Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Ando com esta pequena obra desde 2015.
    Já está concluída, mas a burocracia continua.
    Demos a obra por finalizada em 2015, mas 2 janelas foram retiradas do projeto.
    A Câmara decidiu que tinhamos que voltar ao princípio. Enviar novos projetos arquitetura, e depois de aprovados também as especialidades. Andamos a enviar os mesmos papéis repetidamente desde 2020.
    O meu espanto agora veio o ofício a dizer que tinham sido aprovados os projetos engenharia, e que tenho que levantar o alvará.

    Mas a obra já está terminada, o contrutor deu a obra por terminada, entregou o livro de obras, etc.E já não tem paciência para passar pelo mesmo processo.

    Isto é normal? A Câmara não poderia usar os documentos de que já dispõe? Usar o alvará que nos tinha sido dado?

    Há algo que se possa fazer? Nao consigo conter a frustração.

    O caso passa-se na CM Loulé talvez a mais burocrática do País.
  2.  # 2

    Mas era construção nova ou remodelação com projeto?
  3.  # 3

    Colocado por: VarejoteMas era construção nova ou remodelação com projeto?


    Foi nova.
    Foi feita e terminada. Mas em vez de aceitarem as telas finais, decidiram pedir tudo de novo....
  4.  # 4

    Colocado por: exlybriso contrutor deu a obra por terminada, entregou o livro de obras, etc.

    Não é o construtor que dá a obra por terminada, é o diretor técnico ou o diretor de fiscalização.

    Colocado por: exlybris2 janelas foram retiradas do projeto.

    Ou seja, a obra foi construída com 2 janelas a menos certo?
    Nem o Diretor de fiscalização nem o diretor técnico poderiam ter assinado o termo de responsabilidade final sabendo que existia essa alteração.
    Trata-se de uma alteração de fachada. É uma alteração que necessita da aprovação camarária, sendo que para isso é necessário fazer aprovar os respetivos projetos.
    O procedimento da câmara está correto.
    O procedimento de quem instruiu o processo de conclusão da obra é que foi incorreto.
    Neste momento está o DO com o menino nos braços por causa da irresponsabilidade de quem o deveria ter alertado para as consequências.
  5.  # 5

    Colocado por: exlybrisMas em vez de aceitarem as telas finais,

    Qualquer técnico responsável sabe que isso nunca seria possível.

    Colocado por: exlybrisdecidiram pedir tudo de novo....

    Decidirem de acordo com a lei.
    Concordam com este comentário: nunogouveia
  6.  # 6

    Colocado por: zedasilva
    Não é o construtor que dá a obra por terminada, é o diretor técnico ou o diretor de fiscalização.


    Ou seja, a obra foi construída com 2 janelas a menos certo?
    Nem o Diretor de fiscalização nem o diretor técnico poderiam ter assinado o termo de responsabilidade final sabendo que existia essa alteração.
    Trata-se de uma alteração de fachada. É uma alteração que necessita da aprovação camarária, sendo que para isso é necessário fazer aprovar os respetivos projetos.
    O procedimento da câmara está correto.
    O procedimento de quem instruiu o processo de conclusão da obra é que foi incorreto.
    Neste momento está o DO com o menino nos braços por causa da irresponsabilidade de quem o deveria ter alertado para as consequências.


    Digam o que disserem, que o procedimento está correto, mas eu não acho normal tantos papéis e tantos anos. Desde 2015 e estamos em 2022.

    E digo mais, é apenas um apoio agricola, que a meio do processo decidiram que deveria ser de materiais amovíveis. E que se não houver agricultura passados 5 anos tem que ser retirado.

    No entanto exigem tudo e mais alguma coisa.

    Bem que se tente fazer tudo correto e ter tudo legal, mas às vezes é mesmo muito difícil.
  7.  # 7

    Colocado por: exlybrisque a meio do processo decidiram que deveria ser de materiais amovíveis.

    Depois da obra licenciada?
  8.  # 8

    Colocado por: zedasilva
    Depois da obra licenciada?


    Não, antes do alvará, mas muitos meses depois de terem sido entregues os projetos de arquitetura.
  9.  # 9

    Colocado por: exlybrismas muitos meses depois de terem sido entregues os projetos de arquitetura.

    Até poderiam ser anos, enquanto não houver despacho de aprovação podem pedir tudo e mais um par de botas
    Concordam com este comentário: nunogouveia
  10.  # 10

    E quem é que pede o alvará ?

