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1. • Albaman
   • 6 novembro 2021

    # 1

   Bom dia a todos
   
   O caso é o seguinte: Um familiar faleceu e deixou como herança um apartamento em Lisboa. Fomos à conservatória e o apartamento ainda está registado em nome da empresa construtora (essa empresa já não existe). A funcionária da conservatória diz que é normal, que nesse tempo (1988) não era obrigatório fazer o registo. Disse que podíamos fazer o registo utilizando a "usucapião" mas isso é algo complicado e preferíamos tentar encontrar a escritura.
   
   Alguma ideia por onde começar a busca? Existe algum serviço online?
   
   Obrigado
2. • Varejote
   • 6 novembro 2021 ^editado

    # 2

   Em 1988 não era obrigatório fazer registo? Só pode estar a brincar!
   
   E fazer usucapião em apartamentos, difícil.
   
   É bom que encontre mesmo a escritura.
3. •  
     Pedro Barradas
   • 6 novembro 2021 ^editado

    # 3

   Se já passaram mais de trinta ans apos a escrituar, todos os actos notariais deveriam estar no Arquivo distrital
   https://antt.dglab.gov.pt/servicos/certidoes/
   
   No entanto pode não acontecer, pelo que o ideal seria bom saber onde essa Construtora teria como hábito marcar as escrituras. É procurar em todos os Cartórios notariais, onde se guardam os arquivos mais antigos.
   https://www.notarios.pt/OrdemNotarios/PT/PrecisoNotario/Antigos+Arquivos/

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Albaman
4. • Palhava
   • 6 novembro 2021

    # 4

   Os registos prediais das finanças têm o local onde foi feita a escritura.
   Entidade: Número
   Ou é uma coisa nova?
5. • Palhava
   • 6 novembro 2021 ^editado

    # 5

   Colocado por: Pedro Barradasseria bom saber onde essa Construtora teria como hábito marcar as escrituras

   
   
   Perguntem ao administrador do prédio ou aos habitantes/proprietários mais antigos.

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Albaman
6. • Palhava
   • 6 novembro 2021

    # 6

   Colocado por: AlbamanAlguma ideia por onde começar a busca?

   
   
   E na papelada da pessoa falecida? Nada se encontrou?
7. • Palhava
   • 6 novembro 2021

    # 7

   Colocado por: Albaman). A funcionária da conservatória diz que é normal, que nesse tempo (1988) não era obrigatório fazer o registo.

   
   
   E o imóvel foi pago a pronto ou com recurso a crédito?
   
   Normalmente a crédito fica com a hipoteca bancária no registo.
8. • Albaman
   • 6 novembro 2021

    # 8

   Obrigado pelos diversos comentários.
   Os cartórios em Lisboa são imensos de maneira que vai ser difícil descobrir onde foi feita a escritura.
   Vamos tentar junto dos vizinhos a ver se conseguimos saber onde eles fizeram a escritura para assim reduzir a busca.
9. •  
     marco1
   • 6 novembro 2021

    # 9

   Albaman
   
   em termos de finanças não sabe de nada?
   quem pagava IMI, algum registo, caderneta predial, ....
10. • Palhava
    • 6 novembro 2021 ^editado

     # 10

    Não sou o Albaman,mas...
    Se está na herança estava supostamente no nome do autor da mesma.
    
    No passado tive uma situação em que ia comprar um imóvel que era uma herança e não estava no nome do autor da herança. Comprei à filha e viúva do senhor.
    O processo demorou bastante, houve que contratar advogado e teve de se colocar edital em jornais e na junta de freguesia.
    Creio que o processo de chama "Reclamação de Posse".
    
    Era uma moradia em Lisboa.
    
    Nunca a devia ter vendido 😭...pelo menos na altura em que foi e por aquele mísero preço.
11. • Albaman
    • 6 novembro 2021

     # 11

    Colocado por: marco1Albaman
    
    em termos de finanças não sabe de nada?
    quem pagava IMI, algum registo, caderneta predial, ....

    
    
    A pessoa pagava IMI, temos a certeza. No entanto andamos à procura do aviso de pagamento que as finanças enviam para casa e não conseguimos encontrar nada.
    O apartamento em questão fica num condomínio fechado, bastante grande, e a senhora da conservatória lá andou com muita paciência a pesquisar pela morada até dar com a fracção. Mas no registo ainda está o nome da construtora.
    O apartamento foi pago a pronto sem recorrer a crédito bancário mas está difícil dar com a escritura.
    Já pensámos recorrer a um profissional (Solicitador???)
12. • Albaman
    • 6 novembro 2021

     # 12

    Também fomos às finanças, mas ao contrário da funcionária da conservatória, aqui fomos mal recebidos e não nos quiseram ajudar com a desculpa de que a falecida não pertencia àquela repartição.