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Que cláusulas exigir no CPCV?

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde,

    Desde já obrigada a quem puder ajudar.

    Fizemos uma proposta num terreno que está na conservatória para passar a M2.

    A imobiliária deu máximo de 12 meses para ter o processo terminado, a conservatória acredita que em 6 meses devam ter terminado e a câmara fala em 2 meses (vá-se lá saber porque deram essa opinião ao arquitecto).

    Como a escritura ainda vai demorar, tenho 2 medos:

    1. Que a câmara (apesar de já ter emitido alvará de loteamento e de ter dito ao arquitecto que daria para construir o que pretendemos) mude algo (área ou tipo de construção permitida) até às data da escritura.

    2. Que a dona do terreno faleça até às escritura (disseram-me que tem idade avançada e que não tem filhos, apenas um sobrinho).

    A pergunta é: estou salvaguardada mesmo sem exigir nenhuma cláusula no CPCV ou devo dizer que existam cláusulas específicas?

    Ex:
    "O valor de sinal deverá ser devolvido de a câmara mudar a área do terreno com cedências, não permita a construção de moradia ou diminua a área de implantação abaixo dos 110m2".

    "O valor do sinal deve ser devolvido em dobro se não se fizer escritura em 6 meses, podendo haver lugar a aditamentos ao CPCV até ao máximo de 12 meses"

    Obrigada 😊

  2.  # 2

    Deve colocar claúsulas específicas - mas mais abrangentes que aquelas que mencionou.

    O terreno estava com bom preço?
    Quando gostaria de ir morar para a casa?
    O processo que referiu costuma ser de lenta tramitação - atenção.
    Consulte um advogado para ajudar a redigir com clareza os termos que a salvaguardem.

  3.  # 3

    Colocado por: ADROatelierDeve colocar claúsulas específicas - mas mais abrangentes que aquelas que mencionou.

    O terreno estava com bom preço? - sim, muito bom.

    Quando gostaria de ir morar para a casa? - daqui a 5 anos tenho de ter morada fiscal nessa casa.

    O processo que referiu costuma ser de lenta tramitação - atenção. - devo desconfiar do que disseram na conservatória, é isso?

    Consulte um advogado para ajudar a redigir com clareza os termos que a salvaguardem. - OK. Vou ver primeiro o CPCV que a imobiliária propõe.

  4.  # 4

    Referiu que havia prazos a decorrer na camara, e no registo predial para actualização das matrizes.
    Ainda se terá que ir ás finanças.
    O passo mais demorado é sempre na camara.
    Como não sabemos qual o estado do processo, nem o seus detalhes e andamento, não se pode dizer se está perto da sua conclusão.
    Foi apenas uma chamada de atenção, pois os processos para lotear terrenos são habitualmente lentos.

    O advogado pode ajudar a analisar o CPCV.
    Colocado por: Chris_F

  5.  # 5

    Colocado por: ADROatelierReferiu que havia prazos a decorrer na camara, e no registo predial para actualização das matrizes.
    Ainda se terá que ir ás finanças.
    O passo mais demorado é sempre na camara.
    Como não sabemos qual o estado do processo, nem o seus detalhes e andamento, não se pode dizer se está perto da sua conclusão.
    Foi apenas uma chamada de atenção, pois os processos para lotear terrenos são habitualmente lentos.

    O advogado pode ajudar a analisar o CPCV.


    Deve haver mais no processo do que o que conheço.

    A AUGI já entregou umas boas centenas de terrenos a uma conservatória para fazer o registro.
    Pelo que percebi é nesta fase que se obtém a caderneta predial urbana e só a partir daqui se poderá escriturar o terreno em nosso nome.

    A imobiliária disse que no máximo de 1 ano estaria concluído.
    A conservatória espera conseguir em 6 meses.
    Não sei bem porquê (não questionei) deram a entender ao arquitecto que é expectável que termine em cerca de 2 meses.

    Na câmara está tudo pronto e, se tivesse capitais próprios, poderia já meter os projectos e construir.

    O problema é que preciso de financiamento para a construção e o banco não empresta se o terreno não for meu (daí ter de esperar pela conservatória neste tema).

    Como vai ser um processo mais demorado que o normal queria obter a vossa opinião de cláusulas que acham que deveria ter no CPCV.

    Se for a um advogado que não seja da área, poderá eventualmente ignorar algum ponto.

  6.  # 6

    Tem algum documento da câmara? Peça para ver. Parte escrita do loteamento, a planta de síntese...

    Tenha em mente que, se o banco não financia, também pode não ser um bom investimento para si.
    Se estiver confortável com as informações e documentação obtida, faz um CPCV e vai trabalhando no projecto, com calma.

