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Licença de Habitação

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite,

    Vi uma casa que me interessou, mas encontra-se em processo de obtenção da licença de habitação.

    Que riscos é que corro se avançar para um Contrato Promessa Compra e Venda para além de esperar meses até que a licença seja obtida?

    Obrigado pela ajuda que me possam disponibilizar.

  2.  # 2

    Se pretender recorrer a crédito bancário, fica logo entalado.
    Os bancos não concedem empréstimo sem a licença de habitação.

  3.  # 3

    Colocado por: nunobarencontra-se em processo de obtenção da licença de habitação.


    isto é muito vago, o que significa realmente, está algum projeto na camara? é um processo de legalização ? é um processo de alterações?
    é que dependendo do tipo de processo em curso tanto pode demorar x como x+x...
    deve fazer o CPCV mas com uma clausula a precaver quer um determinado prazo quer a possibilidade de não se conseguir a licença de utilização por qualquer motivo e ai poder reaver o sinal.
    • nunobar
    • 26 fevereiro 2022 editado

     # 4

    Colocado por: TyrandeSe pretender recorrer a crédito bancário, fica logo entalado.
    Os bancos não concedem empréstimo sem a licença de habitação.


    Mas não é possível fazer um CPCV e assim que o proprietário tiver a licença de habitação eu pedir o crédito habitação?

  5.  # 5

    Colocado por: marco1

    isto é muito vago, o que significa realmente, está algum projeto na camara? é um processo de legalização ? é um processo de alterações?
    é que dependendo do tipo de processo em curso tanto pode demorar x como x+x...
    deve fazer o CPCV mas com uma clausula a precaver quer um determinado prazo quer a possibilidade de não se conseguir a licença de utilização por qualquer motivo e ai poder reaver o sinal.


    Muito obrigado pelas dicas, Marco :)
    • nielsky
    • 26 fevereiro 2022 editado

     # 6

    Colocado por: nunobarMas não é possível fazer um CPCV e assim que o proprietário tiver a licença de habitação eu pedir o crédito habitação?

    É possivel.
    Agora o mais importante é saber as clausulas que regem esse contrato.
    Nos dias de hoje, se o preço é demasiado bom deve-se desconfiar.

  7.  # 7

    Compre só depois de ter licença de habitação... não se meta em filmes....

  8.  # 8

    Se for uma construção nova é normal que possa estar a aguardar a licença. Se não for o caso é ter cuidado.
    De qualquer das formas, se tem interesse, é fazer um CPCV que o salvaguarde

  9.  # 9

    Colocado por: nunobarVi uma casa que me interessou, mas encontra-se em processo de obtenção da licença de habitação.

    Que riscos é que corro se avançar para um Contrato Promessa Compra e Venda para além de esperar meses até que a licença seja obtida?


    Eu comprei há uns meses uma casa (de 2004) nessa situação.
    Estava num processo de legalização pois houve alterações em obra que nunca foram endereçadas.

    Também recorri a CH, embora para menos de 20% do valor total.


    Fizemos um CPCV com um prazo razoável acordado entre as partes para fazer a escritura (90dias), que a partir dai podia ser estendido por períodos de 30 dias por acordo mutuo, o que quer dizer que a partir dos 90 dias qualquer das partes podia simplesmente desistir.

    O banco não levantou grandes problemas e emitiu a carta de aprovação, condicionada à apresentação da licença sem grandes problemas. Inclusive essa carta tem uma validade e teve que ser re-emitida 2 vezes.

    O processo completo acabou por demorar mais 4 meses que o previsto, devido à morosidade da Camara municipal, por trataram o processo com um licenciamento completo, embora saltando a parte da construção.


    Colocado por: TyrandeSe pretender recorrer a crédito bancário, fica logo entalado.
    Os bancos não concedem empréstimo sem a licença de habitação.


    Não é taxativo. No meu caso foi aprovado condicionalmente. Não estamos a falar de pré-aprovação comercial, mas sim de carta de aprovação efetivamente emitida. Não podia era obviamente marcar a escritura sem o documento ter sido apresentado.

  10.  # 10

    Muito obrigado pelas vossas respostas. Vou analisar bem a questão antes de tomar uma decisão.

  11.  # 11

    Colocado por: hangas

    Eu comprei há uns meses uma casa (de 2004) nessa situação.
    Estava num processo de legalização pois houve alterações em obra que nunca foram endereçadas.

    Também recorri a CH, embora para menos de 20% do valor total.


    Fizemos um CPCV com um prazo razoável acordado entre as partes para fazer a escritura (90dias), que a partir dai podia ser estendido por períodos de 30 dias por acordo mutuo, o que quer dizer que a partir dos 90 dias qualquer das partes podia simplesmente desistir.

    O banco não levantou grandes problemas e emitiu a carta de aprovação, condicionada à apresentação da licença sem grandes problemas. Inclusive essa carta tem uma validade e teve que ser re-emitida 2 vezes.

    O processo completo acabou por demorar mais 4 meses que o previsto, devido à morosidade da Camara municipal, por trataram o processo com um licenciamento completo, embora saltando a parte da construção.




    Não é taxativo. No meu caso foi aprovado condicionalmente. Não estamos a falar de pré-aprovação comercial, mas sim de carta de aprovação efetivamente emitida. Não podia era obviamente marcar a escritura sem o documento ter sido apresentado.


    Olá, se me permite, qual é a validade da carta de aprovação?

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