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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Pretendo registar uma água que cai num determinado imóvel há mais de 20 anos, então contactei um notário com vista a registar a mesma por usucapião e averbar no imóvel onde a mesma cai. Acontece que o mesmo notário me informou que devo inscrever primeiro a água nas finanças, devendo este possuir um artigo independente. Assim questiono se alguém sabe qual o modelo a preencher para entregar nas finanças, ou como se processa á inscrição nas finanças de uma água?
    Obrigada,
  2.  # 2

    De uma água!? Nas finanças? Caderneta predial para uma "agua que cai"!?

    Está a falar de uma mina de agua? de uma nascente? de registo de servidão de estilicídio de águas pluviais...
    O quê em concreto, explique-se!
  3.  # 3

    Antes de mais obrigada!
    Estou a falar de uma mina que já existe há vários anos.
  4.  # 4

    Não entendo nada do que o Notário lhe disse...

    Mas se a Mina está situada no seu terreno, para que que quer gastar dinheiro nisso? Usucapião!?
    Que eu saiba o registo de minas de agua é efectuada na APA ( Agência Portuguesa do ambiente).
  5.  # 5

    Isto é em Portugal?
  6.  # 6

    ...ou a situação é a constituição de uma servidão!?

    Havendo utilização frequente da água de um vizinho para regar uma terra, pode existir ou ser constituída uma servidão, isto é, uma obrigação imposta a um prédio rural (um terreno) em benefício de outro terreno que pertence a um dono diferente.

    As servidões prediais constituem‑se, por exemplo, por contrato, testamento ou usucapião (pelo decurso do tempo).
  7.  # 7

    Colocado por: Pedro BarradasMas se a Mina está situada no seu terreno, para que que quer gastar dinheiro nisso? Usucapião!?
    o terreno pode ser dela mas a água nao
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  8.  # 8

    Colocado por: antonylemoso terreno pode ser dela mas a água nao


    Certo, por isso é que depois escrevi:
    Colocado por: Pedro Barradas...ou a situação é a constituição de uma servidão!?


    Esta situação não é para tratar com as finanças, que eu saiba, muito menos criar um Artigo novo.... Ou o Notario explicou mal, ou percebeu mal a explicação e as terminologias utilizadas.
  9.  # 9

    cuidado com isso de roubar águas.. se há coisas que dão direito a tiroteio e mortes neste país essa é uma delas...
  10.  # 10

    Não, a água nasce em terreno alheio, e foi explorada e aberta a mina nesse terreno com autorização do proprietário e hoje o dono da mina e da água quer averba-la no terreno onde a mesma está a ser usufruída há mais de 20 anos, daí alegar a usucapião.
  11.  # 11

    A mina já se encontra registada na APA.
  12.  # 12

    Marque uma consulta com um advogado.
    Explique bem a situação e depois logo vê.
 
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