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1. • Marleymel
   • 22 dezembro 2021

    # 1

   Existe um terreno (terreno A), detido em regime de compropriedade. Os comproprietários não se entendem quanto ao destino a dar ao terreno A.
   Entretanto, um terreno confinante (terreno B) foi vendido sem que o proprietário tivesse dado o direito de preferência aos confinantes do terreno A.
   Um dos comproprietários do terreno A teria interesse em exercer o direito de preferência sobre o terreno B caso este lhe tivesse sido concedido. Contudo, o direito de preferência, a ter sido concedido, apenas poderia ser exercido por todos os comproprietários e não apenas por um deles.
   Que possibilidades se colocam ao comproprietário do terreno A de usar o “lapso” do proprietário do terreno B em favor do seu interesse (individual)? Obrigado.
2. • RCF
   • 22 dezembro 2021

    # 2

   Primeiro, o direito de preferência existe em terrenos rústicos e não em terrenos urbanos. Também, depende da área do terreno.
   Mas, verificando-se as condições para ser aplicável o direito de preferência, sim, o coproprietário do terreno A pode pedir a anulação da venda do terreno B, por não ter sido respeitado o seu direito de preferência.

   Concordam com este comentário: Palhava
3. • Palhava
   • 22 dezembro 2021 ^editado

    # 3

   Colocado por: MarleymelContudo, o direito de preferência, a ter sido concedido, apenas poderia ser exercido por todos os comproprietários e não apenas por um deles.

   
   Como sabe isso?
   Teriam de comprar B em conjunto?
   
   

   Colocado por: MarleymelQue possibilidades se colocam ao comproprietário do terreno A de usar o “lapso” do proprietário do terreno B em favor do seu interesse (individual)?

   
   
   Nenhuma.
   
   
   -----------------
   É apenas deixar andar.
   Se B puder comprar A (€€€€€) ou tiver interesse nisso, se for legalmente possível e tiver preferência é o direito dele.
4. •  
     ADROatelier
   • 22 dezembro 2021

    # 4

   Salvo melhor opinião, existe Direito de Preferência em prédios urbanos. Veja-se o caso dos arrendatários, dos comproprietários, etc.
   
   

   Colocado por: RCFPrimeiro, o direito de preferência existe em terrenos rústicos e não em terrenos urbanos.

   Concordam com este comentário:Palhava
5. • Palhava
   • 23 dezembro 2021 ^editado

    # 5

   Sim.
   
   Mas em terrenos urbanos não.
   A não ser que fosse um Stand de automóveis o arrendatário, por exemplo(Será?) 😊
   
   E comproprietarios só sobre a mesma propriedade têm prioridade na aquisição desse imóvel se algum outro proprietário quiser vender.
6. •  
     ADROatelier
   • 23 dezembro 2021

    # 6

   Claro, só se coloca a questão do Direito de Preferência caso se equacione uma venda, se ela qual for.