Olá a todos. Tenho uma questão que gostaria de esclarecer (se conseguirem ajudar). Adquiri um terreno no verão passado com o intuito de construir uma moradia. Terreno rústico com certa área possível de construir, de acordo com PMD da zona e que inclusive já teve projecto de construção aprovado. Após ter desenvolvido projecto de arquitectura informaram-me no departamento de finanças de que o terreno tem a inscrição em artigo próprio pendente e que desse modo não me conseguem fornecer caderneta predial do terreno em meu nome. Isto tornou-se um problema visto que na câmara municipal exigem caderneta para entrega dos projetos. O terreno resultou de uma separação da área original devido a construção de uma auto-estrada, mas já á vários anos. Aparentemente ainda não tinha sido atualizado a nível de registo (partilha o número de matriz do terreno original, apenas tem a designação de secção, mas sem artigo próprio). Os antigos proprietários trataram da atualização da área do terreno a nível da câmara municipal, registo predial e fizeram o pedido às finanças. Aparentemente não fizeram a solicitação á DGT. Pelo que percebi resolver a questão com a DGT poderá ser demorado e sugeriram pedir destaque da zona possível de construção de modo a que consiga obter a caderneta predial em nome. É possível obter a caderneta desta forma? Obrigado e desculpem o testamento
se comprou ja deve estar a pagar imi e por isso deve estar em seu nome nas finanças. e se ja teve projeto aprovado e resultou de um destaque ja deve ser um predio urbano e não rustico. para fazer um destaque tambem terá que ter o predio em seu nome, nao estou a entender.
Não estou a pagar imi porque a caderneta ainda está em nome do antigo proprietário devido ao registo não estar atualizado. A questão é que o projecto que foi aprovado foi antes do antigo proprietário ter solicitado a atualização das áreas do terreno (que não tinha sido feita). Apenas na conservatória tenho o terreno em meu nome.
serão criados novos artigos para a parcela destacada como para a restante, mas o melhor será ir a um ou vários serviços de finanças para saber o que fazer.
Quem me sugeriu esta opção até foi um técnico de cadastro predial. Na opinião dele seria mais rápido de ter uma caderneta em minha posse e conseguir dar entrada dos processos na câmara. Com o decorrer/finalização da obra acertava os registos dos terrenos.
Colocado por: tviegasa camara também nao quer saber da caderneta predial das finanças,
Pois , deveria ser assim, mas... Há câmaras em que não é bem assim. E conferem a informação constante entre a Caderneta predial e o registo da conservatória...
Entretanto consegui falar diretamente com pessoal da câmara e parece que conseguem dar entrada com a certidão da conservatória. Estou em fase de submeter o processo e vou ver no que vai dar. O problema e que cada pessoa diz uma coisa diferente. Vamos ver.