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  1.  # 1

    Boas

    Comprei recentemente um terreno no concelho de Sintra que me custou um valor X e ao qual pedi ao banco um empréstimo para construção...
    No dia antes da escritura, fui às finanças onde paguei o respectivo IMT e IS. Como o IMT se paga sobre o valor mais alto ou do acto da venda ou da avaliação do valor patrimonial tributário, uma vez que o valor mais alto era o valor da venda paguei sobre esse valor ( 6.5% o valor de X).
    No empréstimo bancário, recebi no dia da escritura o valor de X, entregues directamente ao vendedor e recebi ainda um valor Y que o banco "cedeu" para começar com as obras, valor que ficou registado num dos papeis na escritura.
    Ontem recebi uma carta da Câmara de Sintra a dizer que consideram que o terreno está avaliado em mais e tenho portanto que pagar ainda a diferença do IMT, esta avaliação diz que o terreno vale Z. Curiosamente a avaliação que eles consideram para a avaliação do terreno tem a diferença de precisamente a mesma de Y, valor que o banco cedeu para começar as obras, ou seja X+Y=Z. Será que a Câmara está a considerar que o terreno foi vendido pelo valor de X+Y??? realmente assim era possivel pagar menos de IMT, mas não foi este o caso.
    Será que eles fizeram uma reavaliação e por acaso o valor da avaliação calhou ser igual ao valor total cedido pelo banco??? até que ponto é que será isto legal, se já paguei o IMT e se pretendiam avaliar o terreno, porque razão esta avaliação não foi feita no momento em que paguei o IMT?
    Alguem pode ajudar nisto?

    Irei à câmara perguntar o porque disto pois não concordo com estes metodos que eles usam mas gostava de ter algumas opinioes primeiro. Giro é ter acabado de comprar o terreno e já estão a dizer que se não pagar me ficam com o terreno

    Cumprimentos
  2.  # 2

    Como deve calcular a avaliação feita pelas finanças seja de um terreno ou de uma habitação só é feita depois de efectuada a escritura, Como tambem se deve lembrar que no tempo da outra senhora comprava-se casa de 200.000 e escriturava-se 100.000 ou menos fugindo assim à sisa/imt. Actualmente é feita uma avaliação por parte das finanças com base em alguns critérios (não sei quais são) se o valor for superior ao escriturado deve pagar a diferença se for inferior não paga nada.

    De vez em quando existe um problema que é quando as finanças avaliam um bem num valor realmente superior ao adquirido, estes casos são muito raros mesmo com a queda dos preços que aconteceram. Ai à que reclamar mas normalmente acho que se perde.

    Mas se este foi realmente o caso não tendo havido favores por parte do vendedor porque é familiar ou amigo ou totalmente enrrascado avance com um pedido de reavaliação e reclamação e depois conte como correu.
    •  
      FD
    • 23 dezembro 2009

     # 3

    Qual é o legalês que usam na notificação para justificar o aumento da avaliação?

    Não basta dizer que foi aumentado em x, têm que invocar qual o diploma (lei/decreto/portaria) em que se basearam para fundamentar o aumento.
  3.  # 4

    a min também se passou o mesmo e também em Sintra. O valor de avaliação do terreno pelas finanças foi X e o de compra aproximadamente também X, mas passados quase 6 meses a câmara enviou uma carta para pagarmos um valor de imt quase o dobro do que compramos o terreno e avisou que se não o fizéssemos iria accionar a opção de preferência sobre o mesmo.

    É assim, eles têm a faca e o queijo na mão!!!
  4.  # 5

    Boas,

    Peço desculpas pela demora em colocar aqui mais informações mas a época natalícia não me deixou disponibilidade.
    Agradeço as respostas e afim de outras pronunciações deixo em anexo a carta que a CM de Sintra me enviou.
    Volto a referir a diferença entre o preço de compra e o valor agora avaliado pela CM Sintra tem o mesmo valor do capital cedido pelo banco para começar a construir e que na caderneta predial o valor patrimonial do CIMI é um pouco inferior ao preço da compra, tendo este valor patrimonial sido reavaliado em Dezembro de 2006.

