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6 meses de atraso na construção - como conseguir o dinheiro da adjudicação de volta?

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  1.  

  1.  # 1

    Bom dia a todos,

    Resumindo, como ter o dinheiro da adjudicação de volta, quando falta o construtor para iniciar a obra?

    Versão longa, já faz seis meses que assinei um contrato com uma construtora para fazer minha casa. Paguei a adjudicação de 20%. O construtor limpou o terreno imediatamente depois. Mas, desde então, nada avançou. Liguei para ele várias vezes, pressionando, e ele sempre responde com uma desculpa, tipo "semana que vem, vamos começar", ou "tivemos um caso Covid que nos atrasou", ou "precisamos primeiro que a EDP ligue a eletricidade", etc. .. O construtor parece ter contratado muitas casas para fazer, para sua capacidade, e minha casa está no fim da lista. Enquanto, quando assinamos, eu estava muito claro que tínhamos que fazer aquela casa em no máximo 12 meses, que eu estava com pressa, que se ele não pudesse eu discordaria em assinar com ele.

    O contrato diz apenas que têm 12 meses para fazer a casa, a partir da limpeza do terreno, e depois, pagam uma multa de 500 €, que é baixa se comparada com o valor da construção, 200.000 €.

    O que posso fazer? Existe alguma solução jurídica para que eu possa ter de volta a minha adjudicação e encontrar outro construtor? Já pedi meu dinheiro de volta, mas ele responde, não, vamos começar na semana que vem ... isso foi há 2 meses.

    Obrigado!

  2.  # 2

    Contratar um advogado.
    A multa é de 500 euros, por dias, mês ou ano de atraso ?

  3.  # 3

    Colocado por: callinasContratar um advogado.
    A multa é de 500 euros, por dias, mês ou ano de atraso ?

    Pelo que li, parece que a multa é 500€ ponto.

  4.  # 4

    Você cometeu dois erros. Primeiro acreditar que alguem nesta altura lhe ia construir a casa em 12 meses. Depois ter colocado 20% nas maos dele.
    Se tivesse feito ao contrario. Definia metas de pagamento. Assim ele andava à frente do dinheiro.
    Voce comecou mal e vai ficar sem a massa.
    Encontrou um artista que lhe disse o que voce queria ouvir.

  5.  # 5

    500€ / mes

    Obrigado por perguntar.

  6.  # 6

    Colocado por: SirruperVocê cometeu dois erros.


    Obrigado por sua resposta.
    Existem pagamentos progressivos, a adjudicação que paguei é de 20%.
    Agora, que meios jurídicos eu tenho?
    Já tentei uma solução amigável, não deu certo.

  7.  # 7

    Colocado por: sergio pExiste alguma solução jurídica para que eu possa ter de volta a minha adjudicação e encontrar outro construtor?

    Junto com o contrato foi entregue algum cronograma de trabalhos?
    Que está a assumir a fiscalização da obra?

  8.  # 8

    Colocado por: zedasilva
    Junto com o contrato foi entregue algum cronograma de trabalhos?
    Que está a assumir a fiscalização da obra?


    Não havia cronograma, infelizmente.
    A fscalização é feita por um engenheiro, não relacionado com o construtor.

  9.  # 9

    Colocado por: sergio pA fscalização é feita por um engenheiro, não relacionado com o construtor.

    Ótimo, então peça ao fiscal para pedir ao empreiteiro o cronograma de trabalho visto que essa é uma peça fundamental para a fiscalização.
    A reação e esse pedido pode ser usada para a estratégia de uma eventual rescisão do contrato.

  10.  # 10

    Ótimo, então peça ao fiscal para pedir ao empreiteiro o cronograma de trabalho visto que essa é uma peça fundamental para a fiscalização.
    A reação e esse pedido pode ser usada para a estratégia de uma eventual rescisão do contrato.


    Ótima ideia, vou perguntar ao inspetor. Muito obrigado!

  11.  # 11

    Nos termos contratuais existe quebra de contrato do contrato de empreitada ?
    Se calhar o prazo global para realização da empreitada ainda não "expirou" logo não está em incumprimento. Se iniciar a obra redobre de cuidados com a fiscalização porque talvez vá ser feito a correr.

  12.  # 12

    Colocado por: sergio pÓtima ideia, vou perguntar ao inspetor.

    Não o considere como inspetor mas sim como alguém que está disponível para defender os seus interesses.

  13.  # 13

    Colocado por: paulo_pereiraSe calhar o prazo global para realização da empreitada ainda não "expirou" logo não está em incumprimento.

    Em teoria sim.
    Na prática a coisa é diferente. Se o prazo de conclusão é de 12 meses e já passaram 6 sem qualquer trabalho, é facilmente justificável que é tecnicamente impossível concluir a obra nos restantes 6 meses.
    Aqui o DO deveria ter já pedido à fiscalização para intervir e não ter deixado as coisas arrastar.
    A fiscalização por outro lado, deveria ter tb impedido o DO de adiantar 20% do orçamento sem qualquer garantia de trabalho executado

  14.  # 14

    Mas juridicamente até ao 12 mês e se for pagando as multas não está atrasado..

    Mas meta é um advogado já ao barulho que se adjudicou a 6 meses, com todos os aumentos, a obra vai ficar a meio..

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