprietários dos dois lados da estrada. Já me aconteceu isso mesmo.
isso não vai ser possível porque a rua é fronteira de um lado é Póvoa de Varzim do outro vila do conde. E eu sempre pensei que o terreno pertence-se a PV que mete nem metade dos problemas da câmera de VC.
portanto não sei se será aqui o caso mas penso que devia haver equidade e um onus repartido.Colocado por: marco1é isso Miguel, o arquiteto devia aferir isso melhor pois deve seguramente estar escrito na regulamentação dessa camara.
o terreno da para recuar porque tem 2000m2 . E a rua é larga o suficiente para passar 2 carros a vontade . Agora não seu os metros de largura da rua
é que até há zonas em que o terreno nem deverá ter profundidade para tanto recuo, ou seja com esse recuo inviabiliza completamente qualquer construção
era bom apos tantos comentários aqui neste topico saber a realidade do caso em si.Colocado por: N Miguel OliveiraAqui a questão prende-se sempre de quem é o interessado em fazer obras. Quando é a junta que quer alargar um caminho, é muito normal haver uma compensação pelo terreno (expropriação). Muitas vezes, essa compensação nem é monetária sequer. Exemplo: "ceda-me aqui 1m... E eu faço-lhe um muro todo bonito e bem feito, com gradeamento e isto e aquilo"...
exatamente tinha de ser assim e era assim que pensava. Já não me cheteio de dar os metros agora construir o passeio e estacionamento. E falei com o empreiteiro diz ele que fica praia 2 mil euros. Cabe na ideia de alguém e tem de ser como eles querem pedra em granito canteiro para arvores e mais **** .
Aí o interesse é da junta/cm. Têm que dar algo em troca...
Até ao passado Domingo, não faltaram obras nas freguesias de alargamento de caminhos, substituição de calçadas, etc...Colocado por: nunogouveiamas parece-me que muitos podem ser questionados.
Como é que questiona isto por exemplo?
Ou cumpre para o que aprovem o projeto ou nao aprovam, creio que não ha muito a pensar...Não vai ter mesmo alternativa, também sou de vila do Conde e conheço um amigo meu de Vilar que teve que fazer exatamente o que lhe pedem a si.- N Miguel Oliveira
- 29 setembro 2021 editado
Colocado por: reinaagora construir o passeio e estacionamento.
É legitimo o que pensa, mas repare, eu enquanto municipe "sou contra" a câmara usar os meus impostos para alargar 20m (de extensão, em frente ao seu terreno) na sua rua, mais 15 na rua ao lado, mais 30 noutra rua qualquer... Se no final, enquanto municipe ando a pagar remendos sobre remendos e não consigo ter nenhuma rua larga em toda a sua extensão.
Para isso, as juntas de freguesia, a cada 4 anos lá vão alargando as ruas e pagam por isso... Um dia pode ser que lhe toque a sua. Agora se você não quer esperar (pode demorar 50 anos quem sabe)... E quer construir, tem que se sujeitar e ceder.
Pagar pela construção, depende como negoceia, se começa logo a "espingardar" (mesmo com a sua razão) não vai resolver nada. É triste mas é mesmo assim. Na minha terra, é comum a junta ajudar com algo.- b-creative
- 29 setembro 2021
Colocado por: rjmsilva
O direto à propriedade está previsto na constituição, assim como o direito à habitação. Não são opções.
Isso quer dizer o que? Que o estado é obrigado a deixar construir onde quiser e como quiser? Que o estado lhe tem de pagar a casa? Invocar a constituição num tema destes é apenas criar ruído que nada tem a ver com a discussão.Colocado por: b-creative
Isso quer dizer o que? Que o estado é obrigado a deixar construir onde quiser e como quiser? Que o estado lhe tem de pagar a casa? Invocar a constituição num tema destes é apenas criar ruído que nada tem a ver com a discussão.
