Sou o proprietário de um prédio que tem um pequeno apartamento, situado no R/C, que se destinava ao porteiro. Neste momento e por questões de reforma, já não existe porteiro, pelo que pretendo alterar esse espaço em zona comercial (loja, café, etc). Nesse sentido, quais os passos que devo percorrer? Qual a legislação que devo ter em consideração?
Desde já fico grato pela ajuda que me possam prestar.
Terá de ir à câmara municipal e pedir alteração já que quer passar de residencial para comercial, eles irão lhe indicar os documentos necessários tais como proj.de arquitectura.
Quando se refere ao projecto de arquitectura é ao projecto do existente ou do futuro espaço comercial? Como deve calcular, antes de gastar dinheiro com projectos, gostaria de saber da viabilidade e da simplicidade ou não duma alteração deste género. Por isso a minha questão sobre legislação necessária.
Para passar para comercial terá de apresentar plantas do existente, caso não as tenha terá de pedir que as realizem , depois terá que entregar alguns documentos, na altura que alugamos o escritório o senhorio , teve que o fazer dado que estava como residencial, sei que lhe pediram as plantas e uma avaliação acústica e mais uns documentos, em termos de passagem de residencial para comercial , não terá problemas tem é que entregar os documentos necessário, informe-se na câmara ou tente no site, normalmente tem esse tipo de informação. Não necessita do projecto do que lá vai fazer, precisa é das plantas do existente.