Boa tarde. Gostaria de saber se alguém me pode ajudar com a seguinte situação. Soube recentemente através da minha irmã que o meu pai faleceu há 2 (dois) anos. Na altura a minha irmã não tinha o meu contacto e não me conseguiu avisar e só agora quando lhe enviei uma SMS de boas festas é que fui avisado de tal facto. A minha questão é: Apesar de o meu pai me ter abandonado (a mim e à minha mãe) e não ter contacto com ele há muito anos, como posso saber se deixou alguma herança? Como posso saber se antes de morrer passou algumas coisas para nome da minha irmã? Poderia deserdar-me? O meu pai ainda deixou esposa (que não é a minha mãe). Antecipadamene grato pelas ajudas.
Por lei, o seu pai só o poderia ter deserdado se você tivesse feito algo de muito grave (crime...). Senão foi, você É HERDEIRO do seu pai.
Sem saber O QUE o seu pai tinha antes de morrer, é difícil de saber se ele "passou" alguma coisa para a sua irmã (nomeadamente, dinheiro). Por exemplo, no caso de imóveis, teria de saber em que notário se fez a escritura, ou em que Conservatória está o imóvel registado (e pedir uma certidão).
Mas Você se tiver algum conhecido nas Finanças, poderão informá-lo dos registos que constavam/constam em nome do seu pai (prédios, automóveis) e da sua irmã. Repare que dar este tipo de informações NÃO É ILEGAL. Se estão registadas em Conservatórias (do Registo Predial e do Registo Automóvel) é precisamente para serem públicas.
Se não, terá de perguntá-lo à sua irmã, ou recorrer a um advogado que se mexa bem.
Boa tarde. Por acaso até tenho um bom conhecimento numa repartição de finanças (que não é a mesma onde o meu pai residia). De certeza que lá será possivel ver pelo menos a situação dos imóveis. Obrigado pela informação. Respeitosos cumprimentos.