Bom dia. Meu prédio tem uma escadaria publica lateral que permite o acesso de uma rua para outra. No entanto esta escadaria tem como principal função servir de "abrigo" para adolescentes, cujos passatempos se limitam a : beber, fumar, fazer grafitis, partir vidros... O que gostaria de saber e: que devo fazer para podermos fechar esta escadaria e torna-la apenas de uso para o prédio?
Pela minha experiência é possível afectar domínio publico ao domínio privado mas para a coisa ser bem feita é uma carga de trabalhos.
1.º têm que ser deliberado passar o domínio publico municipal para domínio privado municipal 2.º têm que ser vendido o domínio privado municipal ao condomínio (e para isto tem que haver uma justificação muito muito boa) Tudo isto envolve reuniões de câmara, reuniões de assembleia municipal, comissão de avaliações, etc, etc.
É mais fácil, infernizar a vida a essa rapaziada até eles se cansarem de ir para ai :)