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1. • taniac
   • 27 janeiro 2022

    # 1

   Olá boa tarde a todos.
   Gostaria de saber se alguém me pode ajudar. Tenho uma adega herdada com terreno para vender ao vizinho do lado, para que ele possa ampliar a casa dele. A adega é antiga e está quase devoluta, mas a câmara não me dá a isenção da licença pois o imóvel foi só registado em 1982 e a Câmara alega que houve ampliação do edifício (de facto as áreas não correspondem ao que está registado na caderneta predial e são maiores, tanto o edifício como o terreno). A solução passa por pedir licença de utilização, mas para isso creio que vou ter que reabilitar o edifício para conseguir a licença, o que está completamente fora de questão. O vizinho que quer comprar pretende mandar o edifício abaixo e depois colocar projeto. A minha dúvida é a seguinte: será que eu poderei mandar o edifício abaixo e converter o artigo em terreno e assim uma vez que deixa de haver edifício talvez já não se levantava a questão da licença? Obrigada a quem conseguir ajudar!
2. •  
     antonylemos
   • 27 janeiro 2022

    # 2

   Colocado por: taniacA minha dúvida é a seguinte: será que eu poderei mandar o edifício abaixo e converter o artigo em terreno e assim uma vez que deixa de haver edifício talvez já não se levantava a questão da licença?

   pode.. terá é de meter um projecto para obras de demolição

   Concordam com este comentário: ADROatelier

   Estas pessoas agradeceram este comentário: taniac
3. • taniac
   • 27 janeiro 2022

    # 3

   antonylemos, obrigada pela ajuda! caso o edifício já tenha ruido também será preciso projeto para obras de demolição? Obrigada!
4. • Luis81
   • 27 janeiro 2022

    # 4

   Faça a demolição do que está a mais...
5. • RicardoPorto
   • 27 janeiro 2022

    # 5

   Procure na DGT se existem fotos que provem que o edifício tem a mesma área que tinha aquando da entrada em vigor do RGEU na sua CM

   Concordam com este comentário: antonylemos