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    • tgz
    • 8 Outubro 2021

     # 1

    Boa tarde.

    Estou a negociar a aquisição duma moradia isolada que tem alterações face aos documentos oficiais pelo que gostaria de saber a vossa opinião:
    - a tipologia registada na caderneta predial é de T3 mas está a ser vendida como T4. Em termos práticos tem 4 quartos: 3 quartos com roupeiros embutidos e um escritório sem roupeiro embutido mas que face às dimensões (+18m2) e portas e janelas existentes é para todos os efeitos um quarto.
    - tem um terraço (+40m2) que não consta da documentação (alvará, ficha técnica, planta ou caderneta predial)
    - a área construída da garagem é maior do que a que está nas plantas e na caderneta predial
    - tem uma divisão que foi coberta seguindo a estrutura do resto da casa, portanto é mais uma sala/ divisão e devia incrementar a área útil. Em planta esta divisão não é coberta logo não entra para a área útil.

    Questões
    1. Qual é a vossa opinião no geral?
    2. Como posso alterar a tipologia de T3 para T4? (ignorando o resto)
    3. Como devo proceder para atualizar toda a documentação para também incluir o terraço, a área maior da garagem e a divisão que foi coberta?

    Obrigado.
  1.  # 2

    Colocado por: tgz1. Qual é a vossa opinião no geral?
    pode estar a comprar algo que pode nao ser legalizável no futuro e poderá vir a dar imensas dores de cabeça e despesas

    Colocado por: tgz2. Como posso alterar a tipologia de T3 para T4? (ignorando o resto)
    fale com um arquitecto

    Colocado por: tgz3. Como devo proceder para atualizar toda a documentação para também incluir o terraço, a área maior da garagem e a divisão que foi coberta?
    com um projecto novo para legalizar a situação (fale com um arqº)

    o seu maior problema é se nao der para legalizar e tiver mas é de demolir partes
  2.  # 3

    O vendedor é que tem de ter o imóvel legalizado ou tratar de o legalizar. A licença de utilização bate certo com o existente ??
    • tgz
    • 8 Outubro 2021

     # 4

    Obrigado aos 2. Deixem-me centrar primeiro na seguinte questão, pf.

    Como é que se deve proceder para reclassificar um imóvel de tipologia T3 para T4? Ou seja, como/ quem define o que é um quarto vs. sala? Porque este imóvel tem de facto características de T4 (para além das divisões que referi anteriormente tem também 1 sala com +40m2, entre outras divisões).

    Pelo que pesquisei teria que entregar o Modelo 1 de IMI nas finanças para alterar a caderneta predial (custo 60 eur?). Isto seria suficiente para atualizar a tipologia?

    Obrigado!
  3.  # 5

    Colocado por: tgz. Isto seria suficiente para atualizar a tipologia?

    O que está descrito nas finanças não conta para nada.
    Quem define a tipologia e licencia obras é a câmara.
    Pode ter um documento das finanças a dizer que tem um T10 e que até paga impostos disso e a câmara considerar o edificio clandestino e obrigar à demolição total
  4.  # 6

    Colocado por: tgzComo é que se deve proceder para reclassificar um imóvel de tipologia T3 para T4?
    tem de falar com um arquitecto (já lhe disse em cima) para tratar desse processo caso seja possível