Colocado por: antonylemosnão sabemos
Colocado por: RCFà priori,
Colocado por: RCFMulta não. Coima!vá.. agora está a exagerar .. :)
Colocado por: Pedro BarradasSe abateram em arvores protegidas, como sobreiros e azinheiras, pode também contactar o ICNF
Colocado por: RCF
serve, mas não é para o Ministério Público. Essa vai para a Polícia da área.
De qualquer forma, atendendo ao que escreveu entretanto, talvez não haja crime algum.
Afinal, não se tratará de uma sucateira. Se arde, não deverá ser sucateira... e a construção, legal ou ilegal, cabe à Câmara Municipal averiguar
Colocado por: RCF
Nem tudo o que é proibido constitui crime (punível com pena de prisão).
Os casos aqui relatados, à priori, constituem contraordenação (punível com coima).
Para que se verifique o crime de poluição, seria necessário que do ato resultasse a contaminação dos solos ou dos lenções freáticos, por exemplo, o que não deverá ser o caso.