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1. • tiagob
   • 4 dezembro 2021

    # 1

   Boa tarde,
   
   Junto da minha casa existe um terreno agrícola que pertence a RAN, tem cerca de 5000 metros quadrados e uma única caderneta.
   
   Por motivos de ajustar as extremidades de cada terreno eu gostaria de adquirir 1500 metros desse mesmo terreno agrícola.
   
   É possível legalmente fazer esta venda?
   Se sim, qual seria o procedimento?
   
   Obrigado
2. •  
     antonylemos
   • 4 dezembro 2021

    # 2

   Colocado por: tiagobÉ possível legalmente fazer esta venda?

   é. o dono do terreno teria de fazer um destaque da parcela que vc quer e depois poderá vendê-la
3. • tiagob
   • 4 dezembro 2021

    # 3

   Obrigado pelo seu comentário.
   O destaque não pressupõe construção?
   Tenho algumas dúvidas sobre a possibilidade de dividir, pois parece-me que a unidade mínima de cultura poderá dificultar. Será possível?
4. •  
     antonylemos
   • 4 dezembro 2021

    # 4

   Colocado por: tiagobO destaque não pressupõe construção?

   nao

   Estas pessoas agradeceram este comentário: tiagob
5. •  
     antonylemos
   • 4 dezembro 2021

    # 5

   Colocado por: tiagobTenho algumas dúvidas sobre a possibilidade de dividir, pois parece-me que a unidade mínima de cultura poderá dificultar. Será possível?

   não faço ideia. tem de procurar saber na CM