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1. • kolchak
   • 23 março 2022

    # 1

   Malta, qual a forma mais barata de um irmao passar a casa para o nome de outro irmao em vida?
2. • ricardo.rodrigues
   • 23 março 2022

    # 2

   Vende por 1 euro?
3. • ricardo.rodrigues
   • 23 março 2022 ^editado

    # 3

   Se não quer pagar impostos e escrituras, ainda é mais fácil: Contrato de comodato.
4. • DR1982
   • 23 março 2022

    # 4

   Colocado por: ricardo.rodriguesVende por 1 euro?

   E que ganha com isso? Tem de pagar impostos pelo menos sobre o valor patrimonial salvo erro.
   Depende do objetivo da passagem da casa, se for fugir a alguma divida essa venda facilmente é desfeita em tribunal
5. • ibyt
   • 23 março 2022

    # 5

   Se os pais estiverem vivos e não houver pressa: doação aos pais e passado uns tempos doação ao outro filho.
   Se existirem outros filhos pode ser má ideia.
6. • kolchak
   • 23 março 2022

    # 6

   Nao se trata de fugir a nada, apenas existe um terceiro irmao e o dono da casa como reside na suiça, caso lhe aconteça la alguma coisa, esse terceiro irmao torna se herdeiro, o que o dono da casa nao quer
7. • ricardo.rodrigues
   • 23 março 2022 ^editado

    # 7

   Colocado por: kolchakcaso lhe aconteça la alguma coisa, esse terceiro irmao torna se herdeiro, o que o dono da casa nao quer

   
   
   Se é por isso, mais vale aproveitar para fazer algum bem ao mundo e adotar uma criança órfã (não precisa de ser ucraniana).
8. • kolchak
   • 23 março 2022

    # 8

   Colocado por: ricardo.rodrigues
   
   Se é por isso, mais vale aproveita para dazer algum bem ao mundom e adotar uma criança órfã (não precisa de ser ucraniana).

   
   Apesar de ele ter 58 anos, é solteiro, e um solteiro adoptar em Portugal é uma tarafa quase impossivel.
   Agora, seria de fato uma excelente medida.
9. • rjmsilva
   • 23 março 2022

    # 9

   Que façam a doação, o que recebe a casa, que pague os encargos, também não será nenhuma fortuna.
10. • ibyt
    • 23 março 2022

     # 10

    Paga 10,8% do Valor Patrimonial Tributário em Imposto de Selo.
11. • ricardo.rodrigues
    • 23 março 2022

     # 11

    Colocado por: ibytPaga 10,8% do Valor Patrimonial Tributário em Imposto de Selo.

    
    
    Se assim for, fica mais barato a venda por 1€.
12. • ibyt
    • 23 março 2022

     # 12

    Se o valor da venda for inferior ao Valor Patrimonial Tributário, então o IMT é sobre o Valor Patrimonial Tributário.
    
    Se for uma venda aplica-se o direito de preferência e por €1 estão todos interessados.

    Concordam com este comentário: rjmsilva
13. • rjmsilva
    • 23 março 2022

     # 13

    Colocado por: ibytSe for uma venda aplica-se o direito de preferência e por €1 estão todos interessados.

    
    
    Direito de preferência sobre casas, só as Camaras Municipais poderão ter, mesmo assim, não sei em que condições.
14. • Belhinho
    • 23 março 2022

     # 14

    Colocado por: kolchakNao se trata de fugir a nada, apenas existe um terceiro irmao e o dono da casa como reside na suiça, caso lhe aconteça la alguma coisa, esse terceiro irmao torna se herdeiro, o que o dono da casa nao quer

    Faz um testamento em beneficio do segundo irmão.
15. • ibyt
    • 23 março 2022

     # 15

    O estado também tem direito de preferência:
    
    

    Decreto-Lei 89/2021, de 3 de novembro
    
    Artigo 6 (Objetivos de política pública de habitação)
    
    1 - O Estado, as regiões autónomas e os municípios gozam do direito de preferência nas alienações onerosas de imóveis de uso habitacional, para além das demais situações previstas na lei, nas seguintes circunstâncias:
    a) Numa zona de pressão urbanística, delimitada com fundamento na falta ou desadequação da oferta, nos termos previstos no artigo 2.º-A do Decreto-Lei n.º 159/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual;
    b) Em territórios identificados no Programa Nacional de Habitação com fundamento na falta ou desadequação da oferta referida na alínea anterior.
    
    [...]
16. • quim.beto
    • 23 março 2022

     # 16

    Que venda a casa a alguém fora da família e dê o €€€ (em molhos de notas para não deixar rasto) ao irmão com quem se dá.
17. • kolchak
    • 23 março 2022

     # 17

    Colocado por: ibytO estado também tem direito de preferência:
    
    

    
    O que é que o estado tem aqui a ver?
18. • ibyt
    • 23 março 2022

     # 18

    Colocado por: kolchakO que é que o estado tem aqui a ver?

    
    Já ninguém quer construir mais bairros sociais, e o estado quer criar um Parque Público de Habitação. Os municípios já o andavam a fazer mas tinham pouco orçamento.
19. • paulo_pereira
    • 23 março 2022

     # 19

    Apenas e só no caso de ser uma situação de herança indevida, uma nova obrigação de comunicação junto da Autoridade Tributária.
    Caso ap+licavél.