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1. • Pedro Jesus
   • 25 fevereiro 2022

    # 1

   Bons dias,
   
   À cerca de 6 anos compramos uma casa térrea, a partir de uma imobiliária, com acesso ao crédito habitação, onde foi lá um avaliador.
   Feita a venda e escritura, veio a antiga proprietária, entregar uma carta da câmara, onde dizia que a licença de obras foi revogada...sem perceber bem, ela disse que era relativo à construção da garagem, churrasqueira, uma casa de banho exterior e uma cozinha exterior. Mas que não nos precisávamos de preocupar, apenas para enviar novo pedido de licença.
   Conclusão, o ano passado recebemos um aviso para demolição. Entretanto pedimos ajuda e viemos a saber que toda a zona ao nosso redor, foi mal vendida/distribuida e que todas as casas estão em ilegalidade.
   Uma das minhas questões, é se o banco, a imobiliária e o antigo proprietário e talvez também avaliador, podem ser responsabilizados?
   Entretanto recebemos o parecer desfavorável do ICNF que por inexistência ou falta de dcoumentos. Construção anterior a 1951.
   Aceito todas as opiniões e criticas.
2. • Luis81
   • 25 fevereiro 2022

    # 2

   Já tentou falar com a câmara ?
3. • argo
   • 25 fevereiro 2022

    # 3

   Atenção aos prazos!
   Primeira acção, pedido de prorrogação dos prazos porque estão a ser tomadas medidas para uma resposta de audiência prévia fundamentada, nomeadamente consultar o processo, pedidos de pareceres, etc.
   Ou já passou essa fase?
   
   Arranjar advogado e tentar perceber hieraquia de decisões, ICNF, camara, vereador urbanismo, contraordenações, etc. Mexa-se, por vezes os falar com os pequenos centro de decisão ajuda bastante.
   
   O que diz é muito vago, mas se estava ilegal como foi feita a escritura e alteração no registo predial?

   Concordam com este comentário: Varejote, Pedro Barradas
4. • N.Pires
   • 25 fevereiro 2022

    # 4

   Colocado por: Pedro JesusICNF

   
   
   

   Colocado por: Pedro JesusBons dias,
   
   À cerca de 6 anos compramos uma casa térrea, a partir de uma imobiliária, com acesso ao crédito habitação, onde foi lá um avaliador.
   Feita a venda e escritura, veio a antiga proprietária, entregar uma carta da câmara, onde dizia que a licença de obras foi revogada...sem perceber bem, ela disse que era relativo à construção da garagem, churrasqueira, uma casa de banho exterior e uma cozinha exterior. Mas que não nos precisávamos de preocupar, apenas para enviar novo pedido de licença.
   Conclusão, o ano passado recebemos um aviso para demolição. Entretanto pedimos ajuda e viemos a saber que toda a zona ao nosso redor, foi mal vendida/distribuida e que todas as casas estão em ilegalidade.
   Uma das minhas questões, é se o banco, a imobiliária e o antigo proprietário e talvez também avaliador, podem ser responsabilizados?
   Entretanto recebemos o parecer desfavorável do ICNF que por inexistência ou falta de dcoumentos. Construção anterior a 1951.
   Aceito todas as opiniões e criticas.

   
   
   Quando comprou a casa e recorreu ao credito teve de apresentar documentos ,licença de habitação pois sofreu obras ou a certidao da camara em como a casa é anterior a 1951.
   Tem de ter esse documento consigo ou foi falsificado?
5. • N Miguel Oliveira
   • 25 fevereiro 2022

    # 5

   Colocado por: Pedro JesusUma das minhas questões, é se o banco, a imobiliária e o antigo proprietário e talvez também avaliador, podem ser responsabilizados?

   
   
   Olá. Advogado já! Boa sorte.
6. • Luis81
   • 26 fevereiro 2022

    # 6

   Isso é em que local ???
7. • Luis81
   • 26 fevereiro 2022

    # 7

   Uma coisa é a licença de obras outra licença de habitação pode estar isenta de anterior a 1951 desde que não tenha sofrido obras que seja preciso licenciamento