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Destaque de Parcela

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Gostaria de confirmar quais os requisitos que devo ter em atenção para efetuar um destaque de uma parcela, classificada como "Solo Rural, Aglomerados Rurais" e que tem viabilidade construtiva.

    Existem limitações quanto à área da parcela a destacar?

    Obrigado,
    Diogo Costa

  2.  # 2

    Fora melhor opinião.
    TRatando-se de um predio rustico, situado ainda assim em solo rural... pelo que me parece que tem de obedecer à unidade minima de cultura aplicável...
    Mas não deixa de ser uma boa questão!
    Aguardo a contradição.

  3.  # 3

    A unidade mínima de cultura aplicável não é tida em consideração apenas em propriedades de maior dimensão?

  4.  # 4

    Colocado por: dmoraiscostaA unidade mínima de cultura aplicável não é tida em consideração apenas em propriedades de maior dimensão?

    Não.
    Se já está abaixo, como quer que as parcelas resultantes cumpram o mínimo? nunca cumpre, não o pode fazer.
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  5.  # 5

    Colocado por: Pedro Barradas
    Não.
    Se já está abaixo, como quer que as parcelas resultantes cumpram o mínimo? nunca cumpre, não o pode fazer.


    Peço desculpa mas de facto não tinha qualquer noção desta questão, daí ter colocado a pergunta inicialmente. Na prática, o que está a indicar é que um terreno, que já tenha por si uma área inferior à referida unidade mínima de cultura aplicável, não poderá ser objeto de um destaque, certo?

  6.  # 6

    Teoricamente não. Mas poderá haver outras condicionantes que possibilitem tal. por exemplo: ser atravessado por uma estrada/ caminho publico. haver uma construção pre-existente...
    A situação carece de estudo e análise. Contacte um solicitador ou advogado.

  7.  # 7

    Colocado por: dmoraiscostadestaque de uma parcela

    Colocado por: dmoraiscostaviabilidade construtiva

    Se é possivel construir, pode fazer o destaque, não estou certo sobre limites, mas informe-se no municipio, eles têm conhecimento da legislação aplicavel nessa situação.

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