    Alguem se pode pronunciar sobre esta situação?
    Agradeço todos os comentários.
  5.  # 6

    Colocado por: sergyioa min também se passou o mesmo e também em Sintra. O valor de avaliação do terreno pelas finanças foiXe o de compra aproximadamente tambémX, mas passados quase 6 meses a câmara enviou uma carta para pagarmos um valor de imt quase o dobro do que compramos o terreno e avisou que se não o fizéssemos iria accionar a opção de preferência sobre o mesmo.

    É assim, eles têm a faca e o queijo na mão!!!


    Se você realmente comprou por 50.000 por exemplo e passado 6 meses eles vem dizer que o terreno vale 90.000 está à espera de que para deixar que eles exerçam a opção de preferência ganhar quase 100% em 6 meses não é todos os dias.
    A não ser que o caro sergyo tenha tido um descontinho ou tenha declarado por menos do que comprou.
  6.  # 7

    Colocado por: hfviegas
    Colocado por: sergyioa min também se passou o mesmo e também em Sintra. O valor de avaliação do terreno pelas finanças foiXe o de compra aproximadamente tambémX, mas passados quase 6 meses a câmara enviou uma carta para pagarmos um valor de imt quase o dobro do que compramos o terreno e avisou que se não o fizéssemos iria accionar a opção de preferência sobre o mesmo.

    É assim, eles têm a faca e o queijo na mão!!!


    Se você realmente comprou por 50.000 por exemplo e passado 6 meses eles vem dizer que o terreno vale 90.000 está à espera de que para deixar que eles exerçam a opção de preferência ganhar quase 100% em 6 meses não é todos os dias.
    A não ser que o caro sergyo tenha tido um descontinho ou tenha declarado por menos do que comprou.


    O problema é que eles exerciam o direito de opção sobre o valor que eu comprei... e não sobre a avaliação deles!!! se eles me dessem o valor de avaliação aí nem pensava 2 vezes!!
  7.  # 8

    Colocado por: guedesdiogoBoas,

    Peço desculpas pela demora em colocar aqui mais informações mas a época natalícia não me deixou disponibilidade.
    Agradeço as respostas e afim de outras pronunciações deixo em anexo a carta que a CM de Sintra me enviou.
    Volto a referir a diferença entre o preço de compra e o valor agora avaliado pela CM Sintra tem o mesmo valor do capital cedido pelo banco para começar a construir e que na caderneta predial o valor patrimonial do CIMI é um pouco inferior ao preço da compra, tendo este valor patrimonial sido reavaliado em Dezembro de 2006.

    Alguem se pode pronunciar sobre esta situação?
    Agradeço todos os comentários.


    Mas caro guedesdiogo, você comprou mesmo um terreno de 950m2 em sintra por 100.000? Se isso for mesmo verdade prove ás finanças que o fez, agora se foi esse o valor escriturado mas por fora deu mais uns 100.000 agradeça por eles terem reavalidao em apenas mais 15.000.

    950m2 em sintra por 100.000 hummmmmm
  8.  # 9

    não acho um valor nada de especial... mas claro irá depender da zona... onde comprei o meu, estava la um com 950m2 também por 100.000 euros e já com licença de construção aprovada para cave, r/c e 1.º andar...
  9.  # 10

    Sim, realmente foi mesmo este o valor que paguei pelo terreno, 100.000€ pelo terreno de 950m2 na zona do Cacém, valor que consegui após a negociação com o anterior proprietário... não houve dinheiro a circular por fora, não houve qualquer tentativa de fuga aos impostos, tudo preto no branco, tudo conforme o que me foi requisitado pelas respectivas entidades pago certinho e a horas... daí o meu descontentamento em aparecer agora alguem a dizer que o terreno vale mais do que o negocio que fiz. Talvez por estarem a fazem também considerações deste tipo e pensem que ando a fugir às minhas responsabilidades. Ainda assim, se conseguisse um negócio muito mas mesmo muito bom... comprei por aquele valor e se estiver avaliado é sobre esse que pago, por que razao vem alguem depois dizer que consegui um negócio bom demais e vamos lá compensar isto?
    outra coisa, supondo que vou agora pagar o devido IMT desta nova avaliação será que o valor desta nova avaliação é actualizada na caderneta predial? se calhar não!!!
    Já não basta a indecisão de que o IMT é pago sobre o maior dos valores de compra ou de valor patrimonial tributário.... o que interessa é o maior para entrar mais, já que 6,5% desses valores não é exagerado suficiente.... é o que temos!!
  10.  # 11

