Bom dia Antes demais sou nova nestas andanças e por isso decidi vir aqui pedir alguma ajuda, na esperança que alguém já tenha passado pelo mesmo e me possa ajudar. A situação é a seguinte: O meu sogro tem um terreno que irá doar ao meu namorado para que possamos contruir a nossa casa, mas há aqui uma questão que julgo ser um problema, o terreno do meu sogro e o terreno da vizinha estão ambos no mesmo artigo. Alguém poderá ajudar-nos a esclarecer como poderemos resolver este problema, com o mínimo de chatices possível?! P.S: Sábado passado já foi um topografo realizar o levantamento topográfico do terreno do meu sogro, poderá isso ajudar ou dificultar em alguma coisa?
pode ser um terreno indiviso em que o seu sogro tem 50% do terreno e a vizinha os outros 50%.
existem casos desses em que muitas vezes até existem marcos a delimitar a parte de cada um.
se for esse o caso tem que averiguar a possibilidade de fazer um destaque. O levantamento topográfico vai dar jeito para isso, mas a vizinha terá que concordar.
Sim, no terreno existem marcos a delimitar a parte de cada um. Onde posso averiguar a possibilidade de fazer o destaque? A vizinha concorda porque ela até foi a uma advogada para a mesma fazer uma declaração de como o lado norte do terreno é dela e o lado sul é do meu sogro, mas só essa declaração não deverá servir de nada para a câmara, quando quisermos construir, certo? E se o terreno for indiviso, poderemos construir?
se cada um sabe qual é a sua parte, se ambos tem interesse em legalizar a situação, então é contactarem um gabinete de projectos, tratarem do destaque e pagarem as despesas a meio.
se o terreno estiver numa zona urbana, o destaque é tranquilo. se não tiver, o destaque é o menor dos seus problemas, porque provavelmente pode tb não conseguir construir.