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1. •  
     ADROatelier
   • 23 novembro 2021 ^editado

    # 21

   Exlybris,
   Se não estou em erro, este caso já andou aqui no fórum.
   Claro que assim, com o que agora expõe, é muito mais complicado, eu diria mesmo que pode não ter solução. Para mais, sem a devida autorização do condomínio. Provavelmente vai ser notificado para demolir.
   Desculpe por ser assim franca.
   
   Quais são as dimensões desse espaço? E quer licença para habitação ou estabelecimento de bebidas?
   O que lhe transmitiu o sr. Advogado, sobre a reunião camarária?
   
   

   Colocado por: exlybris
   
   Não é apartamento, é uma fração isolada, dentro da zona da piscina, registado como bar mas sem licenca. Não podemos ligar a água, a única forma é mesmo com a licenca de utilização. Não fosse isso, nem me importava,

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas
2. • exlybris
   • 23 novembro 2021

    # 22

   Colocado por: ADROatelierNão aparece nos projectos camarários? De que ano é o prédio?
   Na descrição da licença não diz, predio para X fracções?

   
   
   Inicio em 1988, depois existem juncão de elementos em 1990 e 1995, com cópia da escritura e titulo de propriedade horizontal, já com esta fração , mas sem pecas desenhadas dizem eles.
3. • exlybris
   • 23 novembro 2021

    # 23

   Colocado por: ADROatelierQuais são as dimensões desse espaço? E quer licença para habitação ou estabelecimento de bebidas?
   O que lhe transmitiu o sr. Advogado, sobre a reunião camarária?

   
   
   Não é possível para habitação. Somente para bar.
   A reunião foi positiva, a Câmara tem interesse em legalizar.
   Daí ter seguido para os projetos tal como sugerido.
   
   Mas as minhas dúvidas voltaram de novo, pois o pessoal da Câmara costuma dar diferentes informações.
4. •  
     Pedro Barradas
   • 23 novembro 2021

    # 24

   Tem aí um problema que ultrapassa a câmara municipal, com o desacordo do condomínio...
5. • exlybris
   • 23 novembro 2021

    # 25

   Colocado por: Pedro BarradasTem aí um problema que ultrapassa a câmara municipal, com o desacordo do condomínio...

   
   
   Porque é que o condomínio tem palavra neste caso? A fração aparece na certidão permanente e titulo de propriedade horizontal... além disso pago condominio e IMI...
6. •  
     ADROatelier
   • 23 novembro 2021 ^editado

    # 26

   Então a origem da fracção/criação de uma nova fracção não é um problema/não se aplica.
   Estranho é não aparecer nos desenhos, nem estar servida de infra-estruturas, água, luz, esgoto...
   
   As legalizações são sempre casos bastante específicos, como vemos.
   

   Colocado por: exlybris
   
   Porque é que o condomínio tem palavra neste caso? A fração aparece na certidão permanente e titulo de propriedade horizontal... além disso pago condominio e IMI...

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas

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