    Colocado por: guedesdiogoSim, realmente foi mesmo este o valor que paguei pelo terreno, 100.000€ pelo terreno de 950m2 na zona do Cacém, valor que consegui após a negociação com o anterior proprietário... não houve dinheiro a circular por fora, não houve qualquer tentativa de fuga aos impostos, tudo preto no branco, tudo conforme o que me foi requisitado pelas respectivas entidades pago certinho e a horas... daí o meu descontentamento em aparecer agora alguem a dizer que o terreno vale mais do que o negocio que fiz. Talvez por estarem a fazem também considerações deste tipo e pensem que ando a fugir às minhas responsabilidades. Ainda assim, se conseguisse um negócio muito mas mesmo muito bom... comprei por aquele valor e se estiver avaliado é sobre esse que pago, por que razao vem alguem depois dizer que consegui um negócio bom demais e vamos lá compensar isto?
    outra coisa, supondo que vou agora pagar o devido IMT desta nova avaliação será que o valor desta nova avaliação é actualizada na caderneta predial? se calhar não!!!
    Já não basta a indecisão de que o IMT é pago sobre o maior dos valores de compra ou de valor patrimonial tributário.... o que interessa é o maior para entrar mais, já que 6,5% desses valores não é exagerado suficiente.... é o que temos!!


    Compreendo a sua frustração, estou a tentar informar-me até que ponto pode reclamar, mas parece-me que não tem grandes hipóteses, mas percebe o porquê desta injustiça no seu caso não percebe?

    Foi à conta de outros que durante anos a fio fugiram à Sisa à grande e à francesa e agora paga o justo pelo pecador.

    Tire-me uma dúvida se souber, ao pagar estes 6,5% quando terminar de construir a casa ainda vai pagar mais algum IMT?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: guedesdiogo
  11.  # 12

    Colocado por: hfviegas
    Colocado por: guedesdiogoSim, realmente foi mesmo este o valor que paguei pelo terreno, 100.000€ pelo terreno de 950m2 na zona do Cacém, valor que consegui após a negociação com o anterior proprietário... não houve dinheiro a circular por fora, não houve qualquer tentativa de fuga aos impostos, tudo preto no branco, tudo conforme o que me foi requisitado pelas respectivas entidades pago certinho e a horas... daí o meu descontentamento em aparecer agora alguem a dizer que o terreno vale mais do que o negocio que fiz. Talvez por estarem a fazem também considerações deste tipo e pensem que ando a fugir às minhas responsabilidades. Ainda assim, se conseguisse um negócio muito mas mesmo muito bom... comprei por aquele valor e se estiver avaliado é sobre esse que pago, por que razao vem alguem depois dizer que consegui um negócio bom demais e vamos lá compensar isto?
    outra coisa, supondo que vou agora pagar o devido IMT desta nova avaliação será que o valor desta nova avaliação é actualizada na caderneta predial? se calhar não!!!
    Já não basta a indecisão de que o IMT é pago sobre o maior dos valores de compra ou de valor patrimonial tributário.... o que interessa é o maior para entrar mais, já que 6,5% desses valores não é exagerado suficiente.... é o que temos!!


    Compreendo a sua frustração, estou a tentar informar-me até que ponto pode reclamar, mas parece-me que não tem grandes hipóteses, mas percebe o porquê desta injustiça no seu caso não percebe?

    Foi à conta de outros que durante anos a fio fugiram à Sisa à grande e à francesa e agora paga o justo pelo pecador.

    Tire-me uma dúvida se souber, ao pagar estes 6,5% quando terminar de construir a casa ainda vai pagar mais algum IMT?

