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1. • Jim
   • 5 janeiro 2010 ^editado

    # 1

   boa tarde...
   
   preciso de ajuda em relação a um assunto relacionado com um poço...a questão é que fiz um poço a cerca de 20 anos num terreno que era dos meus pais, onde eu morava na altura. posteriormente decidi construir uma casa no mesmo terreno que entretanto fui obrigado a diviir em dois artigos, visto que uma parte seria para um dos meus irmãos...o problema é que o poço foi feito na parcela do terreno que ficou para o meu irmao. a duvida neste momento é saber se tenho direito ao poço ou não?
   
   obrigado
2. • ouriça
   • 6 janeiro 2010

    # 2

   não tem direito ao poço.
   teria acesso ao poço se esse direito tivesse ficado expresso nas escrituras dos terrenos
   
   suponho eu....
3. • housik
   • 25 janeiro 2010

    # 3

   Bom dia,
   Gostaria que alguem me ajudasse aqui numa coisa, é o seguinte:
   o terreno de um familiar vai sofrer um corte de cerca de 200m2 por causa de uma estrada que vai passar por ali ....mas no outro dia fui ver o terreno ( estou a pensar compra-lo), e reparei que na zona onde a estrada vai passar existe um poço!...o que gostaria de saber era se é possivel a estrada passar ali com a existência desse poço...não haverá maneira de protestar!
4. •  
     FD
   • 25 janeiro 2010

    # 4

   Colocado por: likAo que gostaria de saber era se é possivel a estrada passar ali com a existência desse poço...não haverá maneira de protestar!

   
   Não vou ajudar mas, os poços abrem-se e fecham-se.
   
   Duvido muito que consiga reclamar com sucesso apenas e só por esse facto. O que pode conseguir é mais qualquer coisa pela expropriação...
5. • housik
   • 25 janeiro 2010

    # 5

   é que a camara diz que quando adquiri o terreno terei de doar os tais 200m2 pra eles poderem fazer a estrada..o que acho uma estupidez..n~ºao vou entregar de mão beijada assim 200m2!!...eu acho que eles deveriam pagar por eles..ou então facilitar o andamento das coisas na altura do projecto!, quando reparei no poço..ainda tib«ve alguma esperança que a estrada fosse anulada ( sonhar nunca fez mal a ninguém lololo)!
6. •  
     FD
   • 25 janeiro 2010

    # 6

   Colocado por: likAé que a camara diz que quando adquiri o terreno terei de doar os tais 200m2 pra eles poderem fazer a estrada

   
   Não tem estrada que dê acesso ao terreno?
7. • housik
   • 25 janeiro 2010

    # 7

   Tenho da parte de baixo...essa que eles vão fazer é da parte de cima.
8. •  
     FD
   • 25 janeiro 2010

    # 8

   Se tem que dar terreno para construir uma estrada por compensação de alguma coisa, parece-me um caso relativamente "normal".
   Se só lhe vão tirar o terreno porque é preciso, acho que tem que ser ressarcida.
9. • housik
   • 25 janeiro 2010

    # 9

   Sim, eles são vão retirar ao terreno porque a estrada esta assim traçada!..terei direito a alguma coisa?
10. •  
      FD
    • 25 janeiro 2010

     # 10

    Colocado por: likASim, eles são vão retirar ao terreno porque a estrada esta assim traçada!..terei direito a alguma coisa?

    
    Não percebo muito do assunto mas, acho que não é possível fazer uma expropriação sem lhe pagarem nada... mesmo que pouco.
11. • ouriça
    • 25 janeiro 2010

     # 11

    A área da estrada tem de ser paga.
    
    Ou é um negócio de compra e venda norma, ou é uma expropriação amigável ou uma expropriação litigiosa.
    Caso seja expropriação tem direito ao valor do terreno (valor definido por um perito judicial) e ainda uma indemnização por bem feitorias, que podem variar consoante o caso.
    quanto muito pode não receber mas apenas se acordar isso com a câmatra para posteriormente não ter de fazer mais cedências quando quiser construir, mas isso tem de ficar escrito e pode não lhe compensar. Em muitos casos é possível construir uma casa e não ter de fazer nenhuma cedência.
    
    Isso de que "quando adquiri o terreno terei de doar os tais 200m2 pra eles poderem fazer a estrada" é uma treta para ver se o levam a aceitar meia dúzia de tostões.