Eu queria é ver onde está estipulado que há essa obrigação de cedência para o domínio publico e de construção de passeios e estacionamento numa operação de licenciamento.Colocado por: N Miguel OliveiraOra, se não existisse nenhuma casa antiga no terreno, a solução mais simples era conversar com o vizinho (do muro que estrangulava o caminho)... e termos um "acidente" quando um dia, "por acaso"... passei lá com um trator e empurrei o muro em pedra "sem querer"... Nem era preciso muito. Bastavam 9cm (a rua estava com 2.41m apenas num ponto com pouco mais de 1m de extensão).
Pois mas num caso semelhante onde não haja esta hipótese, um terreno que esteja para além, mesmo que em espaço urbanizável, não o é então!
Nesse contexto a CM inviabilizaria qualquer PIP ou licenciamento?
Nao acharia justo... se fosse um caminho para além da ultima casa/arruamento que tivesse de ser alargado seria correcto mas para arruamentos existentes?...- b-creative
- 29 setembro 2021
Colocado por: b-creative
um exemplo de uma regra de um PDM que demonstra a obrigatoriedade do tema aqui em debate. Ao ter de construir baía de estacionamento, tem obrigatóriamente de recuar o muro.
É cedência ao dominimo publico, pelo que não é nenhuma expropriação.Colocado por: rjmsilva
Eu queria é ver onde está estipulado que há essa obrigação de cedência para o domínio publico e de construção de passeios e estacionamento numa operação de licenciamento.-
nunogouveia
- 29 setembro 2021
Colocado por: DR1982
Como é que questiona isto por exemplo?
Ou cumpre para o que aprovem o projeto ou nao aprovam, creio que não ha muito a pensar...
Nessa Câmara o tema está explícito assim, mas mesmo assim gostaria d eouvir um advogado sobre a transmissão de propriedade.- b-creative
- 29 setembro 2021 editado
Colocado por: nunogouveia
Nessa Câmara o tema está explícito assim, mas mesmo assim gostaria d eouvir um advogado sobre a transmissão de propriedade.
Não existe qualquer transmissão de propriedade em termos de registo, é uma área do terreno que passa a domínio público.Colocado por: N Miguel OliveiraAqui a questão prende-se sempre de quem é o interessado em fazer obras. Quando é a junta que quer alargar um caminho, é muito normal haver uma compensação pelo terreno (expropriação). Muitas vezes, essa compensação nem é monetária sequer. Exemplo: "ceda-me aqui 1m... E eu faço-lhe um muro todo bonito e bem feito, com gradeamento e isto e aquilo"...
exatamente tinha de ser assim e era assim que pensava. Já não me cheteio de dar os metros agora construir o passeio e estacionamento. E falei com o empreiteiro diz ele que fica praia 2 mil euros. Cabe na ideia de alguém e tem de ser como eles querem pedra em granito canteiro para arvores e mais **** .
Aí o interesse é da junta/cm. Têm que dar algo em troca...
Até ao passado Domingo, não faltaram obras nas freguesias de alargamento de caminhos, substituição de calçadas, etc...Colocado por: b-creative
Não existe qualquer transmissão de propriedade em termos de registo, é uma área do terreno que passa a domínio público.
Então na conservatoria o DO continua a ser o proprietário?- b-creative
- 29 setembro 2021 editado
Colocado por: rjmsilva
Então na conservatoria o DO continua a ser o proprietário?
O DO continua a ser proprietario do mesmo prédio com o número / matriz XXX, tem é menos a área que cedeu.Colocado por: reinaexatamente tinha de ser assim e era assim que pensava. Já não me cheteio de dar os metros agora construir o passeio e estacionamento. E falei com o empreiteiro diz ele que fica praia 2 mil euros. Cabe na ideia de alguém e tem de ser como eles querem pedra em granito canteiro para arvores e mais **** .
E muitas CM quando fazem eles as obras colocam lancis em betão por exemplo mas quando é o Do a fazer exigem lanços em granito.Colocado por: nunogouveia
Nessa Câmara o tema está explícito assim, mas mesmo assim gostaria d eouvir um advogado sobre a transmissão de propriedade.
Pois isso já não sei, quando é a camara ou a junta a pedir, contentam-se com 1m ou até 50cms em alguns casos e fazem eles o muro, quando somos nós os interessados ja temos de fazer o que eles querem0.0302 seg. NEW
