Bom dia Comprei um terreno rústico para construir a minha futura casa. Achei que tinha verificado todos os pormenores: inserção no PDM, viabilidade de construção, impostos, etc. Agora que já estamos a fazer um projecto, decidimos confrontar as medidas do terreno com as descritas na conservatória e nas finanças e chegamos à conclusão que tem menos cerca de 250 m2 do que o enunciado, sem que haja alguma explicação para tal (não há estrada construída que tenha retirado um bocado, nem nada que saibamos). O antigo proprietário foi lá connosco e também não percebe, nunca questionou as medidas do terreno, herdado há alguns anos do pai. Ofereceu inclusivamente parte do terreno do lado (que já tem uma casa) que também lhe pertence, mas mesmo assim nunca se consegue chegar à área especificada nos documentos oficiais. Como delimitar correctamente o terreno ? O que fazer para "anexar" uma parte do terreno do lado? É legal vender um terreno que não corresponde ao correcto ou é legitimo exigir parte do valor já pago?
Obrigada pelo esclarecimento. Tenho diversas plantas de localização que fui buscar à Camara municipal mas não sei se é a isso que se refere. O terreno está lá inscrito mas por mais que efectuemos medições não conseguimos nunca chegar aos m2 da certidão ou da caderneta. De ambos os lados existem terrenos delimitados: um tem marcos e uma delimitação natural (há um declive) e do outro lado é o tal terreno que também é do sr. que me vendeu o terreno, onde já existe uma habitação (também visível nas plantas da Camara como adjacente ao terreno). Conhece algum caso de indemnização quando se passa uma situação destas?
se nos registos esta uma area maior ao que na realidade existe tem direito a processar quem lho vendeu, mas se o proprietario esta disposto a lhe compensar aceite. antigamente era comum os registos não corresponderem correctamente á realidade mas não é de modo algum uma situação legal
Concordo com o indicado pelo arq.MarcoCarriço, se o anterior proprietário está disponto a compensá-lo, aceite.
E nalguns casos os vizinhos alteravam a posição dos marcos, "apanhando" área aos terrenos contíguos, ficando assim os seus terrenos com áreas maiores. Em suma, há um pouco de tudo por esse país fora. Daí que é muito importante verificar todos os documentos antes da compra.