    Ponha aqui o seu CPCV base, sem informações pessoais ou dos terrenos, para ver se é possível ajudar.
    Cada caso é um caso, tem que se saber mais para poder ajudar com rigor.

  7.  # 7

    Colocado por: Chris_F

    Deve haver mais no processo do que o que conheço.

    A AUGI já entregou umas boas centenas de terrenos a uma conservatória para fazer o registro.
    Pelo que percebi é nesta fase que se obtém a caderneta predial urbana e só a partir daqui se poderá escriturar o terreno em nosso nome.

    A imobiliária disse que no máximo de 1 ano estaria concluído.
    A conservatória espera conseguir em 6 meses.
    Não sei bem porquê (não questionei) deram a entender ao arquitecto que é expectável que termine em cerca de 2 meses.

    Na câmara está tudo pronto e, se tivesse capitais próprios, poderia já meter os projectos e construir.

    O problema é que preciso de financiamento para a construção e o banco não empresta se o terreno não for meu (daí ter de esperar pela conservatória neste tema).

    Como vai ser um processo mais demorado que o normal queria obter a vossa opinião de cláusulas que acham que deveria ter no CPCV.

    Se for a um advogado que não seja da área, poderá eventualmente ignorar algum ponto.

    Está a comprar em "avos" certo?
    Se tiver capital para o terreno e se a situação do mesmo passar a m2 lhe parece de breve resolução eu compraria em "avos".
    A questão do CPCV tem uma questão fundamental. Dificilmente alguèm lhe garante um timing para que o terreno passe a m2.

  8.  # 8

    Estou a comprar em avos um terreno que já está na conservatória para emitirem a caderneta predial urbana e passar a M2.
    Vamos pagar a pronto quando se fizer o negócio.

    Por ser em avos está a um bom valor (fiz proposta de 60.000€ por 636m2).

    Diria que poderemos esperar 24 meses pela conservatória (embora fosse preferível tê-lo pronto nos 12 meses que disseram na imobiliária).

    O meu medo é que a câmara mude o tipo ou a área de terreno ou que a sra faleça no entretanto. É aí que me queria precaver.

    Há mais alguma coisa que deveria exigir no CPCV?

  9.  # 9

    Colocado por: Chris_FO meu medo é que a câmara mude o tipo ou a área de terreno

    Existe algum loteamento promovido pela AUGI?
    Quando disse anteriormente que era muito dificil que alguém lhe desse prazo estava a pensar exatamente na CMunicipal.
    O que está defenido no PDM para a zona?

  10.  # 10

    Existe alvará de loteamento. O alvará é de 2021 (portanto muito recente).

    O arquitecto tratou de se informar na câmara e disse estar confiante em optar por CP em vez de licenciamento (que já me tinha confiado que apenas faria se o PDM estivesse bem estipulado, sem azo a erros).

    Pela resposta do arquiteto depreendo que na câmara esteja tudo bem.

    Havendo alvará de loteamento e com as estradas alcatroadas e passeios feitos, sou eu a ser paranóica?

  11.  # 11

    Colocado por: Chris_FHavendo alvará de loteamento e com as estradas alcatroadas e passeios feitos, sou eu a ser paranóica?

    Ninguém disse isso.
    A questão é que para passar de "avos" a m2 tem de dividir a coisa comum. A AUGI é a entidade que deve contactar, eles terão todos os dados que nós aqui não temos.
    Além que nesses processo de loteamento há cedências de terreno ao Municipio e pode haver valores das infraestruturas a pagar.
    O antigo proprietário tem as infraestruturas pagas? A AUGI saberá certamente se sim ou não.

  12.  # 12

    Olá, boa tarde.

    Enviei 4 emails para escritórios de advogados a pedir uma estimativa de honorários para a análise de um CPCV e as respostas que recebi continham valores entre 100-150€. É normal ou contactei os escritórios de advogados errados?

    Obrigado pela vossa ajuda.

  13.  # 13

    Errados porquê, achou barato?

  14.  # 14

    Colocado por: VarejoteErrados porquê, achou barato?


    Achei um balúrdio.

  15.  # 15

    Colocado por: nunobarAchei um balúrdio.

    Faça você o contrato.

  16.  # 16

    A mim soa-me bastante barato ou pelo menos normal para um cliente novo. 50/hora é clássico e eles têm de se defender de você poder ser um louco que vai exigir uma data de trabalho no que deveria ser um pro-forma.

    Quer mesmo pagar menos de cem euros numa coisa que vai apoiar uma troca de centenas de milhares de euros? Para isso mais vale meter as suas dúvidas aqui e a malta manda uns bitaites. Não vale nada mas é de borla.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nunobar

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