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  1.  # 1

    É possível isto acontecer?
  2.  # 2

    O quê
  3.  # 3

    Comprei um imóvel---lote 3---(este ano) em ruínas que confina com um estabelecimento comercial de venda de bebidas (snack bar)---lote 5.
    Tenho escritura notarial, registo predial e das finanças tudo em meu nome.
    À frente--lote3--tem um espaço que foi durante anos usado como esplanada e tem um forno para churrasqueira, é um quintal que está também em meu nome.
    Quem me vendeu foram herdeiros do dono que constava nos documentos. Tudo certinho.

    Esse estabelecimento foi encerrado pela Asae há 4 anos segundo a vizinhança e nunca mais abriu pelo que nunca pude falar com o "dono" do restaurante no lote 5 pois não sabia como.

    Agora encontrei o "dono" do restaurante e ele diz que tem papéis e é o dono dos dois lotes 3 e 5.

    "Dono" porque os herdeiros do imóvel 5 também clamam para si a posse do mesmo.

    Tudo são heranças antigas.


    Que papéis poderá o senhor do lote 5 para dizer que o lote 3 lhe pertence a ele?

    Daí a minha questão: pode o mesmo imóvel ter dois registos diferentes em nome de pessoas diferentes?
  4.  # 4

    É tudo muito pequeno, estamos a falar de habitação e snacks bar com 5x 8 metros cada um e quintais à frente com 5x 3 metros. Sendo os 5 metros referentes à frente de rua.

    Propriedades urbanas em zona consolidada.
  5.  # 5

    Não há ligação física entre os 2 imóveis, para aceder ao meu tem de se entrar por um portão que dá para a rua.
  6.  # 6

    Se tem o registo predial em seu nome, como pode o vizinho ter "papéis", ou é outro prédio ou está a dar música.
  7.  # 7

    Pode ele conseguir o usucapião?

    Ele diz que já lá está há mais de 30 anos.
  8.  # 8

    Para usucapião já tinha de ter tratado disso há mais tempo, não é agora com novo proprietário que vai conseguir tratar disso.

    E se você comprou agora é porque existiam donos conhecidos.

    Partindo do princípio que o terreno que ele diz que é dele é o seu.

    Perto de mim também existem terrenos que a malta fazia hortas há 30 anos, quando foi para construir, retroescavadora nas couves e batatas.

    Ainda estão lá 2 lotes para construir, fazem hortas, de vez em quando o proprietário mete lá a retroescavadora, logo a seguir, lá voltam eles a plantar.
    É até começar a construção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Mariasevera
  9.  # 9

    Se chegar a tribunal acho que no juíz me dará razão.

    A casa está em ruínas e sem tecto.

    A parte que ele usava não tem licenças de comércio.

    Não tem água nem luz da rede.
  10.  # 10

    Nos arquivos da câmara não há licenças para esse estabelecimento funcionar.
  11.  # 11

    Fez a escritura certo ? Tem certidão permanente? Já chamou um topógrafo para bater as áreas e ver se bate certo?

    Durma descansado e chame a gnr se alguém entrar aí
  12.  # 12

    Isso deve ser problemas de heranças mal resolvidas e quem vendeu o lt5 ao Sr também disse que incluía o lote 3…

    O ideal era conseguir a certidão do registro predial do lt5 para ver o que nela consta.
  13.  # 13

    Colocado por: Luis81lt5


    Não está registado na conservatória.
    A ficha das finanças está em nome dos herdeiros(do lote 5) e não do Sr. que explorava o Snacks Bar e que alega ser proprietário dos lotes 5 e 3.
  14.  # 14

    Colocado por: Luis81quem vendeu o lt5 ao Sr


    Talvez tenha sido um trespasse.

    Vendas sem registo nas finanças e conservatória?
    Nos anos 90 em propriedades urbanas?
    Se ocorreu de facto tem validade?
  15.  # 15

    Colocado por: Mariaseveraherdeiros(do lote 5)


    Disseram-me que houve um CPCV (com alguém cuja identidade não me informaram)mas que não houve seguimento.

    Não há boa convivência entre todos.
    Inclusive estes herdeiros disseram-me que queriam anular a minha compra do lote 3, que os donos eram outros que não os que me venderam, pois queriam ser eles a comprar e teriam prioridade por serem confinantes.
    Ora isso não se coloca em imóveis urbanos!
  16.  # 16

    o registo predial é publico.
    Veja o que diz o seu registo predial e obtenha também a certidão predial permanente do outro lote.

    Li agora que não tem registo.
    É mesmo um lote ou "apenas" um terreno?

    Se é um lote, há loteamento.
    Se é um terreno, efectivamente pode não estar registado.

    Já mediu os terrenos com um topógrafo? Tem uma vista aérea?
  17.  # 17

    Que coisa estranha 😨
  18.  # 18

    Colocado por: MariaseveraTalvez tenha sido um trespasse
    trepasse não envolve alteração de titularidade de imoveis somente a sua exploração, pelo que é irrelevante para o caso.
  19.  # 19

    Alguém sabe se no caso de se ter feito uma escritura mas não ter havido actualização do registo das finanças e da conservatória, e quem vendeu tiver continuado a pagar o IMI durante 30 anos, e os netos não sabendo (dessa suposta venda) re-venderem o imóvel...
    Como fica a justiça e a quem caberá a posse efectivamente?
  20.  # 20

    Não.. tem escritura ela é enviada para a conservatória e finanças