- filipeff12
- 13 fevereiro 2022 editado
Boa tarde a todos,
Depois de seguir este fórum à bastante tempo onde tenho encontrado respostas esclarecedoras às mais diversas questões, venho hoje criar o meu primeiro post para pedir alguns esclarecimentos às almas caridosa que temos por aqui :)
Estou neste momento à procura de casa (moradia ), e por diversos motivos o meu objetivo é a aquisição de uma moradia geminada. Entenda-se geminada como não sendo em banda, ou seja apenas com um única parede comum, nem andares de moradia. Mas queria estar mais informado antes da aquisição.
Acrescento ainda que ando a ver casas do ano 2000 para cima, ou seja algumas precisam de obras de modernização, nomeadamente janelas, cozinha e casas de banho. Não sei se é relevante mas a zona em questão será ou pertence à câmara do Seixal ou Sesimbra e claro está, estou a falar de algo que tenha licença de habitação e que não esteja em AVOS até porque vou recorrer a crédito.
Pelo que entendo remodelações no interior não deverá ser um problema. Assim as minhas questões passam pelas remodelações/alterações possíveis no exterior sem chatice com o vizinho ou câmara. Se acharem que outros pontos também são relevantes por favor comentem.
a) pelo que li aqui no fóruns alteração à fachada não são possíveis nomeadamente mudanças de cor. Neste faço um pequena listagem para perceber melhor o que está incluído aqui:
-posso mudar as “grades” das varandas para vidro ?
-posso colocar painéis FV e painéis de aquecimento de água ?
-posso colocar máquinas de ar condicionado nas fachas/varandas ?
- posso mudar a janelas para pvc, mantendo a cor das caixilharias mas sem os quadradinhos no vidro ?
-posso fechar uma varanda com vidro temperado?
-posso construir uma pequena churrasqueira ?
B) li também aqui algumas discussões sobre propriedade horizontal e que a mesma tem mais limitações inclusive a nível do logradouro. Afinal se comprar um casa geminada a casa e o logradouro é meu ou o logradouro e de uso exclusivo (na realidade desconheço ao certo o que propriedade horizontal significa ) E que implicações é que isto tem vs outros regimes de propriedade aplicáveis a casas geminadas (não em banda )?
No fundo com estas questões pretendo perceber melhor o que devo ter em consideração ao olhar para um caderneta predial e não confiar cegamente num agente imobiliário e também não estar iludido com o que realmente pode ser feito.
Agradeço desde de já a ajuda.Ser geminada não implica ser um prédio com 2 frações independentes, boa parte das moradias geminadas são lotes unifamiliares e independentes, aí não existe áreas comuns nem de uso exclusivo é propriedade total.- filipeff12
- 13 fevereiro 2022 editado
Entretanto após mais alguma pesquisa parece me que o tema de propriedade horizontal já está mais claro para mim. Em suma o meu entendimento é que a maioria das casa geminadas são construído num único lote que é então dividido em duas frações e por este motivo da-se constituição da propriedade horizontal onde ambas as partes têm de estar em concordância sobre alterações à fachada e ao logradouro.
Assim a minha dúvida prende-se mais com a alínea a, ou seja até que ponto um vizinho mal encarado me poderia impedir de fazer aquelas alterações principalmente a mudança das janelas e colocação de painéis solares.Se for num prédio com 2 frações independentes o outro condómino pode querer/implicar com alguns pormenores, reparações de telhado etc.
Com lotes independentes, se não concordar com as alterações pode fazer queixa à câmara municipal, mas isso acontece a qualquer um.- filipeff12
- 14 fevereiro 2022 editado
Obrigado Varejote pelas respostas.
Se me permite questionar então o seguinte (vi num outro post mas sem um resposta clara a meu ver )
Sem contar com as outra alteração mais estéticas à fachada que já percebi que sem a duvida carecem de autorização do vizinho e eventualmente câmara.
Pegando muito concretamente no tema dos painéis solares. Estes não carecem de qualquer licença camarária e dado que numa moradia geminada tipicamente não existe condomínio organizado pergunto. Com que bases legais é que o vizinho poderia implicar ?
Idealmente tudo se faria a bem mas nunca se sabe o vizinho que nós calha. Estou só a tentar perceber se vou comprar uma moradia com o objetivo de ser minha e como tal ter liberdade de fazer alteração “exteriores”, com bom senso e gosto (nomeadamente como referi janelas pvc, ar condicionado e painéis solares) ou se vou estar agarrado caso me calhe um vizinho daqueles…Tipicamente numa moradia geminada não existe condomínio porque são lotes independentes como acontece em prédios de apartamentos encostados.
Depois existem moradias geminadas que são o mesmo prédio com 2 frações independentes, que o próprio telhado não é dividido é contiguo às duas.
Assim como existem moradias isoladas que fazem parte de um condomínio.
Exemplo moradia geminada com lote independente:
Tipo de Prédio: Prédio em Prop. Total sem Andares nem Div. Susc. de Utiliz. Independente
Em relação a vizinhos, seja o que está colado, ou do outro lado da rua, se gostar de implicar, vai andar a fazer queixas por tudo e por nada.Boa noite, no caso de moradia geminada em que a parede exterior uma parte tem apenas acesso pelo meu quintal e a outra parte apenas acesso pelo quintal do vizinho, qual das partes é minha responsabilidade pintar. Sendo que a parte que está dentro do quintal dele tem uma torneira de rega que lhe pertence so a ele.
Será que alguém me consegue esclarecer?
Muito obrigadaDepende, as moradias são lotes únicos, ou é um prédio com 2 frações independentes?
Dá para ver na caderneta predial por exemplo .Colocado por: VarejoteDepende, as moradias são lotes únicos, ou é um prédio com 2 frações independentes?
Dá para ver na caderneta predial por exemplo .
O que aparece na caderneta é o seguinte
Tipo de Prédio: Prédio em Prop. Total sem Andares nem Div. Susc. de Utiliz. IndependenteSim é lote único.
É melhor colocar fotos, mas a fachada tem de ser pintada pelo proprietário, o vizinho deve dar acesso para poder pintar a fachada.Esta foto foi a parede que eu pintei e que está virada para o meu quintal.Esta é a parede que se encontra dentro do quintal do vizinho e o qual me diz tambem ser responsável por ela. Nesta mesma parede está uma torneira que é de usofruto apenas do vizinho. Tenho eu que pintar o que esta dentro do quintal do vizinho? E da qual tem uma instalação de água para seu proveito?Mas essa parede é a empena da sua casa, se vai pintar a casa toda, deve pintar essa parede até ao muro, pelo acesso do vizinho.
Se não está a pintar nada e ele é que a quer pintada, ele que a pinte.Sim eu não pretendo pintar nada ele e que está a fazer obras e quer pintar. Sendo assim que parede é da responsabilidade dele?so a fachada da frente e de tras ? Ele do outro lado tem mais uma moradia colada, ele é a moradia do meio.Pode o vizinho ter torneira na minha empena? Ou posso manar retirar?O tubo e torneira estão por fora, só deve ter fixação com parafuso.Caro Varejote
E consegue me informar quais as responsabilidades da casa do meio neste caso? É só a fachada da frente e de tras?
Muito obrigada pela sua disponibilidade e partilha de conhecimento.0.0194 seg. NEW
