Colocado por: ZiddOk, muito obrigado a todos pelo input. Parece que a situação não está muito legal da parte deles, e caso algo dê para o torto, tenho onde me segurar. É bom saber, já fico mais descansado.
De qualquer, há alguma entidade que me saiba dizer com exatidão a legalidade da situação? Gostava de ter certezas se algum dia decidir tomar alguma acção em relação a isto. Será que na polícia eles sabem?
Colocado por: Varejote
Quando aprovam "marquises" e outras alterações "ilegais", aí já não há problema.
Colocado por: rjmsilva
Não quer dizer que esteja legal. Basta alguém impugnar.
Colocado por: RCF
Os Teslas podem estacionar onde quiserem... não podem é usar essas câmaras. Em Portugal, essa prática é ilegal.
Sim, sei que têm, mas é ilegal.
Colocado por: Varejote
Mas não é o administrador que fica com a cabeça no espeto, são todos os condóminos.
Colocado por: rjmsilva
Cabe ao administrador não levar a votação questões que sejam contra a lei.
Colocado por: Varejote
Já vi várias aprovações em assembleia para cor de marquises, para que cada um não coloque a cor que quer.
Já vi disto em diversas assembleias, em diferentes prédios, como não é legal estas aprovações, os administradores ainda vão dentro.
Colocado por: rjmsilva
Ainda bem que ninguém levou a votação o uso obrigatório de cuecas de uma certa cor.
Colocado por: Varejote
Já vi que não deve ir a muitas assembleias de condomínio, mas também não perde nada.