Boas, venho pedir o vosso apoio para o seguinte, pretendo vender uma Loja do meu falecido Pai, a minha duvida é, que documentos são necessário tratar/obter para passar para o passo da Escritura?
Relação de bens; Habilitação de herdeiros; Chave de acesso à certidão permanente; Caderneta predial. O ideal é ir onde pretende fa,er a escritura e perguntar. Mas estes são os documentos que me lembro de momento ,pode ser que alguém aqui acrescente algum de que me esqueci.
Partindo do princípio que o pai já faleceu há algum tempo, já devem ter a relação de bens com a respetiva liquidação do imposto do selo. Para a escritura todos os herdeiros e respectivos cônjuges têm de assinar.
Precisa de: - Caderneta Predial Urbana - autoridade tributária - Certidão Predial Permanente - registo predial
-Licença de Utilização - câmara -Certificado Energético - técnico habilitado
- Habilitação de Herdeiros - Liquidação imposto de selo
Todos os herdeiros e seus cônjuges têm que assinar. Actualmente, há eventualmente contratos de arrendamento em vigor? Os contratos de água, energia, etc. ainda estão em nome do falecido?