    E tem que se preencher novo livro de obras de fantochada, só para cumprir a burocracia?

    O livro de obras foi entregue aquando da conclusão da obra.
  11.  # 11

    Colocado por: exlybrisE quem é que pede o alvará ?

    Sempre o Dono de obra


    Colocado por: exlybrisO livro de obras foi entregue aquando da conclusão da obra.

    Junto com o livro de obra certamente que foi entregue entre outros documentos um termo de responsabilidade de um técnico que atestava que a obra cumpria todos os projetos. Este técnico nunca deveria ter emitido este termo. Para todos os efeitos prestou falsas declarações.

    Colocado por: exlybrisE tem que se preencher novo livro de obras

    E tem que apresentar de novo a documentação toda do empreiteiro e o PSS.
    Depois vai pagar nova licença e no final é obrigado a repetir todo o processo para dar a obra como concluida
  12.  # 12

    Eventualmente podem não ser necessários os dados do empreiteiro, como por vezes acontece em legalizações de obras ilegais, bastando o termo do DT e eventualmente termos de estruturas se fosse o caso. Mas depende do entendimento da Câmara.
    Neste caso, como diz o Zedasilva, o erro foi não terem licenciado essas alterações durante a obra. Para todos os efeitos, são obra ilegais à margem da licença emitida inicialmente.
  13.  # 13

    Colocado por: nunogouveiaEventualmente podem não ser necessários os dados do empreiteiro, como por vezes acontece em legalizações de obras ilegais, bastando o termo do DT e eventualmente termos de estruturas se fosse o caso. Mas depende do entendimento da Câmara.
    Neste caso, como diz o Zedasilva, o erro foi não terem licenciado essas alterações durante a obra. Para todos os efeitos, são obra ilegais à margem da licença emitida inicialmente.


    A informação que veio da câmara foi que essa alteração seria suficiente menciona-la nas telas finais, e foi o que foi feito. Mas não é a primeira vez que esta Câmara dá informações diferentes daquelas que depois vêm a ser aplicadas na prática.
  14.  # 14

    Colocado por: exlybrisA informação que veio da câmara foi que essa alteração seria suficiente menciona-la nas telas finais,

    Essa informação foi dada por escrito?
  15.  # 15

    Colocado por: zedasilva
    Essa informação foi dada por escrito?


    Não.
  16.  # 16

    Colocado por: exlybrisNão.

    Ora lá está.
    Quem lhe deu essa informação, por alguma razão deu-lhe uma informação errada.
    Esse tipo de alteração nunca pode ser aceite em telas finais
  17.  # 17

    Colocado por: zedasilva
    Ora lá está.
    Quem lhe deu essa informação, por alguma razão deu-lhe uma informação errada.
    Esse tipo de alteração nunca pode ser aceite em telas finais


    Mas já agora, existe alguma forma de simplificar? A obra foi dada como terminada em 2020. O que metemos no livro de obras? Vai-se mentir só para se que a parte burocrática fique correta?

    Eu nem me importo de pagar mais taxas ou seja lá o que for, só não aguento é esta papelada toda novamente por parte dos envolvidos e certamente mais 1 a 2 anos até a Câmara ter tudo o que precisa. Embora tudo já tenha sindo enviado uma vez.
  18.  # 18

    Colocado por: exlybrisMas já agora, existe alguma forma de simplificar?

    Efetuar os procedimentos que a câmara exige, tudo o que seja fora disso corre o risco de continuar com a obra por concluir.
    Concordam com este comentário: antonylemos
  19.  # 19

    Colocado por: exlybrisNão.
    já mais de pode confiar em algo que nao seja por escrito. aprendeu da forma mais penosa

    Colocado por: exlybrisA obra foi dada como terminada em 2020
    foi, mas como isso foi terminada de forma irregular na verdade a sua obra ainda não acabou. tem de licenciar etc as alterações feitas.. com um jeitinho ainda tem é direito a ser indemnizado por que prestou essas falsas declarações no livro de obra...

    Colocado por: exlybrisVai-se mentir só para se que a parte burocrática fique correta?
    da mesma forma que se mentiu para 'terminar' a obra
  20.  # 20

    .. Por duas janelas, um armazem. é necessário entregar especialidades para quê?
 
0.0230 seg. NEW