Boa noite , estou a pensar em comprar um terreno em que já existe o esqueleto de uma casa , o esqueleto tem mais ou menos 12 anos . A casa tinha um projeto aprovado até maio de 2021 , que entretanto caducou , falei com um engenheiro que me disse que ao caducar a licença eu teria de começar o processo do 0 ou quase . Além disso alertou que no mês de Março o pdm na minha cidade irá alterar e já não será possível construir por isso teria de iniciar o processo o mais tardar em Fevereiro ,Depois disso falei com o engenheiro que fez inicialmente o projeto , e ele disse-te que o processo para pedir nova licença seria muito mais rápido .Além disso disse que mesmo que o pdm seja alterado como a casa já está erguida ( aínda não tem telhado ,só paredes exteriores e parte da placa superior ) e como a obra foi feita licença está legal , e por isso poderei sempre pedir licença para terminar a obra . Qual dos dois tem razão? Eu até a uma semana nem sabia o que era o pdm . 😅😅😅
Nao sei as Norma's, mas ja vi uma cm deitar abaixo um predio com paredes, placa e telhado ja concluidos. O dono ja sabia que seria demolido mas manteve a esperanca de se concluisse a obra exteriormente a camara nao o demoliria, e la gastou mais dinheiro e foi abaixo. Mas neste caso nunca tinha existido licenca.
Se foi emitido alvará de construção existem direitos adquiridos. Poderá optar pela renovação da licença (72º do RJUE) ou licença para obras inacabadas (88º do RJUE). Depende do estado de execução da edificação e dos critérios da Câmara Municipal. Recomendo consultar o projeto de arquitectura aprovado para verificar se está em conformidade com o executado e consultar a CM para saber qual a melhor opção.
Sim , infelizmente nesse assunto a muita cor cinzenta . Se a cm quiser implicar a pessoa não vai conseguir fazer nada , já se a pessoa conhecer as pessoas certas faz o que bem entender . Infelizmente é o país que vivemos . Felizmente pelo que falei na minha cm parece que são acessíveis e se preocupam com os munícipes .