Esta questão já foi feita bastantes vezes, mas parece sempre que ha pequenas nuances que podem alterar o resultado final.
Situação: Quero comprar uma moradia que tem em caderneta as areas erradas, para além das áreas erradas, só tem duas entrada independentes que correspondem suspostamente as duas fracções habitacionais mas para além disso existe uma loja que nem esta contemplada na caderneta.
Pior ainda que a caderneta predial, é a certidão predial, que está como rustica. (isto no tempo de construção ilegal no concelho de loures)
Para ajudar a festa o bairro é uma AUGI em fase de tramitação e segundo consegui apurar o alvará de loteamento estará prestes a ser aprovado até ao final do ano.
Aparentemente parece boa noticia, mas neste caso em especifico nem por isso, porque o solicitador que esta a tratar do processo de loteamento quer dividir o terreno que quero comprar em dois artigos urbanos, isto é dois lotes. Num deles está a moradia no outro ficará um terreno para construir.
A questão é que apesar de ser uma AUGI, o imóvel é dos poucos que está legal, tendo licença de habitação e de ocupação (loja), aliás o projeto está na câmara, com plantas cotadas, fundações, etc.
A minha questão é, eu quero comprar, mas quero comprar com banco porque quero arrendar a moradia enquanto espero pelo alvará de loteamento, só que para isso preciso das áreas e da loja correta na CPU e na Certidão
Já falei com a câmara, supostamente, posso por banco, porque a casa tem licença, tenho que para isso proceder alteração do modelo 1 do IMI e posteriormente da Certidão.
Questões: É possível fazer estas alterações todas enquanto ao mesmo tempo decorrer um processo de loteamento do bairro? Em que ainda por ciam vão dividir o terreno e dois artigos diferentes? O solicitador disse que sim, mas estou achar estranho a conservatória aceitar o que está na caderneta predial sem cruzar com o processo de loteamento que supostamente está a decorrer à 40 anos.
Se por acaso até conseguir, que o processo decorrer sem problemas quais são as etapas?
- Pegar na planta e nas licenças da câmara e levar as finanças preenchendo o modelo 1 do IMI, será preciso algo mais? - Posteriormente levar o comprovativo de alteração das áreas a conservatória e fico despachado? - Todo este processo, posso esperar que demore quanto tempo?
Se tem processo augi,ainda com lotes em Alvará de Loteamento, aposto que a conservatória não irá alterar nada, sem que venha o processo concluído por parte da câmara (aceitação definitiva das obras de Urbanização do bairro, e submissão na Câmara dos projetos para legalização das áreas não contempladas/incorretas).
Nas finanças aceitam de bom grado a modelo 1 do IMI, que é para ficar já a pagar mais imposto.
Nao me parece que afinal o caso seja tao grave apesar de ser uma augi este proprietario na altura deu-se ao trabalho de legalizar a casa, e afinal a certidao permanente é urbana e coicide com a caderneta e com o projecto.
Neste momento tenho: LU para a loja e as duas habitacoes Certidao Permanente com area coberta e descoberta igual a caderneta
Infelizmente tenho e uma caderneta com problema, e honestamente isso esta estragar aqui tudo senao seria perfeito.
O problema da caderneta é que a loja nao esta averbada como utilizacao independte nem afetacao de comercio, em vez disso incluiram tudo na area do t1 que esta errada
Calculo que para resolver isto basta modelo 1 e fico despachado?
Depois disso em teoria vou poder escriturar, em teoria sendo uma augi a conservatoria pode nao fazer o registo de aquisicao? Porque eu sei que ha prontos pagamentos que compram casas sen LU portanto a partida deveria ser possivel que o registo fosse feito sem problemas
A mim, em augi disseram-me que poderia construir, mas só poderia vender após aceitação definitiva das obras de Urbanização do bairro, pela câmara (e isso já aconteceu).
Eu acho isso esquisito porque há casas a ser vendidas em AUGI
Aliás o compradora sendo pronto pagamento até pode escriturar sem LU como já aconteceu comigo e Sobral de monte agraco
O meu receio aqui é que apesar daquela casa ter projecto na câmara, estar aprovado é licenciado, como aquele bairro está a ser alvo de alvará de loteamento, duma forma mais ou menos mágica poderá haver cruzamento de informação nos registos? E aquando a escritura não ser possível fazer escritura?
Eu neste momento se não fosse pela caderneta está errada tinha o banco avançar com as cartas de aprovação portanto pressuponho que a documentação foi toda analisada e que a única coisa que está mal é a caderneta, ou até ao lavar das cestas e vindima e o banco vai se lembrar daqui a uns tempos que há mais alguma coisa errada, eu sei onde vai ser a escritura se calhar o melhor é falar directamente com a notaria e ver se não apanho mais nenhuma surpresa.