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Benefícios Fiscais - CML

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  1.  # 1

    Olá a todos,

    Talvez alguém me possa ajudar: entrei com um processo para atribuição de benefícios fiscais referentes à reabilitação de um apartamento em ARU.

    Fizeram a vistoria inicial, comuniquei o início de obra e fiz o pedido de vistoria final em janeiro deste ano e a mesma foi realizada em Julho. Ficaram uns documentos em falta e por trocas de correspondência com a administração do condomínio enviei tudo em Agosto e depois novamente em Outubro.

    Liguei à arquitecta no final de outubro para perceber se tinha recebido tudo, já que não obtive qualquer resposta ao meu email. Liguei à arquitecta, diga-se ao departamento em questão para que desse recado à técnica para me ligar. A mesma justificou-me a dizer que era a única técnica para a área centro e que tinha imensos projetos em mãos e que nem conseguia responder aos emails, que em Novembro iria entrar outra colega para a ajudar.

    Volvidos 2 meses continuo sem qualquer resposta ou parecer sobre os ditos benefícios fiscais ao apartamento. Já tenho a casa alugada e vamos transitar de ano e nada da CML. Isto é normal? Devo apresentar algum tipo de requirimento? A partir de que momento começam a contar estes benefícios fiscais? Da data da vistoria final ou do parecer da técnica? Isto tudo está a gerar um enorme incómodo pois financeiramente pode ser um grande rombo.

    Alguém consegue ajudar? Obrigada
    • RCF
    • 14 dezembro 2021

     # 2

    Eu entreguei a documentação toda em setembro e ainda estou à espera... pelo que apurei, é demorado. Fiquei logo com a ideia que não teria resposta este ano.

    No seu caso, o que está em causa é a devolução do IMT. Correto?

  3.  # 3

    Eu a devolução do IMT até passo ao lado.

    A minha preocupação maior está relacionada com os rendimentos prediais, tendo em conta que tenho a casa arrendada. Sendo que entregamos IRS a partir de abril e nessa altura a CML já tinha que ter comunicado à AT que foi atribuído o benefício fiscal. Mas não sei se conta desde a data da vistoria final ou da data de atribuição por parte da CML. Sendo que eles é que estão em falta e poderei eu ser a prejudicada.

    Mas já fez a vistoria final?
    • RCF
    • 14 dezembro 2021

     # 4

    Colocado por: MARFERMas já fez a vistoria final?

    Sim.
    Após entrega de toda a documentação, demoraram pouco a fazer.

  5.  # 5

    RCF o seu caso na CML já andou? Teve algum feedback? O meu nem mexeu. Obrigada
    • RCF
    • 24 janeiro 2022

     # 6

    Colocado por: MARFERRCF o seu caso na CML já andou? Teve algum feedback? O meu nem mexeu. Obrigada

    Está igual. Continuo a aguardar

  7.  # 7

    Colocado por: RCF
    Está igual. Continuo a aguardar


    RCF continua tudo igual? Nem o feedback da técnica consigo ter. Não sei muito bem o que fazer mais
    • RCF
    • 7 abril 2022

     # 8

    Colocado por: MARFER

    RCF continua tudo igual? Nem o feedback da técnica consigo ter. Não sei muito bem o que fazer mais

    Já evoluiu
    A semana passada recebi notificação da Câmara e depois das Finanças a informar do deferimento

  9.  # 9

    Colocado por: RCF
    Já evoluiu
    A semana passada recebi notificação da Câmara e depois das Finanças a informar do deferimento


    Boas notícias. Se não for indiscrição em que dia entregou toda a documentação? Creio que vou aguardar mais um pouco, eu enviei por email no dia 10/10, tenho algum receio que por ter enviado por email que o processo se tenha perdido em algum lado. Mas o seu foi em Setembro e recebeu agora a notificação, pode ser que o meu esteja para breve.
    Obrigada pelo seu feedback!
    • RCF
    • 8 abril 2022

     # 10

    Colocado por: MARFER

    Boas notícias. Se não for indiscrição em que dia entregou toda a documentação? Creio que vou aguardar mais um pouco, eu enviei por email no dia 10/10, tenho algum receio que por ter enviado por email que o processo se tenha perdido em algum lado. Mas o seu foi em Setembro e recebeu agora a notificação, pode ser que o meu esteja para breve.
    Obrigada pelo seu feedback!

    Não sei precisar o dia, mas tenho ideia de ter sido em meados do mês.

  11.  # 11

    RCF quando foi feita a sua vistoria? Disseram-me que estão a verificar os processos conforme data de realização de vistoria. Obrigada

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