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1. • fscosta
   • 18 janeiro 2022

    # 1

   Tenho um terreno com uma casa construída há mais de 12 anos, inacabada, sem licença de habitabilidade, mas com licença especial para execução de obras inacabadas, válida.
   Pretendo vender, mas não sei como declarar as benfeitorias existentes. As faturas de construção têm mais de 12 anos.
   Vender de casa inacabada: Que procedimentos? como diminuir as mais valias dados que o que lá existe não é um terreno mas sim um terreno com uma casa inacabada.
2. •  
     ADROatelier
   • 18 janeiro 2022

    # 2

   O ideal seria concluir o processo e solicitar a licença de utilização.
   
   Actualmente, existe concordância entre a caderneta predial (autoridade tributaria) e a certidão predial permanente (registo predial)?
3. • fscosta
   • 19 janeiro 2022

    # 3

   Sim existe.
   Não tenho possibilidade de concluir a obra e pedir a respetiva licença de habitabilidade.
   Como posso vender, tendo em conta as benfeitorias executadas, sendo que o Valor patrimonial refere-se apenas ao terreno?
4. •  
     ADROatelier
   • 19 janeiro 2022 ^editado

    # 4

   A casa e as suas áreas não surgem nem no registo predial, nem na caderneta predial?
   O promitente comprador vai socorrer-se de crédito bancário?
   
   

   Colocado por: fscostaSim existe.
   Não tenho possibilidade de concluir a obra e pedir a respetiva licença de habitabilidade.
   Como posso vender, tendo em conta as benfeitorias executadas, sendo que o Valor patrimonial refere-se apenas ao terreno?
5. • fscosta
   • 19 janeiro 2022

    # 5

   Sim. Consta na caderneta predial. Não obstante, terei de reverter o processo de avaliação. De outra forma, o notário não faz a escrituras sem licença de habitabilidade.
   
   O promitente comprador vai socorrer-se de crédito bancário.
6. • jamaral.57
   • 19 janeiro 2022

    # 6

   Colocado por: fscostaSim. Consta na caderneta predial. Não obstante, terei de reverter o processo de avaliação. De outra forma, o notário não faz a escrituras sem licença de habitabilidade.
   
   O promitente comprador vai socorrer-se de crédito bancário.

   
   No seu caso penso que pode vender o terreno.
   As benfeitorias vão agarradas ao terreno.
   Crédito bancário não me parece possível.
7. •  
     ADROatelier
   • 20 janeiro 2022 ^editado

    # 7

   Se consta na caderneta predial, não tem concordância entre matrizes (AT+registo predial). Não consegue vender.
   A que é que chama "reverter o processo de avaliação"?
   
   

   Colocado por: fscostaSim. Consta na caderneta predial. Não obstante, terei de reverter o processo de avaliação. De outra forma, o notário não faz a escrituras sem licença de habitabilidade.
   
   O promitente comprador vai socorrer-se de crédito bancário.
8. • Marco_Pires
   • 6 julho 2023 ^editado

    # 8

   Boa noite,
   
   Este post vem mesmo a calhar.
   Estou a pensar vender a minha obra inacabada, mas em fase final. Também não sei como proceder com a questão das mais valias, pois no fundo trata-se de um terreno com benfeitorias.
   
   Alguém me consegue esclarecer? Estou mesmo muito confuso. Terei de saldar ao banco o valor do montante utilizado até agora. Esse valor abate ao lucro gerado no cálculo da mais valia?
   
   Obrigado.