Encontro-me a analisar a possibilidade de construir uma moradia num terreno localizado no concelho de Mafra. No entanto, verifiquei no PDM (datado de 2015) que o mesmo se encontra num espaço classificado como Agroflorestal. No regulamento, que suporta o referido PDM, o espaço agroflorestal é desagregado em dois tipos (i) espaço agroflorestal e (ii) espaço agroflorestal inserido na faixa de POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Alcobaça-Mafra), que, por sua vez, apresenta limitações ao nível da área do terreno e da área de construção.
Como devo confirmar se o terreno em questão está ou não inserido na faixa de POOC?
Tem de conferir a localização do terreno com as plantas do PDM(tem de ver e conciliar todos os temas) . Lá encontrará a classe ou classes de espaço no qual o terreno se insere.