    Estas pessoas agradeceram este comentário:guedesdiogo



    Sim, realmente é uma frustração...se é exigido pagar o IMT antes da escritura, porquê depois virem novamente com outras avaliações... uma vez pago acho que devia ficar tudo esclarecido, não é volta e meia lembram-se e toca de cobrar mais umas coisinhas...

    Até que sou capaz de perceber a situação e claro que não concordo, e o mais certo é ter que pagar e calar...

    Em relação à sua questão tanto quanto sei, o IMT é pago sobre o acto de transmissão de bens, no meu caso comprei um terreno, pago sobre este acto o respectivo IMT. 6.5% é a taxa cobrada no caso de aquisição de terreno para construção.... durante a obra e após a obra ficar concluida não existe tranmissão de bens, portanto não faz sentido cobrar IMT...

    Agradeço a sua resposta
  12.  # 13

    Sim, realmente é uma frustração...se é exigido pagar o IMT antes da escritura, porquê depois virem novamente com outras avaliações... uma vez pago acho que devia ficar tudo esclarecido, não é volta e meia lembram-se e toca de cobrar mais umas coisinhas...

    Até que sou capaz de perceber a situação e claro que não concordo, e o mais certo é ter que pagar e calar...

    Em relação à sua questão tanto quanto sei, o IMT é pago sobre o acto de transmissão de bens, no meu caso comprei um terreno, pago sobre este acto o respectivo IMT. 6.5% é a taxa cobrada no caso de aquisição de terreno para construção.... durante a obra e após a obra ficar concluida não existe tranmissão de bens, portanto não faz sentido cobrar IMT...

    Agradeço a sua resposta


    O primeiro IMT que paga é sobre o valor que você declarou, as finanças ainda não avaliaram o terreno, só depois de avaliarem é que se houver uma diferença a favor das finanças eles vão buscar lá mais uns pozinhos ou pózões em alguns casos. Isto para mim faz perfeitamente sentido e é justo, senão continuariamos com as fugas à SISA agora IMT de antigamente.

    Porque é que existe um GAP de tempo entre o que você paga e o que depois as finanças vão realmente cobrar? porque os serviços não tem capacidade para avaliar no próprio dia isso seria no pais perfeito coisa que estamos muitooooo longe .

    Em relação aos 6,5% neste caso não acho nenhuma exorbitância, uma vez que se comprasse uma moradia nova digamos de 300.000, 100.000 terreno + 200.000 contrução pagaria muito mais de IMT, sendo assim "só" paga 6.500€ não é assim tando comparado com a compra da moradia nova.

    PS: É claro que achava muito melhor pagar apenas 0,5% ou mesmo nada, só estou a fazer uma comparação IMT terreno + construção vs moradia já feita.
  13.  # 14

    Já estive a esclarecer-me melhor e lamento informar tanto o guedesdiogo como o sergyo, que a câmara tem todo o direito de exercer a preferência como faz perfeitamente sentido eles quererem pagar apenas o valor da escritura, senão vejamos um caso semelhante, alguem que tem uma casa arrendada esse inquilino tem o direito de preferência logo se o vendedor quiser vender a outro por um valor abaixo do que venderia ao inquilino ele pode exercer o direito de preferência comprado por esse valor mais baixo faz sentido não é?

    No fundo a câmara é como se fosse o grande inquilino de todo o municipio se alguem quiser vender algum terreno ou casa por um valor que eles achem interessante comprar eles tem essa preferência.

    Agora nos dias que correm e as câmaras apertadas como estão será que eles tem mesmo dinheiro para lhe comprar o terreno? se calhar só estão a fazer bluff. valerá a pena arriscar?
  14.  # 15

    Já estive a pesquisar e já me apercebi dessa situação e realmente a câmara tem esse direito, pelo que está escrito nas leis,e conforme indicou o sr hfviegas, mas não que eu concorde.
    Estou consiencializado que terei mesmo que regularizar a situação e não vale apena entrar em mais pormenores que nunca vou sair a ganhar contra o estado.

