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1. • Carla Junqueiro
   • 2 janeiro 2010

    # 1

   Caros foristas:
   
   Onde habito os últimos andares têm sotão.
   Quer nas Finanças quer na conservatória consta a seguinte descrição, " andar com 3 quartos e arrumo no sotão e solário".
   É claro as pessoas fizeram obras nos sotãos tendo feito lá uma segunda casa com quartos, casas de banho e cozinha que dá para um pequeno terraço que utilizam como seu.
   Pergunto aos entendidos ou que já tenham passado por situações semelhantes:
   
   1- É legal fazer obras desta natureza nos sotãos?
   2- Se houver fissuras nos tectos dos andares estes senhores podem reclamar a sus reparação ao condominio? e se o condominio argumentar que estas fissuras possivelmente tivessem aparecido por terem uma segunda habitação no sotão, ficando este mais sobrecarregado?
   3- Ao fazerem estas obras não alteraram a permilagem da propriedade horizontal? não é possível pôr esta gente a pagar mais de taxas de condomínio?
   4- A quem se deve recorrer para repor a situação inicial, isto é demolirem aquilo que sem autorização construiram.
   
   Para já é tudo espero respostas e obrigado
2. • Carla Junqueiro
   • 3 janeiro 2010

    # 2

   Então ninguém opina? É dificil?
   
   Obrigado
3. • Carla Junqueiro
   • 3 janeiro 2010

    # 3

   Já agora esqueci-me de perguntar:
   
   1- Dado que os terraços só são acessíveis pelas pessoas que a eles têm acesso pelas suas fracções é possível outro condómino que não tenha terraço mas tenha parte da sua fracção por baixo dele pedir ao condómino que usufrui do terraço que lhe abra a porta da casa para ele ver o que se passa no terraço dado que existe humidade na sua fracção?
   
   2- A quem compete a limpeza das aberturas de descarga de água provenientes do terraço? aos que a ele têm acesso ou ao condomínio? parece que os que têm terraço só se importam de desobstruir as descargas que estão por baixo da sua fracção, e as descargas que ficam por baixo doutras fracções que não têm acesso ao terraço não as desobstruem.
   
   Obrigado
4. • Carla Junqueiro
   • 4 janeiro 2010

    # 4

   Ninguém dá uma ideia?
   
   Obrigado
5. •  
     FD
   • 5 janeiro 2010

    # 5

   Colocado por: Carla Junqueiro1- É legal fazer obras desta natureza nos sotãos?

   
   Não. Se são arrumos, são para arrumar coisas.
   
   

   Colocado por: Carla Junqueiro2- Se houver fissuras nos tectos dos andares estes senhores podem reclamar a sus reparação ao condominio? e se o condominio argumentar que estas fissuras possivelmente tivessem aparecido por terem uma segunda habitação no sotão, ficando este mais sobrecarregado?

   
   Isso já é uma questão de responsabilização, melhor (ou unicamente) respondida por um tribunal.
   Na minha opinião, deve ser responsabilizado quem alterou as cargas a que os tectos estão sujeitos - quem fez as "novas casas".
   
   

   Colocado por: Carla Junqueiro3- Ao fazerem estas obras não alteraram a permilagem da propriedade horizontal? não é possível pôr esta gente a pagar mais de taxas de condomínio?

   
   Exponha o caso na próxima assembleia e discutam essa possibilidade.
   
   

   Colocado por: Carla Junqueiro4- A quem se deve recorrer para repor a situação inicial, isto é demolirem aquilo que sem autorização construiram.

   
   Polícia Municipal (se existir) ou Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal.
   
   Isso vai para aí um regabofe...
6. • Carla Junqueiro
   • 5 janeiro 2010

    # 6

   FD:
   Obrigado pela resposta. Mas em contacto com um morador que está cá desde o início ele disse-me que uma das pessoas que fez obras no sotão foi denunciada nessa data e esteve presente um técnico da Câmara Municipal o qual respondeu que era possível fazer essas obras que não haveria inconveniente.
   E esta enh? ele há cada um!!!
   
   Muito estranho, seria um fiscal novato? ou receberia luvas?
   
   Obrigado
7. • luisvv
   • 6 janeiro 2010

    # 7

   Num caso que conheço, fez-se uma abertura nas escadas para acesso ao forro do telhado, para evitar malabarismos numa escada de serviço. Chamada a Polícia Municipal, a sugestão foi: "Tente lá legalizar isso, que a gente guarda aqui o expediente numa gaveta durante uns tempos."
8. •  
     FD
   • 6 janeiro 2010

    # 8

   Colocado por: Carla Junqueiroe esteve presente um técnico da Câmara Municipal o qual respondeu que era possível fazer essas obras que não haveria inconveniente.

   
   Há muitas coisas que se passam nas/com as Câmaras Municipais que são dignas de um episódio da Quinta Dimensão...
   
   

   Colocado por: Carla JunqueiroMuito estranho, seria um fiscal novato? ou receberia luvas?

   
   Seria familiar? ;)
   
   Por acaso estava a ver um programa de televisão no outro dia em que tive conhecimento de algo muito interessante que existe no Reino Unido: mediação de conflitos entre vizinhos.
   Um serviço totalmente gratuito, oferecido por voluntários, que medeiam todo o tipo de conflitos entre vizinhos, não tomando partidos mas tentando com que o diálogo flua. Uma ideia verdadeiramente feliz. :)
9. • Tózé
   • 6 janeiro 2010

    # 9

   Carla Junqueiro, o último andar e como está descrito no registo tem direito ao uso do sótão mas como arrumos ou solário não pode fazer dele outro diferente tipo de uso, pois isso altera o IMI. A utilização do sótão como aumento do nº de quartos ou WC´s não é permitido por lei e a qualquer momento a Administração de Condominio pode proíbir esta utilização assim desejem os condóminos. A reparação do telhado e terraços é de quem os utiliza e neste caso os utimos andares porque fazem uso dos mesmos. Já fui Administrador de Condóminos durante 10 anos e garanto-lhe que é muito complicado. As pessoas são egoístas e só pensam nelas, na maior parte das vezes é necessário recorrer á denúncia e sempre c/carta registada.