Estou a finalizar um processo de autoconstrução e gostaria de esclarecer uma dúvida. Existe algum valor que posso reter na minha posse, como garantia, perante o construtor? E se sim, qual o valor e por quanto tempo.
Já começou a obra? Está no final?... que acordo de pagamentos fez com o "construtor"? Se tem um "construtor" ( empreiteiro geral), não é autoconstrução, certo?