    Contudo não posso deixar de não concordar com estas taxas praticadas.... 6.5% é muito.... podiam ser bem inferiores estas taxas, 2 ou 3% talvez fossem valores mais justos, estas taxas não servem para contribuir para mais nada que não seja para lucrar para alguem.... claro que o trabalho que todo este processo envolve tem que ser pago, com estas taxas dá para pagar pelo menos 2 ou 3 vezes este trabalho...
    Com todas as despesas que envolve este processo é dificil iniciar a vida, despesas que podiam ser reduzidas.... já facilitava alguma coisa...
  15.  # 16

    Colocado por: hfviegas
    Sim, realmente é uma frustração...se é exigido pagar o IMT antes da escritura, porquê depois virem novamente com outras avaliações... uma vez pago acho que devia ficar tudo esclarecido, não é volta e meia lembram-se e toca de cobrar mais umas coisinhas...

    Até que sou capaz de perceber a situação e claro que não concordo, e o mais certo é ter que pagar e calar...

    Em relação à sua questão tanto quanto sei, o IMT é pago sobre o acto de transmissão de bens, no meu caso comprei um terreno, pago sobre este acto o respectivo IMT. 6.5% é a taxa cobrada no caso de aquisição de terreno para construção.... durante a obra e após a obra ficar concluida não existe tranmissão de bens, portanto não faz sentido cobrar IMT...

    Agradeço a sua resposta


    O primeiro IMT que paga é sobre o valor que você declarou, as finanças ainda não avaliaram o terreno, só depois de avaliarem é que se houver uma diferença a favor das finanças eles vão buscar lá mais uns pozinhos ou pózões em alguns casos. Isto para mim faz perfeitamente sentido e é justo, senão continuariamos com as fugas à SISA agora IMT de antigamente.

    Porque é que existe um GAP de tempo entre o que você paga e o que depois as finanças vão realmente cobrar? porque os serviços não tem capacidade para avaliar no próprio dia isso seria no pais perfeito coisa que estamos muitooooo longe .

    Em relação aos 6,5% neste caso não acho nenhuma exorbitância, uma vez que se comprasse uma moradia nova digamos de 300.000, 100.000 terreno + 200.000 contrução pagaria muito mais de IMT, sendo assim "só" paga 6.500€ não é assim tando comparado com a compra da moradia nova.

    PS: É claro que achava muito melhor pagar apenas 0,5% ou mesmo nada, só estou a fazer uma comparação IMT terreno + construção vs moradia já feita.


    Relativamente a este post, no caso se comprasse uma moradia já construida num terreno, o IMT regia-se por outras formas de cálculo e por umas contas rápidas que fiz e pelo exemplo de um colega meu que comprou recentemente um apartamento avaliado nos mesmos valores que me irá custar fazer a moradia, o IMT irá ter relativamente o mesmo valor de custo...
  16.  # 17

    MAs a sua moradia depois de terminada vale bem mais que o apartamento certo?

    No entanto acaba por pagar o mesmo de imposto, independentemente disso se está a pagar mais ou menos o mesmo valor, é porque os tais 6,5% não estão tão despropositados, se calhar devia é ser menos para ambos os casos. Mas quem é que depois iria pagar o chefe das finanças os directores administrativos e todos os outros mamões que lá andam a coçar. É aqui o zé povinho.
  17.  # 18

    Mas o que eu tinha mesmo curiosidade era caso você desistisse do terreno e deixa-se a camara exercer o direito de preferência, queria ver se eles tinha o pilim para lhe comprar o terreno.
  18.  # 19

    Colocado por: hfviegasMas o que eu tinha mesmo curiosidade era caso você desistisse do terreno e deixa-se a camara exercer o direito de preferência, queria ver se eles tinha o pilim para lhe comprar o terreno.

    E se ninguém pagasse, aí sim queria ver. Parece que temos de avançar para a desobediência.
  19.  # 20

    Colocado por: hfviegasMas o que eu tinha mesmo curiosidade era caso você desistisse do terreno e deixa-se a camara exercer o direito de preferência, queria ver se eles tinha o pilim para lhe comprar o terreno.


    Isso é uma boa questão... provavelmente ficava sem o terreno e sem a nota.... seja como for, e já que estou metido nisto mais vale levar isto como está previsto, e não ter a chatice de ver como isto iria correr!!
 
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