sou nova neste forum que descobri por andar à procura de resposta à minha pergunta. resido num prédio composto por 3 andares (cada um com 3 fracções) e cave com parqueamento. este parqueamento tem lugares comprados por 5 dos condóminos. a pergunta que gostaria de colocar é se, os espaços abertos, fora da delimitação do lugar de parquemanento (os comuns rectangulos amarelos) são considerados área comum? e sendo considerados àrea comum, é para todos os condóminos, independentemente de terem lugar de parqueamento, ou apenas para quem pagou o seu espaço nesta cave? muito obrigado pela atenção vmarisa
Essa área (e, em princípio, até a que está definida com rectângulos amarelos) é área comum.
Só que as áreas dentro dos rectângulos amarelos estão atribuídas a certos proprietários, e a área restante apesar de ser "de todos", não está atribuída a ninguém.
Já agora, esclareça-me: . Os parqueamentos são fracçoes autónomas (com que permilagem), OU os andares que têm parqueamento têm uma permilagem maior (quanto a mais)? . Esse piso de parqueamento é acessível por todos os condóminos, e/ou tem alguma casa de serviços comuns (grupo hidropneumático, casa dos caixotes de lixo,...)?
O TCPH (título constitutivo de propriedade horizontal), deve definir essa áreas como fracções autónomas ou integradas nas fracções. Como refere que só 5 delas estão adquiridas, presumo que sejam também fracções autónomas e que as restantes não compradas sejam propriedade do construtor ou da imobiliária. Quanto às restantes áreas, também deverão estar definidas no TCPH, quanto ao seu uso, ou seja se são áreas autónomas ou partes comuns e, em qualquer dos casos a quem ou a que ficarão afectas. No caso de serem partes comuns, estarão em compropriedade, na razão directa da respectiva permilagem de cada condómino. Cumptos, domusnostrumportugalmail.com