Tenho em vista uma moradia isolada que pretendia comprar. A casa tinha um espaço no rés de chão que antigamente era uma loja, mas que atualmente está legalmente como habitação. A minha questão é a seguinte: se eu quiser abrir um portão para transformar este espaço numa garagem, é necessário alguma licença? A localização do portão será onde já existe uma montra. Obrigada.
Antes de mais, obrigada pela informação. A senhora da imobiliária confirmou que na documentação existe referência a um portão na zona que tinha mencionado anteriormente. Sendo este o caso, continua a ser necessária a licença?