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Licença de Habitação em falta...

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  1.  # 1

    Boa noite!
    Estou em processo de compra de uma Moradia (1957) mas que não têm licença de habitação...
    Os proprietários transformaram parte do quintal em cozinha...
    Sendo que as paredes da cozinha estão coladas ás dos vizinhos, não é uma alteração visível da fachada e está em boas condições (têm certificado energético)... é difícil obter a licença junto da Câmara?
    A Câmara prefere demolir e prejudicar vizinhos ou facilita?
    Não queríamos demolir e nem nos faz sentido...
    Alguém já passou pelo mesmo? Como correu?
    Um muito obrigado,

  2.  # 2

    Tem de ser legalizado.
    • AMVP
    • 26 janeiro 2022

     # 3

    Depende do que estiver definido para a zona e do indice de construcao. Mas so sabera consultando os servicos da sua camara municipal

  4.  # 4

    Isso depende muito da camara municipal!!!Os atuais proprietarios que solicitem a licença de utilização na camara,se a tal cozinha nao estiver sinalizada no processo da casa dao-lhe a licença,se estiver ai ja têm de pedir de ou legalizar que inclui meter projeto ou deitar abaixo(em ultimo caso)

  5.  # 5

    Colocado por: SirruperTem de ser legalizado.


    É o objectivo e a nossa condição... Mas, gostávamos de perceber se é viável ou se as câmaras não facilitam...

  6.  # 6

    Colocado por: AMVPDepende do que estiver definido para a zona e do indice de construcao. Mas so sabera consultando os servicos da sua camara municipal


    Como assim? O indíce dá para consultar online?

  7.  # 7

    Colocado por: N.PiresIsso depende muito da camara municipal!!!Os atuais proprietarios que solicitem a licença de utilização na camara,se a tal cozinha nao estiver sinalizada no processo da casa dao-lhe a licença,se estiver ai ja têm de pedir de ou legalizar que inclui meter projeto ou deitar abaixo(em ultimo caso)


    Daquilo que percebo... têm licença de utilização mas não de habitação (por causa da dita cozinha...). Ou seja, eles só pedem para deitar abaixo em último caso? Aqui, iriam mexer com os vizinhos e ficariamos sem cozinha...

  8.  # 8

    Esqueci-me de referir que por cima da cozinha têm terraço e que também está colado ao terraço do vizinho. Conta como área descoberta na mesma? Será possível legalizar?

  9.  # 9

    Não se meta nisso... além dos custos que vai ter pode não ser possível de legalização e com isso ainda vai arranjar problemas para si e para os seus vizinhos...
    Caso não seja possível legalizar terá que ser demolido...

  10.  # 10

    Colocado por: Luis81Não se meta nisso... além dos custos que vai ter pode não ser possível de legalização e com isso ainda vai arranjar problemas para si e para os seus vizinhos...
    Caso não seja possível legalizar terá que ser demolido...

    Não vamos ter custos (condição para aquisição). A questão em causa é se é possível ou não...

  11.  # 11

    Então marque uma reunião com a CM só eles podem dizer se é possível ou não...

    Para lhe dar uma resposta se sim ou não é preciso saber qual é a CM consultar o processo, PDM etc etc e não esquecer que o prazo para legalizar pode levar anos..,

  12.  # 12

    Colocado por: abcatfcA questão em causa é se é possível ou não...
    ninguem neste forum lhe sabe dizer.. terá de consultar os serviços da CM para saber, ou se nao quiser levantar lebres com eles fale com um arquitecto para analisar o seu caso
    já que isso terá de ser tratado por um..

  13.  # 13

    Colocado por: Luis81Então marque uma reunião com a CM só eles podem dizer se é possível ou não...

    Para lhe dar uma resposta se sim ou não é preciso saber qual é a CM consultar o processo, PDM etc etc e não esquecer que o prazo para legalizar pode levar anos..,

    O objectivo deste post era saber se alguém o conseguiu e como foi... ;) Fala por experiência?

  14.  # 14

    Sim por experiência uns correram bem outros correram mal....

  15.  # 15

    Colocado por: abcatfcO objectivo deste post era saber se alguém o conseguiu e como foi...

    Cada caso é um caso!!!
    Tanto pode correr bem, como correr mal...

  16.  # 16

    Colocado por: abcatfcA Câmara prefere demolir e prejudicar vizinhos ou facilita?

    Acho que a câmara prefere que o pessoal não ande sempre a inventar.

    Agora pode a cozinha estar ilegal por estar encosta ao limite do lote, pode o terraço estar ilegal por serventia de vistas com o vizinho (código civil). Pode tanta coisa que até mesmo numa reunião de câmara se calhar ainda vem com dúvidas.
    Este casos são mais ou menos bicudos e normalmente implicam o que ninguém quer, demolições.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, antonylemos

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