A minha moradia possui um pequeno logradouro que confina com o logradouro do vizinho. O vizinho fez obras de remodelação e por cima do muro existente (1.80m) na estrema dele, construio uma estrutura de vidro opaco e metal com 1.90m. Ora o que pergunto é se isto pode ser? Eu deixo de ter ventilação e a luz deixa de ser directa. Eu posso participar a câmara, mas eu tenho medo que ele legalize as obras e lhe seja permitido construir em alvenaria em vez de vidro. O que me aconselham? O regeu nos art 62 e 63 diz que tem de haver ventilação em todos os pisos... Alguem me da umas luzes???
Então.. para alem do muro contiguo ao vizinho com 1,80, tem mais 1,90m de estrutura de aluminio e vidro, ficando com 3,70m no total?... Penso que não é permitido neste caso muito menos em alvenaria... mesmo para colocar uma estrutura do género, para cobrir por exemplo uma piscina, tem de ser legalizado pela C.Municipal...
O meu problema não é o legalizar, é se a camara pode permitir que o muro seja alteado em alvenaria em vez da estrutura que lá esta. Eu julgo que não deve poder porque senão ela tinha feito em alvenaria e legalizado tudo, mas como tenho duvidas, ainda não enviei a carta a camara.
Eu já fui a câmara mas tenho de expor o problema para ser analisado. Eu vou mandar um email, só ainda não mandei por medo que coisa fique ainda pior é que a vizinhança é pessima e eu vou levantar muita "lebre" eles não tem nada legalizado, é que aquilo era habitação e passou a logradouro, só pediram ocupação da via publica para fazer as obras. Ah! e esqueci-me de dizer que tenho uma janela no 1º piso da qual podia ver o logradouro, mas para ver a qualidade de gente, aquilo é uma casa de férias só lá passo uns 6 meses por ano. Nem sei se consulte um advogado....
Fiz queixa por escrito na câmara no início de 2010 a qual ninguém me respondeu. Agora tenho uma advogada a tratar do assunto. O muro de vidro de 3,70m rachou no temporal de Fevereiro e foi substituído por um de acrílico transparente, ao todo a vedação está com 4m de altura. Já la foi a fiscalização novamente, desta vez foi ver do meu lado. Qual é a vossa opinião? Eu só quero que ela tire aquela porcaria.